| 2026NE00001 |
21/01/2026 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
26.0.000000403-0 |
Outros / Não Aplicável |
LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (ELEMENTO DE DESPESA: 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. CONSTANTE NOS AUTOS A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO. Nº 0182639 CGP/DPE-AP DE 16/01/2026, EVENTO SEI N.º 0182639 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 19/01/2026, ÀS 13:05 (0182644) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
0,00 |
0,00 |
1.595.686,28 |
|
| 2026NE00003 |
21/01/2026 |
29979036000140 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
26.0.000000403-0 |
Outros / Não Aplicável |
LEI COMPLEMENTAR N.º 121 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (ELEMENTO DE DESPESA: 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. CONSTANTE NOS AUTOS SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO. Nº 0182639 CGP/DPE-AP DE 16/01/2026, EVENTO SEI N.º 0182639 E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 19/01/2026 ÀS 13:05 (0182644) DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
0,00 |
0,00 |
239.037,99 |
|
| 2026NE00006 |
21/01/2026 |
03281445000185 |
AMAPÁ PREVIDÊNCIA |
26.0.000000403-0 |
Outros / Não Aplicável |
LEI COMPLEMENTAR N.º 121 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (ELEMENTO DE DESPESA: 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - AMPREV), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. CONSTANTE NOS AUTOS SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO. Nº 0182639 CGP/DPE-AP DE 16/01/2026, EVENTO SEI N.º 0182639 E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 19/01/2026 ÀS 13:05 (0182644) DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
0,00 |
0,00 |
319.943,86 |
|
| 2026NE00029 |
23/01/2026 |
73807711000146 |
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP |
25.0.000001153-6 |
Pregão |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 002/2025 – DPE/AP E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025-DPE/AP, ART. 23 DA LEI Nº 14.133/21, INCISO II, ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME, Nº65 E ART. 3º INCISO II E PORTARIA Nº 35 DA DPE/AP E DEMAIS ALTERAÇÕES. |
VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL, REFERENTE JANEIRO A MARÇO E 08 (OITO) DIAS DE ABRIL/2026. CONSTANTE NOS AUTOS: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (0083128); TERMO DE REFERÊNCIA (0083129); PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 (0083302); PARECER JURÍDICO N° 051/2025 (0081720); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N° 09/2025 (0090258); PARECER TÉCNICO CACI N° 189/2025 (0090648); ARP N° 002/2025 (0091968); CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP (0094948); DESPACHO DCC (0184902) E AUTORIZO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 22/01/2026, AS 13:24 (0184997) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
0,00 |
3.253,19 |
3.253,19 |
|
| 2026NE00037 |
23/01/2026 |
08149812000105 |
IP AMÉRICA TELECOM LTDA |
25.0.000006193-2 |
