Despesas Detalhadas por Tipo de Licitação Atualizado em 17/07/2025 09:07:17

Empenho Data da Emissão Nome do Credor Tipo de Licitação Embasamento Legal Observação Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Detalhes
2025NE0000115/01/2025AMAZON NORTE CONST. COMERCIO E SERVIÇO LTDADispensa de LicitaçãoLEI N.º 8.666/1993 ART. 24 INCISO II. TERMO DE DISPENSA Nº 07/2021-CPL/DPE-APVALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESA COM O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-DPE/AP, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ/AP, VINCULADO AO PROCESSO 24.0.000002366-0 (PROC. 3.00000.224/2023. VOL. I (0018237) PARECER JURÍDICO Nº 027/2023-ASSESSORIA JURÍDICA; DESPACHO DO DCC (0066971); DESPACHO CLCC (0066978) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 15/01/2025, ÀS 08:20 (0067107) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 13.960,35 13.960,35
2025NE0000315/01/2025FOLHA DE PAGAMENTOOutros / Não AplicávelLEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (ELEMENTO DE DESPESA: 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO. Nº 0067272 CGP/DPE-AP DE 15/01/2025, EVENTO SEI N.º 0067272 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 15/01/2025, ÀS 12:09 (0067326) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.-356.006,71 0,00 1.014.140,57
2025NE0000515/01/2025INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALOutros / Não AplicávelLEI COMPLEMENTAR N.º 121 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (ELEMENTO DE DESPESA: 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO. Nº 0067272 CGP/DPE-AP DE 15/01/2025, EVENTO SEI N.º 0067272 E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 15/01/2025 ÀS 12:09 (0067326) DO PROCESSO EM EPIGRAFE.0,00 0,00 223.118,61
2025NE0000815/01/2025AMAPÁ PREVIDÊNCIAOutros / Não AplicávelLEI COMPLEMENTAR N.º 121 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (ELEMENTO DE DESPESA: 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - AMPREV), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO. Nº 0067272 CGP/DPE-AP DE 15/01/2025, EVENTO SEI N.º 0067272 E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 15/01/2025 ÀS 12:09 (0067326) DO PROCESSO EM EPIGRAFE.0,00 0,00 295.598,97
2025NE0001816/01/2025AVICAP - AVICULTURA DO AMAPA IND.E COM. LTDADispensa de LicitaçãoLEI Nº 8.666/1993, ARTIGO 24, INCISO X E ALTERAÇÕES POSTERIORES; TERMO DE DISPENSA Nº 015/2022.VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESA COM LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/AP NO REFERIDO MUNICÍPIO. CONSTANTE NOS AUTOS: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2022 - DPE/AP, VINCULADO AO PROCESSO Nº 24.0.000004251-6 (0046993) E AO PROCESSO ORIGINAL Nº 2.00000.350/2020; OFÍCIO AVICAP (0036611); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 012/2024 - CCPC/DPE-AP (0043514); DESPACHO DCC (0067013); DESPACHO CLCC (0067019) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 15/01/2025 (0067125).0,00 14.633,93 14.633,93
2025NE0002016/01/2025ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDADispensa de LicitaçãoLEI Nº 8.666/1993, ARTIGO 24, INC. X; TERMO DE DISPENSA Nº 005/2022-DPE-AP E CONTRATO Nº 035/2022-DPE/AP.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 035/2022-DCC/DPE-AP, CONFORME TERMO DE DISPENSA Nº 005/2022, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROCÓPIO ROLA, 500, BAIRRO CENTRAL, MACAPÁ/AP, CEP: 68.900-000, COM A FINALIDADE DE SEDIAR OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DPE E COORDENADORIAS (ANEXO I - DPE/AP), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS: PROCESSO ORIGINAL Nº 3.00000.172/2022; PROCESSO DE REAJUSTE ANUAL Nº 24.0.000004228-1; TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (VINCULADO AO PROC. Nº 24.0.000004228-1) (0040298); PUBLICAÇÃO NO DOE (0041739); DESPACHO DCC (0066921); DESPACHO CLCC (0066950) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 15/01/2025, ÀS 08:20 (0067092). LOCADOR PROPRIETÁRIO: R. F. EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.424.461/0001-30. INTERVENIENTE: ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS - CNPJ: 01.241.430/0001-68.0,00 65.189,13 65.189,13
2025NE0002216/01/2025FOLHA DE PAGAMENTOOutros / Não AplicávelLEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (ELEMENTO DE DESPESA: 94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO. Nº 0067272 CGP/DPE-AP DE 15/01/2025, EVENTO SEI N.º 0067272 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 15/01/2025, ÀS 12:09 (0067326) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.349.381,19 0,00 0,00
2025NE0003021/01/2025COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDAPregãoLEI N.º 10.520, DE 17/07/2002; DEC. Nº 10.024, DE 20/09/2019 E LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023-DPE/AP, ARP N° 016/2023-DPE/AP.EMPENHO REF. AO 1° T. ADIT. DE RENOVAÇÃO AO CONT. N° 043/2023 DE PREST. DE SERV. DE FORNEC. DE LINK DE INTERNET P/ O MUNIC. DE MAZAGÃO/AP, DE JAN. A SET/2025. CONST. NOS AUTOS: PROC. VINCULADOS 3.00000.050/2023 E 24.0.000001745-7 CONF. DOC: MEMO. N° 34/2023-DG (0013080); TR E ANEXOS (0013080); PREG. ELET. N° 08/2023-DPE/AP (0013080); ARP N° 016/2023-DPE/AP(0013080); CONTRATO N° 043/2023-DPE-AP(0013034); VINCULADO AO PROC. 24.0. 000003280-4: PROP. DE PREÇOS AJUSTADA (0028378); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N.º 008/2024-CCPC/DPE-AP (0028380); PARECER JURÍDICO N.º 083/2024- ASSESSORIA JURÍDICA (0036565);DECISÃO DPG (0036664); 1º T. ADIT. AO CONTRATO N.º 043/2023-DPE/AP (0037794); DESPACHO DCC (0067904);DESPACHO CLCC (0067939); DESPACHO DPG (0068342) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 20/01/2025 ÀS 10:14 (0068342) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 330,37 330,37
2025NE0003121/01/2025VERZOLA PARTICIPACOES LTDADispensa de LicitaçãoLEI 8.666/1993 ART.24 INC. X E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO CONTRATO N.º 004/2021-DCC/DPE/AP EM SEU 3º TERMO DE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ANEXO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ-DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, CONFORME CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2025 (23 DIAS). CONSTANTE NOS AUTOS: TERMO DE DISPENSA Nº 02/2021-CPL/DPE/AP (0016486); PARECER TÉCNICO N° 84/2021-CACI-DPE/AP E PARECER TÉCNICO N° 168/2021-CACI-DPE/AP (0016488); CONTRATO N° 004/2021-DPE/AP VINCULADO AO PROCESSO N° 2.00000.351/2020 (0016491); PARECER JURIDICO N° 105/2023-DPA/DG (0016499); DESPACHO DCC (0067501); DESPACHO CLCC E AUTORIZO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTO NETO EM 20/01/2025, ÀS 10:02 (0067770).0,00 43.268,56 43.268,56
