| 050101 |
14 — Diárias Civil |
LUIZ CAIRO RAMOS CHAGAS |
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I |
28/03/26 |
29/03/26 |
Local |
Vitória do Jari |
RECONHECER A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR LUIZ CAIRO RAMOS CHAGAS – ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, DESIGNADO ATÉ O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE MARÇO DE 2026 COM A FINALIDADE DE REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE DEU APOIO LOGÍSTICO NO EVENTO DO CONDEGE E NA POSSE DA NOVA GESTÃO DA DPE/AP. PORTARIA - DPG Nº 472, DE 29 DE MAIO DE 2026. |
348,71 |
1 |
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| 050101 |
14 — Diárias Civil |
RAFAEL MARTINS PANTOJA |
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I |
28/03/26 |
29/03/26 |
Local |
Oiapoque |
RECONHECER A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR RAFAEL MARTINS PANTOJA – ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DESIGNADO ATÉ O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE MARÇO DE 2026 COM A FINALIDADE DE REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE VEIO PARA MACAPÁ/AP DAR APOIO LOGÍSTICO NO EVENTO DO CONDEGE E NA POSSE DA NOVA GESTÃO DA DPE/AP. PORTARIA - DPG Nº 470, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
348,71 |
1 |
348,71 |
| 050101 |
14 — Diárias Civil |
FLORIANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR |
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I |
28/03/26 |
29/03/26 |
Local |
Laranjal do Jari |
RECONHECER A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR FLORIANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR – ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I - LOTADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE/COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESIGNADO ATÉ O MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE MARÇO DE 2026 COM A FINALIDADE DE REALIZAR A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO QUE FOI USADO PARA DAR APOIO LOGÍSTICO NO EVENTO DO CONDEGE E NA POSSE DA NOVA GESTÃO DA DPE/AP. PORTARIA - DPG Nº 471, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
348,71 |
1 |
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| 050101 |
14 — Diárias Civil |
ANDRESON BARBOSA LOPES |
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I |
18/04/26 |
19/04/26 |
Local |
Oiapoque |
ART. 1º RECONHECER E CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANDRESON BARBOSA LOPES, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL REALIZADO COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA - DPG Nº 499, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
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348,71 |
1 |
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| 050101 |
14 — Diárias Civil |
MANOEL TADEU DA SILVA |
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I |
09/06/26 |
10/06/26 |
Local |
Laranjal do Jari |
DESIGNAR O SERVIDOR MANOEL TADEU DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I/DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, PARA SE DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. PORTARIA - DPG Nº 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DEFERIMENTO E RECONHECIMENTO DO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 09/06/2026, COM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR, COM FUNDAMENTOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 10/07/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG Nº 5/2024, BEM COMO NOS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS.
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348,71 |
1 |
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| 050101 |
15 — Diárias Militar |
ALCIDES DOS SANTOS FREITAS |
POLICIAL PENAL |
15/06/26 |
22/06/26 |
Local |
Oiapoque |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR ALCIDES DOS SANTOS FREITAS, POLICIAL PENAL, LOTADO NA COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 15 A 22 DE JUNHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR VEÍCULO INSTITUCIONAL E PRESTAR APOIO LOGÍSTICO À AÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE NAS ALDEIAS MANGA E ESPÍRITO SANTO. PORTARIA - DPG Nº 501, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DEFERIMENTO E RECONHECIMENTO DO PAGAMENTO DE 07 (SETE) DIÁRIAS NO PERÍODO DE 15/06/2026 A 21/06/2026, COM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR, COM FUNDAMENTOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 10/07/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG Nº 5/2024, BEM COMO NOS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. |
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7 |
2.440,97 |
| 050101 |
14 — Diárias Civil |
MARCOS VINICIUS MORAES DE ARAUJO |
COORDENADOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO/DPE-AP |
09/06/26 |
10/06/26 |
Local |
Laranjal do Jari |
DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS VINICIUS MORAES DE ARAÚJO, COORDENADOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA O MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 09 A 10 DE JUNHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NO REFERIDO MUNICÍPIO. PORTARIA - DPG Nº 494, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
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348,71 |
1 |
348,71 |
| 050101 |
14 — Diárias Civil |
VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES |
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I |
15/06/26 |
22/06/26 |
Local |
Oiapoque |
DESIGNAR O SERVIDOR VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES, DA SEDE DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM MACAPÁ/AP PARA PRESTAR APOIO LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA JUSTIÇA ITINERANTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO – TRT8, A SEREM REALIZADAS NAS ALDEIAS MANGA E ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 15 A 22 DE JUNHO DE 2026, CONFORME DECISÃO DPG (0233579) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTES PARA O PERÍODO DE 15 A 21 DE JUNHO DE 2026, COM FUNDAMENTOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 10/07/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG Nº 5/2024, BEM COMO NOS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. PORTARIA - DPG Nº 514, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
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