Pregão |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025-DPE/AP E ARP Nº 04/2025-DPE/AP; LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; PORTARIA Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE TRÊS (03) LINKS DE INTERNET VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (STARLINK) PARA ATENDER A DPE/AP NOS NÚCLEOS REG. DE VITÓRIA DO JARI/AP, OIAPOQUE/AP E CARRETA. DE JAN. A JUN/26 E (10 DIAS) DE JUL/26. CONSTANTE NOS AUTOS: VINC. AO PROC. Nº 24.0.000005219-8: (DFD) (0046465); ESTUDO TÉC. PRELIMINAR (0070394); ANALISE DE RISCOS (0061838); TR (0070401); P. JURÍDICO N° 099/2024 ( 0064346); ED. PREGÃO ELET. SRP Nº 001/2025 DPE/AP (0075309); PROPOSTA DE PREÇOS EMPRESA (0094945); PARECER TÉC. CONTÁBIL N° 06/2025 CCPC/DPE-AP (0094921); PARECER TÉC. N° 375/2025-CACI/DPE-AP (0108157); ARP Nº 04/2025DPE/AP (0113384). VINCULADOS AO PROC. Nº 24.0.000006193-2: DESPACHO COORD. DE T.I (0120483); CONTRATO N° 032/2025 DPE/AP (0125323); DESPACHO DCC (0184835) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 23/01/2026, AS 12:05 (0184931). |
2.649,60 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2026NE00038 |
26/01/2026 |
01241430000168 |
ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA |
24.0.000002259-0 |
Dispensa de Licitação |
LEI Nº 8.666/1993, ARTIGO 24, INC. X; TERMO DE DISPENSA Nº 005/2022-DPE-AP. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROCÓPIO ROLA, 500, BAIRRO CENTRAL, MACAPÁ/AP, CEP: 68.900-000, COM A FINALIDADE DE SEDIAR OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DPE E COORDENADORIAS (ANEXO I - DPE/AP), NO PERÍODO DE JAN A DEZ/2026. CONSTANTE NOS AUTOS: VINCULADO AO PROC. 3.00000.172/2022,VOL.01,PARTE 01, 03 E 04: TERMO DE REFERÊNCIA (0017344); TERMO DE DISPENSA N° 005/2022 (0017348); CONTRATO N° 035/2022 (0017350); VINCULADO AO PROC. 25.0.000009470-9: 4° TERMO DE APOSTILAMENTO (0153259); VINCULADO AO PROC. 24.0.000002259: DESPACHO DCC (0184963) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 23/01/2026, ÀS 12:05 (0185330). LOCADOR PROPRIETÁRIO: R. F. EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.424.461/0001-30. INTERVENIENTE: ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS - CNPJ: 01.241.430/0001-68. |
0,00 |
68.533,66 |
68.533,66 |
|
| 2026NE00045 |
26/01/2026 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
25.0.000004285-7 |
Pregão |
LEI N.º 10.520, DE 17/07/2002; DEC. Nº 10.024, DE 20/09/2019 E LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023-DPE/AP, ARP N° 016/2023-DPE/AP. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA REF. À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORN. DE LINK DE INTERNET PARA OS NÚCLEOS DA DPE/AP, ATINENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023-DPE/AP. PREGÃO N° 008/2023 E ARP N° 016/2023; PERÍODO DE JANEIRO A JULHO (17 DIAS)/2026. CONSTANTE NOS AUTOS: VINCULADOS AO PROC. N° 24.0.000001745-7, (PROC. N° 3.00000.050/2023): TERMO DE REFERÊNCIA (0013029); PARECER JURÍDICO N° 45/2023 DPA. (0013029); EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2023 - DPE/AP, (0013080); PARECER TÉCNICO N° 377/2023-CACIJ/DPE/AP (0013080); ARP N.° 016/2023 - DPE/AP (0013080); CONTRATO N° 024/2023 - DPE/AP (0013085). VINC. AO PROC. N° 25.0.000004285-7: PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 020/2025 - CCPC/DPE-AP (0110083); PESQUISA DE PREÇOS (0118962); MANIFESTAÇÃO DCC (0119154); PARECER JURÍDICO Nº 112/2025 (0125386); 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 DPE/AP (0126462); SOLICITAÇÃO DCC (0185445) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPGJOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 23/01/2026, ÀS 12:33 (0185463). |
0,00 |
19.269,57 |
19.269,57 |
|
| 2026NE00047 |
26/01/2026 |
44486953000187 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
25.0.000007250-0 |
Pregão |