2025NE0003221/01/2025NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDAPregãoLEI N.º 10.520 DE 17/07/2002 E LEI N.º 8.66 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022-DPE/AP; ARP N° 060/2022-DPE/AP.VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL - SMP, PARA FAZER FRENTE AO TERMO DE CONTRATO N° 036/2023-DPE/AP, NO PERIODO JAN A SET/2025, EQUIVALENTE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) LINHAS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ). CONSTANTE NOS AUTOS EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2022-DPE/AP (0015280); ARP N.º 060/2022-DPE/AP (0015364); CONTRATO N.º 036/2023-DPE/AP (0015364); DESPACHO DCC (0067578); DESPACHO CLCC (0067756); DESPACHO AUTORIZAÇÃO DPG (0068327) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 20/01/2025, ÀS 10:20 (0068327) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 831,24 831,24
2025NE0004122/01/2025CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S AInexigívelTERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2022-DPE/AP; LEI N° 8.666/1993, ART. 25, CAPUT E SUAS ALTERAÇÕES.VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESA REFERENTE AO CONTRATO N° 086/2022-DPE/AP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DO CONTRATO. CONSTANTE NOS AUTOS: PARECER JURÍDICO N.º 179/2022 (PÁG. 17 A 23 DOC. SEI 0018640); TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022-DPE/AP (PÁG. 25 A 28 DOC. SEI 0018640); CONTRATO N.º 086/2022 (PÁ. 35 A 39 DOS SEI 0018640); DESPACHO DCC (0067251); DESPACHO CLCC (0067271) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 21/01/2025, ÀS 08:12 (0067817) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 0,00 9.581,11 9.581,11
2025NE0004322/01/2025FAB VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPregãoLEI COMPLEMENTAR N° 101/2000,REGENDO-SE PELA LEI N° 14.133/21, PELO DECRETO ESTADUAL N° 1715/2023 E 1716/2023 E POR SUAS ALTERAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2023-DPEAP; ARP N° 318/2023-DPEAP.VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2023/DPE-AP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETE DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS: OFÍCIO DA EMPRESA (0043518); PARECER JURÍDICO N.º 107/2024 ASSESSORIA JURÍDICA (0057284); 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2023-DPE/AP (0062791); DESPACHO DCC (0068563); DESPACHO CLCC (0068586) E AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 20/01/2025, ÀS 10:33 (068626) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 0,00 5.323,90 5.323,90
2025NE0004723/01/2025TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDAPregãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023-DPE/AP; ARP N° 013/2023-DPE/AP; LEI N° 10.520, DE 17/07/2002; LEI N° 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DECRETO N° 10.024/2019. VALOR QUE SE DESTINA ATENDER DESPESAS COM O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR VIA GPS E GSM (GPRS/SMS). CONSTANTE NOS AUTOS DOCUMENTOS VINCULADO AO PROC. 3.00000.014/2023: PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 004/2023 (0012717); PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 (0012717); CONTRATO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.° 025/2023 (0012719); DOCUMENTOS VINCULADO AO PROC. Nº 24.0.000001691-4: PARECER JURÍDICO N° 008/2024-ASSESSORIA JURÍDICA (0015485); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025/2023 (0016574) E PUBLICAÇÃO NO DOE (0017643); DESPACHO DO DCC-DPE/AP (0068334); DESPACHO CLCC-DPR/AP (0068352) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 22/01/2025, ÀS 09:54 (0069604).873,79 0,00 0,00
2025NE0005127/01/2025SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAPregãoLEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO N° 7.892/2013, DA LEI Nº 10.520/2002, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-DPE/AP E ARP Nº 027/2023-DPE/AP DO CONTRATO Nº 042/2023.VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINADO A ATENDER DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 042/2023-DPE/AP, CUJO OBJETO É A RENOVAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO DE LINK REDUNDANTE DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE BANDA LARGA COM USO DA REDE DE SATÉLITES INTERCONECTADOS STARLINK EM ÓRBITA BAIXA (LEO). DOCUMENTOS VINCULADOS AOS PROCESSOS: 24.0.000001779-1 E 3.00000.119/2023: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023-DPE/AP (0013292); ARP N.º 027/2023-DPE/AP (0013294); CONTRATO N.º 042/2023-DPE/AP (0013294). DOCUMENTOS VINCULADOS AO PROCESSO: 24.0.000003071-2: MANIFESTAÇÃO DO CREDOR (0025589); PARECER JURÍDICO Nº 076/2024 ASSESSORIA JURÍDICA (0030723); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2023-DPE/AP (0032340); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 016/2024 CCPC/DPE-AP (0049649); DESPACHO DCC (0068304); DESPACHO CLCC (0068316) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 24/01/2025, ÁS 11:35 (0070244).34.989,50 0,00 0,00
2025NE0005327/01/2025COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDAPregãoLEI N.º 10.520, DE 17/07/2002; DEC. Nº 10.024, DE 20/09/2019 E LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023-DPE/AP, ARP N° 016/2023-DPE/AP.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORN. DE LINK DE INTERNET (500MB) PARA OS NÚCLEOS DA DPE/AP, EDIFÍCIO SEDE, RUA ELIEZER LEVY, 1157 - CENTRO, FACE AO 1º TERMO ADITIVO DE PROR. E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 001/2023 DPE/AP, PREGÃO N° 008/2023 E ARP N° 016/2023, P/ O PERÍODO DE JAN (12 DIAS) A DEZ/2025. CONSTANTE NOS AUTOS: DOCS. VINC. AO PROC. FÍSICO Nº 3.00000.050/2023 NOS AUTOS DO PROC. ELET. Nº 24.0.00001745-7: MEMO. N° 34/2023-DG/DPE/AP (0013029); TERMO DE REF. E SEUS ANEXOS (0013029); ED. PREGÃO ELET. SRP N° 008/2023-DPE/AP (0013029); CONTRATO N° 001/2024 - DPE/AP (0019702) E DOC. VINC. AO PROC. 24.0.000004957-0: PESQ. DE PREÇOS (0049692); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº. 019/2024 CCPC/DPE-AP (0050491); PARECER JURÍDICO Nº 106/2024 - AS. JURÍDICA (0055971); 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DPE/AP (0058900); DESPACHO DCC (0067953); DESPACHO CLCC (0067960) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 23/01/2025, ÀS 16:43 (0070216).0,00 3.659,44 3.659,44
