Contratações Diretas

Atualizado em 17/06/2026 19:29:46

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Contratações Diretas 8 registro(s)
2026
Processo Licitatório Tipo Objeto Valor Estimado Status Arquivos
52/2026 Inexigibilidade Contratação de inscrições para capacitação presencial de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, voltada ao uso de ferramentas de inteligência artificial aplicáveis às atividades de planejamento das contratações públicas, especialmente no apoio à elaboração do Documento de Formalização da Demanda - DFD, dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, da Matriz de Riscos e do Termo de Referência - TR, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R$ 26.530,00 Homologado
53/2026 Inexigibilidade Promover Capacitação para Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá, através de Contratação de inscrição em curso de capacitação. R$ 15.000,00 Homologado
005/2026 Dispensa Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2025 - TCE/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - TCE/AP, para contratação de serviços de impressão fotográfica Fine Art e emolduramento de fotografias institucionais R$ 20.426,00 Homologado
48/2026 Inexigibilidade Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá R$ 14.000,00 Homologado
47/2026 Inexigibilidade Contratação da Dra. Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá R$ 20.000,00 Homologado
46/2026 Inexigibilidade Contratação do professor doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá R$ 20.000,00 Homologado
45/2026 Inexigibilidade Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá R$ 15.000,00 Homologado
43/2026 Inexigibilidade Contratação da jornalista Cristina Serra, através da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda, para ministração da aula magna com o tema "Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos", além da realização da oficina "Jornalismo sob ataque: o que fazer?" no 3º Fórum de Direitos Humanos para a Imprensa Amapaense R$ 5.000,00 Homologado