LEI N.º 14. 133/2021 E DECRETO N.º 11.462/2023; PORTARIA Nº 36/DPE/AP; PORTARIA Nº 40/DPE/AP E PORTARIA Nº 46/DPE/A. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025; ARP N° 03/2025-DPE/AP. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) LINK DE INTERNET FIBRA ÓPTICA - 500MB LOCALIDADE MACAPÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/AP. PERÍODO: JAN A JUL/26, E AGO (29 DIAS)/26. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC. Nº 24.0.000005219-8: (DFD) (0046465); PARECER JURÍDICO N° 001/2025 (0064346); ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (0070394); TR (0070401); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 DPE/AP (0075309); PAREC. TÉC. CONTÁBIL N° 14/2025 CCPC/DPE-AP (0101774); PROPOSTA EMPRES (0101531); PAREC. TÉC. N° 375/2025-CACI/DPE-AP (0108157); ARP Nº 03/2025DPE/AP (0113371). VINC. AO PROC. Nº 25.0.000007250-0: DESPACHO SOLICITAÇÃO COORD. DE T.I (0131074); DESPACHO COMPLEMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO COORD. DE T.I (0136301); DECISÃO DPG (0136777); CONTRATO N.º 038/2025-DPE/AP (0139896); DESPACHO DO DCC (0185487) E AUTORIZO PRA EMPRENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 23/01/2026, AS 12:33 (0185501). |
0,00 |
2.316,08 |
2.316,08 |
|
| 2026NE00048 |
26/01/2026 |
00000000000191 |
BANCO DO BRASIL S/A. |
24.0.000003621-4 |
Dispensa de Licitação |
LEI N.º 14.133/2021, Art. 75, inciso IX. TERMO DE DISPENSA N.º 002/2025 – DPE/AP |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESA REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA N.º 002/2025, NA PRESTAÇÃO DE SERV. BANCÁRIOS COM O BANCO DO BRASIL S.A. CONSTANTE NOS AUTOS: (DFD) (0031345); ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (0047418); ANÁLISE DE RISCOS (0047420); TERMO DE REFERÊNCIA (0058840); PESQUISA DE PREÇOS (0058841); TABELA DE TARIFAS BANCÁRIAS (0058843); PARECER JURÍDICO Nº 129/2024 - (0063472); PARECER TÉCNICO N° 031/2025 - CACI/DPEAP (0069680); TERMO DE DISPENSA N.º 002/2025 - DPE/AP (0070217); CONTRATO N° 001/2025 DPE/AP (0072218); TERMO DE ADESÃO (0072220); DESPACHO DCC (0185364) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 23/01/2026, AS 12:33 (0185388). |
0,00 |
2.411,24 |
2.411,24 |
|
| 2026NE00055 |
29/01/2026 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
25.0.000012015-7 |
Pregão |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021–DPE/AP; ARP Nº 001/2022 E LEI N° 10.520, DE 17/07/2002 E LEI N.º 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESP. REF. À FORMALIZAÇÃO DO 5° T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, PARA O PERÍODO DE FEV A DEZ/26. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROCESSO Nº 24.0.000004286-9: PREGÃO ELET. SRP Nº 034/2021-DPE (0037013); ARP Nº 001/2022 (0037118). VINC. AO PROC. Nº 25.0.000012015-7: SOLIC. DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2022-DPE/AP (0175651); MANIFESTAÇÃO (0176543); PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (0180144); PARECER TÉC. CONTÁBIL Nº 005/2026 CCPC/DPE-AP (0185132); PESQ. DE PREÇOS (0185190); DESPACHO DCC (0186796); PLANILHA ATUALIZADA (0185728); MANIFESTAÇÃO (0185769); PAREC. JURÍDICO Nº 008/2026 ASSEJUR (0186350) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 28/01/2026, 09:37 (0186384). |
0,00 |
273.799,42 |
273.799,42 |
|
| 2026NE00063 |
03/02/2026 |
01992757000171 |
TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA |
25.0.000003594-0 |
Pregão |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023-DPE/AP; ARP N° 013/2023-DPE/AP; LEI N° 10.520, DE 17/07/2002; LEI N° 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DECRETO N° 10.024/2019. |