2025NE0006028/01/2025BANCO DO BRASIL S/A.Dispensa de LicitaçãoLEI N.º 14.133/2021, Art. 75, inciso IX.VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESA REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA N.º 002/2025, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM O BANCO DO BRASIL S.A. CONSTANTE NOS AUTOS DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) (0031345); ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (0047418); ANÁLISE DE RISCOS (0047420); TERMO DE REFERÊNCIA (0058840); PESQUISA DE PREÇOS (0058841); PARECER JURÍDICO Nº 129/2024 - ASSESSORIA JURÍDICA (0063472); PARECER TÉCNICO N° 031/2025-CACI/DPEAP (0069680); JUSTIFICATIVA (0070199); TERMO DE DISPENSA N.º 002/2025 - DPE/AP (000070217); PUBLICAÇÃO DOE (0070962); PUBLICAÇÃO DPE (0070964) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 27/01/2025, ÀS 13:31, (0071176) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 0,00 3.889,30 3.889,30
2025NE0006229/01/2025SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELIPregãoPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 034/2021–DPE/AP, LEI N° 10.520, DE 17/07/2002 E LEI N.º 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, REF. AO PERÍODO DE FEV A DEZ/2025, COM A EMPRESA SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERV. CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNEC. DE MATERIAIS, NOS NÚCLEOS DA DPE/AP E SEDE, VISANDO GARANTIR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FIM DESTA INSTITUIÇÃO, BEM COMO PARA MANTER A HIGIENE PERMANENTE CONF. A DEMANDA EXIGIDA. CONSTANTE NOS AUTOS: SOLICITAÇÃO DCC (0045171); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº. 020/2024 CCPC/DPE-AP (0052073); E-MAIL DE SOLICITAÇÃO SIPRICOM (0067490); OFÍCIO Nº 03/2025 SIPRICOM (0067491); 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 DPE/AP (0068075); PARECER JURÍDICO Nº 008/2025 - ASSESSORIA JURÍDICA (0070525); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 004/2025 CCPC/DPE-AP (0072069); DESPACHO DCC (0072098) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 28/01/2025, ÀS 07:56 (0071199).0,00 0,00 24.822,37
2025NE0006330/01/2025COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIALInexigívelTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025; ART. 74, INC. I DA LEI Nº 14.133/2021.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM SERVIÇO DE FORMA CONTÍNUA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ DPE/AP. CREDOR COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (EQUATORIAL ENERGIA); TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025-DPE/AP; PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) (0033275); ANÁLISE DE RISCOS (0047941); PARECER JURÍDICO Nº 121/2024 ASSESSORIA JURÍDICA (0061425); ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (0062161); TERMO DE REFERÊNCIA (0062171); PARECER TÉCNICO N° 025/2025-CACI/DPEAP (0068336); TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 - DPE/AP (0068622); DESPACHO DCC (0070320); DESPACHO CLCC (0070413) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 28/01/2025, ÀS 14:33 (0071482).0,00 41.325,28 41.325,28
2025NE0006630/01/2025PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAPregãoPREGÃO Nº 028/2022; ARP N° 067/2022-SEGEN/MJ, LEI N° 101/2000; LEI N° 10.520/2002; DECRETO N° 7.892/2013; LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESPESAS AO 1° TERMO ADITIVO E PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2023-DPE/AP, PREGÃO Nº 028/2022- SEGEN/MJSP (0013355), ARP N.º 067/2022-SEGEN/MJSP (0013355), CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERV. DE ADM. E GERENCIAMENTO, DA FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP PARA O EXERCÍCIO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS PARECER JURÍDICO N.° 082/2024 - ASSEJUR (0036262); PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0037716); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 018/2024 CCPC/DPE-AP (0049916); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (0052814); DESPACHO DCC (0068233); DESPACHO CLCC (0068254); DESPACHO DEPTO. DE TRANSPORTES (0070025) E AUTORIZO PARA EMPENHO DO DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 30/01/2025, ÀS 10:19, (0072399) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 30.377,81 30.377,81
2025NE0007030/01/2025PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAPregãoPREGÃO Nº 028/2022; ARP N° 067/2022-SEGEN/MJ, LEI N° 101/2000; LEI N° 10.520/2002; DECRETO N° 7.892/2013; LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESPESAS AO 1° TERMO ADITIVO E PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2023-DPE/AP, PREGÃO Nº 028/2022- SEGEN/MJSP (0013355), ARP N.º 067/2022-SEGEN/MJSP (0013355), CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERV. DE ADM. E GERENCIAMENTO, DA FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP PARA O EXERCÍCIO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS PARECER JURÍDICO N.° 082/2024 - ASSEJUR (0036262); PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0037716); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 018/2024 CCPC/DPE-AP (0049916); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (0052814); DESPACHO DCC (0068233); DESPACHO CLCC (0068254); DESPACHO DEPTO. DE TRANSPORTES (0070025) E AUTORIZO PARA EMPENHO DO DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 30/01/2025, ÀS 10:19, (0072399) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 19.471,71 19.471,71
2025NE0007431/01/2025COOP.PROP.TRANSP.VEIC.LEVES ESTADO AP-COOVAPPregãoPREGÃO ELET N° 005/2023-DPE/AP; ARP N° 012/2023-DPE/AP; ; LEI N° 10.520/2002; LEI N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DECRETO N° 10.024/2019.VALOR QUE SE EMPENHA FRENTE À FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - DPE/AP COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, POR DIÁRIAS, DE VEÍCULO PESADO DO TIPO CAVALO MECÂNICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA), PARA ATENDER DEMANDAS DA DPE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS, CONTRATO Nº 003/2024 DPE/AP (0030905); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº. 003/2025 CCPC/DPE-AP (000069182); PESQUISA DE PREÇOS (000069587); PARECER JURÍDICO Nº 011/2024 - ASSESSORIA JURÍDICA (0072088) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 30/01/2025, ÀS 13:53, (0072192) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 29.266,89 29.266,89
2025NE0009310/02/2025E & B SERVIÇOS LTDAPregãoLEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000; LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024; ARP Nº 034/2024.VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM EMPRESA E & B SERVIÇOS LTDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE DESCUPINIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/AP, SEDE, ANEXO I E II E NÚCLEOS REGIONAIS, GRUPO 02. CONSTANTE NOS AUTOS (DFD) 0021559; ANÁLISE DE RISCOS 0026039; PESQ. DE PREÇOS 0033593; ESTUDO TÉC. PRELIMINAR 0026009; PAREC. JURÍDICO N° 086/2024 - ASSEJUR/DPEAP 0038750; COTAÇÃO DE PREÇOS DE SERV. 0042227; TERMO REFERÊNCIA 0042364; PREGÃO N° 012/2024 0043236; PARECER TÉC. CONTÁBIL N° 028/2024 0059942; PARECER TÉC. N° 874/2024/CACI/DPEAP 0063575; PUBLICAÇÃO ERRATA ARP N° 034/2024 0066872; DESPACHO DCC (0074429); DESPACHO CLCC (0074444) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 10/02/2025, ÀS 10:55 (0074942). 0,00 6.184,55 6.184,55
2025NE0018402/04/2025GREENVEL LTDAPregãoPREGÃO ELET. SRP N.º 025/2023. ARP N.º 007/2024, LEI N.º 10.520, DE 17/07/2002, DEC. N° 10.024, DE 20/09/2019, DEC. N° 7.892, DE 23/01/2013, DA LC N° 123, DE 14/12/2006, LEI N° 8.666, DE 21/06/1993 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO "MENSAL" DE CARRO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA. CONSTANTE NOS AUTOS: VINCULADOS AO PROC. ADMIN. N.º 3.00000.204/2023 VOLUME I PARTE 1: MEM. Nº 101/2023-COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS (0030113); MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS (0030113). VOLUME I PARTE 2: PARECER JURÍDICO N.º 011/2023 ASSESSORIA JURÍDICA (0030116); VOLUME II PARTE 1:TERMO DE REFERÊNCIA (0030126); PARECER JURÍDICO N.º 035/2023 ASSESSORIA JURÍDICA (0030126); EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-DPE-AP (0030126); VOLUME III PARTE 3: PARECER TÉCNICO N.º 242/2024-CACI/DPEAP (0030136); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024-DPE/AP (0030136); VINCULADOS AO PROC. ADM. SEI N.º 24.0.000003521-8: MEMO. N.º 0090741 (0090741); DESPACHO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS (0090859) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 01/04/2024, ÀS 12:47 (0091290) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 19.400,00 19.400,00
2025NE0020809/04/2025LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPPPregãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 002/2025 – DPE/AP E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025-DPE/AP, ART. 23 DA LEI Nº 14.133/21, INCISO II, ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME, Nº65 E ART. 3º INCISO II E PORTARIA Nº 35 DA DPE/AP E DEMAIS ALTERAÇÕES.VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL, REFERENTE A 24 DIAS DE ABRIL/2025 E DE MAIO A DEZEMBRO/2025. CONSTANTE NOS AUTOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (0083128); TERMO DE REFERENCIA (0083129); PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 (0083302); PARECER JURÍDICO N° 051/2025 (0081720); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N° 09/2025 (0090258); PARECER TÉCNICO CACI N° 189/2025 (0090648); ARP N° 002/2025 (0091968); DESPACHO DCC (0093441); DESPACHO CLCC (0093552) E AUTORIZO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 08/04/2025, AS 11:57 (0094131) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 0,00 3.253,19 3.253,19
2025NE0022611/04/2025GREENVEL LTDAPregãoPREGÃO ELET. SRP N.º 025/2023. ARP N.º 007/2024, LEI N.º 10.520, DE 17/07/2002, DEC. N° 10.024, DE 20/09/2019, DEC. N° 7.892, DE 23/01/2013, DA LC N° 123, DE 14/12/2006, LEI N° 8.666, DE 21/06/1993 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO "MENSAL" DE CARRO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA. CONSTANTE NOS AUTOS: VINCULADOS AO PROC. ADMIN. N.º 3.00000.204/2023 VOLUME I PARTE 1: MEM. Nº 101/2023-COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS (0030113); MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS (0030113). VOLUME I PARTE 2: PARECER JURÍDICO N.º 011/2023 ASSESSORIA JURÍDICA (0030116); VOLUME II PARTE 1:TERMO DE REFERÊNCIA (0030126); PARECER JURÍDICO N.º 035/2023 ASSESSORIA JURÍDICA (0030126); EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-DPE-AP (0030126); VOLUME III PARTE 3: PARECER TÉCNICO N.º 242/2024-CACI/DPEAP (0030136); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024-DPE/AP (0030136); VINCULADOS AO PROC. ADM. SEI N.º 24.0.000003521-8: MEMO. N.º 0094840 (0094840); DESPACHO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS (000094944) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 10/04/2024, ÀS 13:37 (0095117) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 9.700,00 9.700,00
2025NE0024125/04/2025JOYANNE GUEDES PONTESInexigívelLEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04/05/2000; ART.25 - CAPUT LEI 8.666/93, DE 21/06/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONVÊNIO FEDERAL N.° 931335/2022-MJ; CREDENCIAMENTO N.° 001/2023-DPEAP; TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 007/2023-DPEAP.VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER DESP. COM A CONTRATAÇÃO DE PROF. DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAR NA ÁREA DE PSICÓLOGA JOYANNE GUEDES PONTES, CONTRATO N.° 012/2025 DPE/AP, PERIODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS MEMO N º06/2023-DG (0004271); TR (0004271); MAPA DE PREÇOS (0004271); CONVÊNIO N° 931335/2022 (0004277); PAREC. JURÍDICO N.º36/2023/DPG-DG(0004277); EDITAL DE CREDENC. Nº 001/2023- DPE/AP (0004278); TERMO DE INEXIG. N.º 007/2023-DPE/AP, FLS.153/158 (0004278); PARECER TÉCNICO N.º 732/2023-CACI/DPE-AP (0004391); INFO. DO ACEITE DE EXECUÇÃO (0086486); INFO. LISTA DE CREDENCIADOS (0086489); PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPE E DOE N.º 001/2023-DPE/AP (0086865 E 0086866); DESPACHO DCC (0090048); PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOU (0091582); PUBLICAÇÃO DOE (0094358); PUBLICAÇÃO DPE (0095032); PUBLICAÇÃO DOU (0095114); DESPACHO DCC (0098438) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/03/2025, ÀS 13:25 (0090125). 0,00 3.612,82 3.612,82