VALOR QUE SE DESTINA ATENDER DESP. COM FORMALIZAÇÃO DO 2° TERMO ADIT. AO CONTRATO N.º 025/2023-DPE/AP, REF. AO PERÍODO DE JAN A JUN/2026. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC.24.0.000001721-0 (PROC. 300000014/2023): VOL I: TR E ANEXOS (0012710); PARECER JURÍD. N° 14/2023 - DPA/DG (0012710); PREGÃO ELET. SRP N° 004/2023 (0012710);VOL. III: PARECER TÉC. N° 247/2023 CACI/DPEAP (0012717); ARP N° 013/2023 (0012717); VOL IV: CONTRATO N° 025/2023 (0012719). VINC. AO PROC. 25.0.000003594-0: SOLICITAÇÃO DCC (0099995); MANIFESTAÇÃO EMPRESA (0102670); PARECER TÉC. CONTÁBIL N° 16/2025 CCPC/DPEAP (0103217); PESQ. DE PREÇO (0104064); COTAÇÃO DE PREÇO (0104082); MAPA COMPARATIVO DE PREÇO (0104085); REAJUSTE PLANILHA (0114075); PARECER JURÍD. N° 106/2025 (0119586); 2° TERMO ADIT. (0120996); DESPACHO DCC (0187945) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 03/02/2026, ÀS 08:35 (0188058). |
0,00 |
6.556,04 |
6.556,04 |
|
| 2026NE00085 |
06/02/2026 |
10333428000100 |
SANEAR LTDA - ME |
26.0.000000859-0 |
Pregão |
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000; LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024; ARP Nº 033/2024. |
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 FIRMADO COM EMPRESA SANEAR LTDA ATRAVÉS DO PREGÃO N° 012/2024 E ARP N° 033/2024, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DPE/AP NA SEDE, ANEXO I E II E NOS DEMAIS NÚCLEOS REGIONAIS. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADO AO PROCESSO Nº 24.0.000002700-2: (DFD) 0021559; ANÁLISE DE RISCOS 0026039; PESQUISA DE PREÇOS 0033593; PARECER JURÍDICO N° 086/2024 - ASSEJUR/DPEAP 0038750; ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 0042227; TERMO REFERÊNCIA 0042364; PREGÃO N° 012/2024 0043236; PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N° 028/2024 0059942; PARECER TÉCNICO N° 874/2024/CACI/DPEAP 0063575. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADO AO PROCESSO Nº 26.0.000000859-0: DESPACHO SETOR DEMANDANTE 0187039; DESPACHO DCC 0188034 E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 05/02/2026, ÀS 12:35 0189355. |
0,00 |
13.964,06 |
13.964,06 |
|
| 2026NE00172 |
13/03/2026 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
26.0.000000697-0 |
Pregão |
PREGÃO Nº 034/2021-DPE. ARP Nº 001/2022. LEI Nº 8.666/93; LEI Nº 10.520/2002; DECRETO Nº 10.024/2022; DECRETO Nº 7.892/2013; IN N° 73/2020 ME E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR REFERENTE AO REQ. DE SOLIC. DO RETROATIVO DA REPAC. ATINENTE AO EXERC. DE 2025, DO CONTRATO Nº 004/22-DPE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC. Nº 24.0.000004286-9: PREGÃO ELET. SRP Nº 034/21-DPE (0037013); ARP Nº 001/22 (0037118); VINC. AO PROC. Nº 25.0.000012015-7: SOLIC. DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2022-DPE/AP (0175651); MANIF./DOC. (0176543); PLANILHA DE REPAC. (0180144); PAREC. TÉC. CONTÁBIL Nº 005/2026 CCPC/DPE-AP (0185132); PESQ. DE PREÇOS (0185190); VINC. AO PROC. Nº 26.0.000000697-0: OF. 01/2026 (0185671); E-MAIL (0194568); CONV. COLETIVA DE TRAB. 2025/2025 (0194573); T. ADIT. E CONV. COLETIVA 2025 (0194574); ÍND. IPCA E PLANILHAS (0194575, 0194576 E 0194577); E-MAILS EMPRESA (0198212 E 0199440); PLANILHA ATUALIZADA (0199441); ANEXO I - PLANILHA DE CÁLC. RETROAT. (0199875); PAREC. TÉC. CONTÁB. Nº 013/2026-CCPC (0199876); PAREC. JURÍD. N.º 008/2026 (0186350); DESPACHO DCC (0200673) E AUTOR. DO ORDEN. DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS S. NETO EM 12/03/26, 12:05, 0200756. |
-268.078,68 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2026NE00174 |
13/03/2026 |