2025NE0024225/04/2025DIANE CORREA FEIOInexigívelLEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04/05/2000; ART.25 - CAPUT LEI 8.666/93, DE 21/06/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONVÊNIO FEDERAL N.° 931335/2022-MJ; CREDENCIAMENTO N.° 001/2023-DPEAP; TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 007/2023-DPEAP.VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER DESP. COM A CONTRATAÇÃO DE PROF. DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAR NA ÁREA DE PSICÓLOGA DIANE CORRÊA FEIO, CONTRATO N.° 013/2025 DPE/AP, PERIODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS MEMO N º06/2023-DG (0004271); TR (0004271); MAPA DE PREÇOS (0004271); CONVÊNIO N° 931335/2022 (0004277); PAREC. JURÍDICO N.º36/2023/DPG-DG(0004277); EDITAL DE CREDENC. Nº 001/2023- DPE/AP (0004278); TERMO DE INEXIG. N.º 007/2023-DPE/AP, FLS.153/158 (0004278); PARECER TÉCNICO N.º 732/2023-CACI/DPE-AP (0004391); INFO. DO ACEITE DE EXECUÇÃO (0086486); INFO. LISTA DE CREDENCIADOS (0086489); PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPE E DOE N.º 001/2023-DPE/AP (0086865 E 0086866); DESPACHO DCC (0090048); PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOU (0091582); PUBLICAÇÃO DOE (0094358); PUBLICAÇÃO DPE (0095032); PUBLICAÇÃO DOU (0095114); DESPACHO DCC (0098438) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/03/2025, ÀS 13:25 (0090125). 0,00 3.612,82 3.612,82
2025NE0024325/04/2025SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADEInexigívelLEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04/05/2000; ART.25 - CAPUT LEI 8.666/93, DE 21/06/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONVÊNIO FEDERAL N.° 931335/2022-MJ; CREDENCIAMENTO N.° 001/2023-DPEAP; TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 007/2023-DPEAP.VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER DESP. COM A CONTRATAÇÃO DE PROF. DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAR NA ÁREA DE PSICÓLOGA SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE, CONTRATO N.° 014/2025 DPE/AP, PERIODO DE 1º DE ABRIL/2025 A 30 DE NOVEMBRO/2025. CONSTANTE NOS AUTOS MEMO N º06/2023-DG (0004271); TR (0004271); MAPA DE PREÇOS (0004271); CONVÊNIO N° 931335/2022 (0004277); PAREC. JURÍDICO N.º36/2023/DPG-DG(0004277); EDITAL DE CREDENC. Nº 001/2023- DPE/AP (0004278); TERMO DE INEXIG. N.º 007/2023-DPE/AP, FLS.153/158 (0004278); PARECER TÉC. N.º 732/2023-CACI/DPE-AP (0004391); INFO. DO ACEITE DE EXECUÇÃO (0086486); INFO. LISTA DE CREDENCIADOS (0086489); PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPE E DOE N.º 001/2023-DPE/AP (0086865 E 0086866); DESPACHO DCC (0090048); PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOU (0091582); PUBLICAÇÃO DOE (0094358); PUBLICAÇÃO DPE (0095032); PUBLICAÇÃO DOU (0095114); DESPACHO DCC (0098438) E AUTORIZO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/03/2025, ÀS 13:25 (0090125). 0,00 3.612,82 3.612,82
2025NE0024425/04/2025EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTAInexigívelLEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04/05/2000; ART.25 - CAPUT LEI 8.666/93, DE 21/06/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONVÊNIO FEDERAL N.° 931335/2022-MJ; CREDENCIAMENTO N.° 001/2023-DPEAP; TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 007/2023-DPEAP.VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER DESP. COM A CONTRATAÇÃO DE PROF. DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAR NA ÁREA DE ASSISTENTE SOCIAL EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA, CONTRATO N.° 015/2025 DPE/AP, PERIODO DE 1º DE ABRIL/2025 A 30 DE NOVEMBRO/2025. CONSTANTE NOS AUTOS MEMO N º06/2023-DG (0004271); TR (0004271); MAPA DE PREÇOS (0004271); CONVÊNIO N° 931335/2022 (0004277); PAREC. JURÍDICO N.º36/2023/DPG-DG(0004277); EDITAL DE CREDENC. Nº 001/2023- DPE/AP (0004278); TERMO DE INEXIG. N.º 007/2023-DPE/AP, FLS.153/158 (0004278); PARECER TÉCNICO N.º 732/2023-CACI/DPE-AP (0004391); INFO. DO ACEITE DE EXECUÇÃO (0086486); INFO. LISTA DE CREDENCIADOS (0086489); PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPE E DOE N.º 001/2023-DPE/AP (0086865 E 0086866); DESPACHO DCC (0090048); PUBLIC. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOU (0091582); PUBLIC. DOE (0094358); PUBLIC. DPE (0095032); PUBLIC. DOU (0095114); DESPACHO DCC (0098438) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/03/2025, ÀS 13:25 (0090125). 0,00 3.612,82 3.612,82
2025NE0024525/04/2025SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIORInexigívelLEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04/05/2000; ART.25 - CAPUT LEI 8.666/93, DE 21/06/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONVÊNIO FEDERAL N.° 931335/2022-MJ; CREDENCIAMENTO N.° 001/2023-DPEAP; TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 007/2023-DPEAP.VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER DESP. COM A CONTRATAÇÃO DE PROF. DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAR NA ÁREA DE PSICÓLOGO SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR, CONTRATO N.° 016/2025 DPE/AP, PERIODO DE 1º DE ABRIL/2025 A 30 DE NOVEMBRO/2025. CONSTANTE NOS AUTOS MEMO N º06/2023-DG (0004271); TR (0004271); MAPA DE PREÇOS (0004271); CONVÊNIO N° 931335/2022 (0004277); PAREC. JURÍDICO N.º36/2023/DPG-DG(0004277); EDITAL DE CREDENC. Nº 001/2023- DPE/AP (0004278); TERMO DE INEXIG. N.º 007/2023-DPE/AP, FLS.153/158 (0004278); PARECER TÉCNICO N.º 732/2023-CACI/DPE-AP (0004391); INFO. DO ACEITE DE EXECUÇÃO (0086486); INFO. LISTA DE CREDENCIADOS (0086489); PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPE E DOE N.º 001/2023-DPE/AP (0086865 E 0086866); DESPACHO DCC (0090048); PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOU (0091582); PUBLICAÇÃO DOE (0094358); PUBLICAÇÃO DPE (0095032); PUBLICAÇÃO DOU (0095114); DESPACHO DCC (0098438) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/03/2025, ÀS 13:25 (0090125). 0,00 3.612,82 3.612,82