73807711000146 |
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP |
26.0.000000836-1 |
Pregão |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 002/2025 – DPE/AP E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025-DPE/AP, ART. 23 DA LEI Nº 14.133/21, INCISO II, ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME, Nº65 E ART. 3º INCISO II E PORTARIA Nº 35 DA DPE/AP E DEMAIS ALTERAÇÕES. |
VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESPESA COM 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL. PERÍODO: ABRIL (22 DIAS) A DEZEMBRO/2026. CONSTANTE NOS AUTOS: VINCULADO AO PROC. 25.0.000001153-6: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 (0083302); ARP N° 002/2025 (0091968); CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP (0094948); VINC. AO PROC. 26.0.000000836-1: SOLICITAÇÃO P/EMPRESA (0187930); E-MAIL DE RESPOSTA DA EMPRESA (0190050); PESQUISA DE PREÇOS (0198213); PARECER JURÍDICO Nº 023/2026-ASSESSORIA JURÍDICA (0197835); DESPACHO DCC (0201045) E AUTORIZO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 05/03/2026, ÀS 09:44 (0197859) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
633,98 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2026NE00255 |
05/05/2026 |
01524008265 |
VANESSA ALMEIDA DA PAIXÃO |
26.0.000004016-8 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA VANESSA ALMEIDA DA PAIXÃO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PARA SE DESLOCAR ATÉ OS MUNICÍPIOS DE TARTARUGALZINHO/AP E OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 6 A 11 DE MAIO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E LEVANTAMENTO DETALHADO DAS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES NOS NÚCLEOS REGIONAIS DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (0215193) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO NA DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 04/05/2026, ÀS 15:26 (0216979) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTES PARA O PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2026, "POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025". |
1.743,55 |
1.743,55 |
1.743,55 |
|
| 2026NE00256 |
06/05/2026 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
26.0.000000697-0 |
Pregão |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021; ARP Nº 001/2022; FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, INC. XI, E 55, INC. III, DA LEI Nº 8.666/93, ASSIM COMO NA LEI Nº 10.192/01 E NO DECRETO Nº 2.271/97. |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESP. COM PAG. DE INDEN. REF. A REPACTUAÇÃO RETROATIVA AO 4º T. ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022-DPEAP, PERIODO DE 02/2025 A 01/2026 DO CONTRATO N° 004/2022-DPE/AP, COM OS VALORES DEVIDAMENTE APURADOS COM BASE NA CCT 2025 E AS VARIAÇÕES DO IPCA. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC. Nº 24.0.000004286-9 PREGÃO ELET. SRP Nº 034/2021-DPE (0037013); ARP Nº 001/2022 (0037118); VINC. AO PROC.24.0.000004965-0: PAREC. JURÍDICO Nº 008/2025 (0070525); 4º T. ADITIVO (0072215); VINC. AO PROC. Nº 26.0.000000697-0: OF. 01/2026 (0185671); E-MAIL (0194568); CCT 2025/2025 (0194573); T. ADITIVO E CONV. COLETIVA 2025 (0194574); ÍNDICE IPCA E PLANILHAS (0194575, 0194576 0194577); E-MAILS EMPRESA (0198212 E 0199440); PLANILHA ATUALIZADA (0199441); ANEXO I - PLANILHA DE CÁLCULO RETROATIVO (0199875); PARECER TÉC. CONTÁBIL Nº 013/2026-CCPC (0199876) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORD. DE DESP. DPG IGOR VALENTE GIUSTI EM 06/05/2026, 13:00, 0217729.
|
286.078,68 |
286.078,68 |
286.078,68 |
|
| 2026NE00257 |
07/05/2026 |
05995766000177 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA |
26.0.000004193-8 |
Outros / Não Aplicável |
CONTRATO N.º 004/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, ITEM 11.1.9 EM QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA LOCATÁRIA EM REALIZAR O PAGAMENTO DE IPTU DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DEPESAS COM O PAGAMENTO DO IPTU CONFORME CONTRATO N.º 004/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, ITEM 11.1.9 EM QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA LOCATÁRIA EM REALIZAR O PAGAMENTO DE IPTU, EXECERCIO 2026 (DPEAP X VERZOLA PARTICIPAÇÕES LTDA), DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SITUADO NA AVENIDA RAIMUNDO ALVARES DA COSTA, 676 - CENTRO. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC. 24.0.000002549-2: PROC. N° 2023.01.18.10055-11 (0020147 E 0020148). VINC. AO PROC. 26.0.000004193-8: ANEXO IPTU VERZOLA ANEXO I (0216788); DESPACHO DCC (0217072); E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 06/05/2026, ÀS 12:59, (0217797) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
6.829,30 |
6.829,30 |
6.829,30 |
|
| 2026NE00259 |
07/05/2026 |
03759144209 |
ANDRESON BARBOSA LOPES |
26.0.000004143-1 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR ANDRESON BARBOSA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, AOS MUNICÍPIOS DE TARTARUGALZINHO/AP E OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 6 A 11 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA CONDUÇÃO DE SERVIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 403, DE 05 DE MAIO DE 2026 (0217277) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO NA DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 05/05/2026, ÀS 12:52 (0217259) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTES PARA O PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2026, "POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025". |
1.743,55 |
1.743,55 |
1.743,55 |
|
| 2026NE00260 |
08/05/2026 |
23103822000101 |
ALPHA GMCV LTDA |
26.0.000004255-1 |
Pregão |
LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021; DEC. Nº 10.024, DE 20/09/2019, PORT. Nº 40 E 46, DE 10/01/2024 - DPE/AP, DA IN SEGES/MP Nº 03, DE 26/04/2018; LC Nº 123, DE 14/12/2006, ALT. LC Nº 147/2014; PREGÃO SRP 007/2024; ARP Nº 015/2024 E ALT. POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-DPE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC. ADM. Nº 24.0.000000270-0: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-DPE/AP (0006902); VINC. AO PROC. ADM. Nº 25.0.000007194-6: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - DPE/AP (0135933); PARECER JURÍDICO Nº 133/2025 (0143161); 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 15/2024-DPE/AP (0144418); VINC. AO PROC. ADM. Nº 26.0.000004255-1; SOLICITAÇÃO COORD. COMUNICAÇÃO (0217341); DESPACHO SLCC (0217537); DESPACHO DCC (0218052) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 07/05/2026, ÀS 15:03 (0218774). |
36.165,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2026NE00261 |
11/05/2026 |
00507925203 |
RAFAEL DUARTE FERREIRA GUERRA ALENCAR |
26.0.000003171-1 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE 01 (UM) DIA DE DIÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR RAFAEL DUARTE FERREIRA GUERRA ALENCAR, COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO/DPE-AP, PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DO PRÊMIO SOCIAL MEDIAGOV DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, NA QUAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ É FINALISTA NA CATEGORIA COMUNICAÇÃO COMO SERVIÇO, NO PERÍODO 28 A 29 DE ABRIL DE 2026, NA REFERIDA CIDADE. PORTARIA - DPG Nº 303, DE 08 DE ABRIL DE 2026 (0208384) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 07/05/2026, ÀS 15:26 NA DECISÃO (0218756) E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO JÁ REALIZADO. |
523,07 |
523,07 |
523,07 |
|
| 2026NE00262 |
11/05/2026 |
89166680263 |
CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA |
26.0.000003280-7 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE 01 (UM) DIA DE DIÁRIA EM FAVOR DA SERVIDORA CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE JORNALISMO, PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DO PRÊMIO SOCIAL MEDIAGOV DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, NA QUAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ É FINALISTA NA CATEGORIA COMUNICAÇÃO COMO SERVIÇO, NO PERÍODO 28 A 29 DE ABRIL DE 2026, NA REFERIDA CIDADE. PORTARIA - DPG Nº 312, DE 08 DE ABRIL DE 2026 (0208419) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 07/05/2026, ÀS 15:26 NA DECISÃO (0218728) E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO JÁ REALIZADO. |