2025NE0024625/04/2025CARLA DIANE MORAES DE PAULAInexigívelLEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04/05/2000; ART.25 - CAPUT LEI 8.666/93, DE 21/06/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONVÊNIO FEDERAL N.° 931335/2022-MJ; CREDENCIAMENTO N.° 001/2023-DPEAP; TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 007/2023-DPEAP.VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER DESP. COM A CONTRATAÇÃO DE PROF. DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAR NA ÁREA DE ASSISTENTE SOCIAL CARLA DIANE MORAES DE PAULA, CONTRATO N.° 017/2025 DPE/AP, PERIODO DE 1º DE ABRIL/2025 A 30 DE NOVEMBRO/ 2025. CONSTANTE NOS AUTOS MEMO N º06/2023-DG (0004271); TR (0004271); MAPA DE PREÇOS (0004271); CONVÊNIO N° 931335/2022 (0004277); PAREC. JURÍDICO N.º36/2023/DPG-DG(0004277); EDITAL DE CREDENC. Nº 001/2023- DPE/AP (0004278); TERMO DE INEXIG. N.º 007/2023-DPE/AP, FLS.153/158 (0004278); PARECER TÉCNICO N.º 732/2023-CACI/DPE-AP (0004391); INFO. DO ACEITE DE EXECUÇÃO (0086486); INFO. LISTA DE CREDENCIADOS (0086489); PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPE E DOE N.º 001/2023-DPE/AP (0086865 E 0086866); DESPACHO DCC (0090048); PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOU (0091582); PUBLICAÇÃO DOE (0094358); PUBLICAÇÃO DPE (0095032); PUBLICAÇÃO DOU (0095114); DESPACHO DCC (0098438) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/03/2025, ÀS 13:25 (0090125).0,00 3.612,82 3.612,82
2025NE0024725/04/2025JUARA BATISTA DE SOUSA InexigívelLEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04/05/2000; ART.25 - CAPUT LEI 8.666/93, DE 21/06/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONVÊNIO FEDERAL N.° 931335/2022-MJ; CREDENCIAMENTO N.° 001/2023-DPEAP; TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 007/2023-DPEAP.VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER DESP. COM A CONTRATAÇÃO DE PROF. DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAR NA ÁREA DE PSICÓLOGO JUARA BATISTA DE SOUSA, CONTRATO N.° 018/2025 DPE/AP, PERIODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS MEMO N º06/2023-DG (0004271); TR (0004271); MAPA DE PREÇOS (0004271); CONVÊNIO N° 931335/2022 (0004277); PAREC. JURÍDICO N.º36/2023/DPG-DG(0004277); EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023- DPE/AP (0004278); TERMO DE INEXIG. N.º 007/2023-DPE/AP, FLS.153/158 (0004278); PARECER TÉCNICO N.º 732/2023-CACI/DPE-AP (0004391); INFO. DO ACEITE DE EXECUÇÃO (0086486); INFO. LISTA DE CREDENCIADOS (0086489); PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPE E DOE N.º 001/2023-DPE/AP (0086865 E 0086866); DESPACHO DCC (0090048); PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOU (0091582); PUBLICAÇÃO DOE (0094358); PUBLICAÇÃO DPE (0095032); PUBLICAÇÃO DOU (0095114); DESPACHO DCC (0098438) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/03/2025, ÀS 13:25 (0090125). 0,00 3.612,82 3.612,82
2025NE0024825/04/2025INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALInexigívelLEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04/05/2000; Art.25 - Caput LEI N° 8.666, DE 21/06/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONVÊNIO FEDERAL N° 931335/2022-MJ; CREDENCIAMENTO N° 001/2023-DPEAP; TERMO INEXIGIBILIDADE N° 007/2023-DPEAP. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A RETENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAR NA AREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA. CONSTANTE NOS AUTOS: MEMO N º06/2023-DG (0004271); TR (0004271); MAPA DE PREÇOS (0004271); CONVÊNIO N° 931335/2022 (0004277); PAREC. JURÍDICO N.º36/2023/DPG-DG(0004277); EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023- DPE/AP (0004278); TERMO DE INEXIG. N.º 007/2023-DPE/AP, FLS.153/158 (0004278); PARECER TÉCNICO N.º 732/2023-CACI/DPE-AP (0004391); INFO. DO ACEITE DE EXECUÇÃO (0086486); INFO. LISTA DE CREDENCIADOS (0086489); PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPE E DOE N.º 001/2023-DPE/AP (0086865 E 0086866); DESPACHO DCC (0090048); PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOU (0091582); PUBLICAÇÃO DOE (0094358); PUBLICAÇÃO DPE (0095032); PUBLICAÇÃO DOU (0095114); DESPACHO DCC (0098438) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/03/2025, ÀS 13:25 (0090125). 0,00 7.225,64 7.225,64
2025NE0027330/04/2025COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDAPregãoLEI N.º 10.520, DE 17/07/2002; DEC. Nº 10.024, DE 20/09/2019 E LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023-DPE/AP, ARP N° 016/2023-DPE/AP.VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA OS NÚCLEOS DA DPE/AP, 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 DPE/AP. PREGÃO N° 008/2023 E ARP N° 016/2023, SALDO REMANESCENTE ATINENTE A NOTA DE EMPENHO 2025NE00028, PARA O PERÍODO DE MARÇO A JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS PARECER JURÍDICO N° 062/2024 (0015870); TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023 (0018153); PUBLICAÇÃO DPE (0019175); PUBLICAÇÃO DOE (0019177); DESPACHO DCC (0100266); E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 29/04/2025, ÀS 13:28(0100292) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 0,00 18.338,25 18.338,25
2025NE0037406/06/2025NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAInexigívelART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133/21; TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024 - DPE/AP.VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE SOFTWARE ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO (BANCO DE PREÇO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE-AP. CONSTANTE NOS AUTOS, TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024 (0011722); DESPACHO DCC (0096840); DESPACHO DPG (0098800); PARECER JURÍDICO N° 094/2025 (0108821); DESPACHO DCC (0111365); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº. 021/2025 CCPC/DPE-AP (0111723); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - DPE/AP (01111787); DESPACHO DCC (0112048) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 06/06/2025, ÀS 13:31, (0112442) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE.0,00 25.644,63 25.644,63
2025NE0044802/07/2025WENNERSON VINICIUS DOS SANTOS FIGUEIREDODIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR WENNERSON VINÍCIUS DOS SANTOS FIGUEIREDO, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE JULHO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PORTARIA - DPG Nº 669, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (0120490) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 30/06/2025, ÀS 14:02 (0120487) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 871,78 871,78 871,78
2025NE0045002/07/2025EDMILSON DO ESPIRITO SANTO GOMESDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR EDMILSON DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MATRÍCULA N.º 102-1, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS: DPG Nº 650, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (0119352) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:29 (0119351).174,36 174,36 174,36
2025NE0045102/07/2025LAURO MIYASATO JUNIORDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SUBCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, DEFENSOR PÚBLICO LAURO MIYASATO JÚNIOR, ATÉ O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (0120083) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 11:36 (0120082).348,71 348,71 348,71
2025NE0045202/07/2025ADRIENE DE JESUS MAGNO DE CASTRODIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ADRIENE DE JESUS MAGNO DE CASTRO, ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR ÀS COMUNIDADES DE VILA BRASIL E ILHA BELA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2025, PARA ATUAÇÃO NA AÇÃO ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NAS REFERIDAS LOCALIDADES. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 654, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (0119384) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:29 (0119381).1.569,20 1.569,20 1.569,20
2025NE0045302/07/2025ELOANE DA COSTA MACHADODIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ELOANE DA COSTA MACHADO, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, ATÉ O MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP, NO DIA 8 DE JULHO DE 2025, PARA AUXILIAR O SUBCORREGEDOR-GERAL/DPE/AP, EM VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA QUE OCORRERÁ NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. CONSTANTE NOS AUTOS: DPG Nº 668, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (0120108) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 11:36 (0120106).174,36 174,36 174,36
2025NE0045402/07/2025ANDRE FELIPEDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO DEFENSOR PÚBLICO ANDRÉ FELIPE, PARA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDEGE E NOS EVENTOS CORRELATOS DA SENACON, AMBOS OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE NA REFERIDA CAPITAL. CONSTANTE NOS AUTOS: DPG Nº 644, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (0118778) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 25/06/2025, ÀS 10:53 (0118777).5.230,70 0,00 0,00
2025NE0045603/07/2025MANOEL TADEU DA SILVADIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR MANOEL TADEU DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP, NO DIA 8 DE JULHO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA DPG Nº 651, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (0119365) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:29 (0119362).174,36 174,36 174,36
2025NE0045703/07/2025VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDESDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA DPG Nº 652, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (0119371) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:29 (0119370).871,78 871,78 871,78
2025NE0045803/07/2025ERICK BRENDOW SILVA BRASILDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR ERICK BRENDOW SILVA BRASIL, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR ATÉ AS COMUNIDADES DE VILA BRASIL E ILHA BELA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2025, PARA ATUAÇÃO NA AÇÃO ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NAS REFERIDAS LOCALIDADES. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA DPG Nº 665, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (0119861) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:47 (0119845).1.220,49 1.220,49 1.220,49
2025NE0045903/07/2025ELOANE DA COSTA MACHADODIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ELOANE DA COSTA MACHADO, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, ATÉ O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, PARA AUXILIAR O SUBCORREGEDOR-GERAL/DPE/AP, EM VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE OCORRERÁ NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 667, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (0120094) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 11:36 (0120091).174,36 174,36 174,36
2025NE0046003/07/2025ELIANE MARTINS DAS CHAGASDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ELIANE MARTINS DAS CHAGAS, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO ITINERANTE DA DPE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 675, DE 01 DE JULHO DE 2025 (0121239) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 01/07/2025, ÀS 14:19 (0121238), IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII.871,78 871,78 871,78
2025NE0046107/07/2025CAMILA RAMOS DE OLIVEIRADIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE JORNALISMO, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO ITINERANTE DA DPE/AP, QUE OCORRERÁ NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DO CAJARI, NO REFERIDO MUNICÍPIO. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 676, DE 02 DE JULHO DE 2025 (0121755) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 02/07/2025, ÀS 13:15 (0121752), IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII.871,78 871,78 871,78
2025NE0046207/07/2025ADEGMAR PEREIRA LOIOLADIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL PARA COMPLEMENTAR O VALOR DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA DEFENSORA PÚBLICA ADEGMAR PEREIRA LOIOLA ATÉ A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NA 98ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS CONDEGE, NO 4º ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS - ENASTIC, E NO 1º CONGRESSO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS CNTI. DEF., AMBOS OCORRERÃO NA MENCIONADA CIDADE. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA DPG Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2025 (0108391); PORTARIA DPG Nº 610, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (0115867) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 17/06/2025, ÀS 09:56 (0115846).1.046,14 1.046,14 1.046,14