523,07 |
523,07 |
523,07 |
|
| 2026NE00264 |
12/05/2026 |
03353778233 |
OCILEUDA DE SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA |
26.0.000003633-0 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA OCILEUDA DE SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA, OUVIDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO BRASIL CNODP, A SER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. PORTARIA - DPG Nº 420, DE 08 DE MAIO DE 2026 (0218860), E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO NA DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 08/05/2026, ÀS 16:01, (0219125) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2026, POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025. |
2.615,35 |
2.615,35 |
2.615,35 |
|
| 2026NE00265 |
13/05/2026 |
02586936221 |
VICTORIA DA SILVA FURTADO |
26.0.000003454-0 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA DA SERVIDORA VICTÓRIA DA SILVA FURTADO, ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL II - ASSESSORIA JURÍDICA DOS DEFENSORES PÚBLICOS, PARA ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ITINERANTE DO TRT DA 8ª REGIÃO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 23 DE ABRIL DE 2026, NAS ALDEIAS KUMARUMÃ E KUMENÊ NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 334, DE 14 DE ABRIL DE 2026 E CONFORME DECISÃO DPG (0210809) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO DE 18 A 23 DE ABRIL DE 2026, POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA, NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025. |
2.092,26 |
2.092,26 |
2.092,26 |
|
| 2026NE00268 |
15/05/2026 |
01571762159 |
LAURO MIYASATO JUNIOR |
26.0.000004074-5 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, DEFENSOR PÚBLICO LAURO MIYASATO JÚNIOR, PARA PARTICIPAR DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES-GERAIS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO CNCG, A SER REALIZADA NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. PERÍODO DE DESLOCAMENTO DE 17 A 21 DE MAIO DE 2026. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2026 (0220995) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO NA DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 14/05/2026, ÀS 10:26 (0221879) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTES PARA O PERÍODO DE 17 A 20 DE MAIO DE 2026, "POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025". |
4.184,56 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2026NE00269 |
15/05/2026 |
00448344203 |
IGOR VALENTE GIUSTI |
26.0.000003216-5 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL IGOR VALENTE GIUSTI, ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAÇÃO NA 109ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS/CONDEGE, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE MAIO DE 2026, QUE OCORRERÁ NA REFERIDA CIDADE. PORTARIA - DPG Nº 446, DE 14 DE MAIO DE 2026 (0222024) E CONFORME DECISÃO (0222059) DEFERIDO O EMPENHO E PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO DE 18 A 20 DE MAIO DE 2026, POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS EM 14/05/2026, ÀS 12:04, EDUARDO LORENA GOMES VAZ SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS INSTITUIÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO NA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. |
3.138,42 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2026NE00270 |
15/05/2026 |
00941676480 |
JEFFERSON ALVES TEODOSIO |
26.0.000004211-0 |
DIARIAS |
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SUBCORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, JEFFERSON ALVES TEODÓSIO, PARA PARTICIPAÇÃO NA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES-GERAIS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO CNCG, A SER REALIZADA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MAIO DE 2026. PORTARIA - DPG Nº 433, DE 12 DE MAIO DE 2026 (0220456) E CONFORME DECISÃO DPG (0220480) IGOR VALENTE GIUSTI EM 13/05/2026, ÀS 16:15, DEFERIDO EMPENHO E O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO DE 17 A 20 DE MAIO DE 2026, POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025. |
4.184,56 |
0,00 |
0,00 |
|