2025NE0046309/07/2025VERLANE CÉLIA AMORIM COSTADIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA, COORDENADORA DE ATENDIMENTO, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NO REFERIDO MUNICÍPIO. PORTARIA - DPG Nº 680, DE 07 DE JULHO DE 2025 (0123359) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 07/07/2025, ÀS 13:05 (0123356) IGOR VALENTE GIUSTI SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII.871,78 871,78 871,78
2025NE0046810/07/2025IP AMÉRICA TELECOM LTDAPregãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025-DPE/AP E ARP Nº 04/2025-DPE/AP; LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; PORTARIA Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) LINKS DE INTERNET REDUNDANTE VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/AP NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE VITÓRIA DO JARI/AP, OIAPOQUE/AP E CARRETA. VIGÊNCIA JULHO/2025 (28 DIAS) E AGOSTO A DEZEMBRO/2025 COM A EMPRESA IP AMÉRICA TELECOM LTDA. CONSTANTE NOS AUTOS: DFD (0046465); ANALISE DE RISCOS (0061838); ETP (0070394); TERMO DE REFERÊNCIA (0070401); MAPA PREÇOS (0062182); PARECER JURÍDICO N° 099/2024-ASS. JURÍDICA (0064346); ED. PREGÃO ELET. Nº 001/2025DPE/AP (0075309); PROPOSTA DE PREÇOS (0094945); PARECER CONTÁBIL N° 06/2025CCPC/DPE-AP (0094921); PARECER TÉCNICO N° 375/2025-CACI/DPE-AP (0108157); ARP Nº 04/2025DPE/AP (0113384); DESPACHO CTI (0120483); DESPACHO DCC (0123251); DESPACHO CLCC (0123599) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 09/07/2025, ÀS 12:39 (0124122), IGOR VALENT GIUSTI, SPG PARA ASSUNTOS ADM. EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2º, INCISO XIII.58.879,37 0,00 0,00
2025NE0046910/07/2025JOSIVAN REIS TRINDADEDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR JOSIVAN REIS TRINDADE, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, PARA SE DESLOCAR AOS MUNICÍPIOS DE CUTIAS/AP, PORTO GRANDE/AP, FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZAINHO/AP, PRACUÚBA/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP E OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NOS RESPECTIVOS NÚCLEOS REGIONAIS. PORTARIA - DPG Nº 686, DE 08 DE JULHO DE 2025 (0124131) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 08/07/2025, ÀS 14:04 (0124130) IGOR VALENTE GIUSTI SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII.1.569,20 1.569,20 1.569,20
2025NE0047010/07/2025JOSIVAN REIS TRINDADEDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR JOSIVAN REIS TRINDADE, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, PARA SE DESLOCAR AOS MUNICÍPIOS DE PEDRA BRANCA/AP E SERRA DO NAVIO/AP, NO PERÍODO DE 10 A 11 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NOS RESPECTIVOS NÚCLEOS REGIONAIS. PORTARIA - DPG Nº 685, DE 08 DE JULHO DE 2025 (0124107) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 08/07/2025, ÀS 14:04 (0124102) IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII.523,07 523,07 523,07
2025NE0047114/07/2025LAURO MIYASATO JUNIORDIARIAS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SUBCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, LAURO MIYASATO JUNIOR, ATÉ OS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI/AP E VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE OCORRERÃO NOS RESPECTIVOS NÚCLEOS REGIONAIS. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 (0125039) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 10/07/2025 ÀS 13:34 (0125035), IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII.1.046,13 1.046,13 1.046,13
2025NE0047215/07/2025COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDAPregãoLEI N.º 10.520, DE 17/07/2002; DEC. Nº 10.024, DE 20/09/2019 E LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023-DPE/AP, ARP N° 016/2023-DPE/AP.VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA OS NÚCLEOS DA DPE/AP, ATINENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023-DPE/AP. PREGÃO N° 008/2023 E ARP N° 016/2023, PARA O PERÍODO DE JULHO (13 DIAS) E DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025. CONSTANTE NOS AUTOS: PLANILHA DE ÍNDICE PARA REAJUSTE (0109905); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 020/2025 (0110083); PESQUISA DE PREÇO (0118962); MANIFESTAÇÃO (0119154); TERMO ADITIVO (0119156); PARECER JURÍDICO Nº 112/2025 (0125386); DESPACHO DCC (0126410) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 14/07/2025, ÀS 14:30 (0125446), IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII.104.698,00 0,00 0,00
Total 210.425,12 408.524,30 1.966.204,82

Em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009, a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) mantém desde 01/01/2023 o seu novo Portal Transparência, cujo objetivo é promover a transparência dos gastos públicos e fomentar o controle social. Com o advento da Lei nº 12/527, de 17 de novembro de 2011 e a edição das Resoluções CNMP nº 86, de 21 de março de 2012 e 89, de 28 de agosto de 2012, DPE-AP promoveu as atualizações adequando o Portal da Transparência aos citados dispositivos legais. Na versão atual, o Portal da Transparência passa a integrar o Serviço de Informação ao Cidadão, que passa a ser o principal meio de divulgação à sociedade de como o DPE-AP, relativos a despesas com pessoal (ativos, inativos, passagens, diárias, cursos), compras e contratação de obras e serviços, como parte de todo um serviço de informação à sociedade amapaense. Ao acessar essas informações, o contribuinte fica sabendo como o dinheiro público, oriundo dos impostos que paga, está sendo utilizado, podendo ajudar na fiscalização da sua aplicação. Pelo Portal, pode-se acompanhar a forma como os recursos destinados a DPE-AP estão sendo utilizados, ampliando-se as formas de controle desse dinheiro. A participação da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, como também fiscalizem de forma permanente a aplicação desses recursos.

Portal da Transparência do Defensoria Pública do Amapá - DPE-AP