| Ordem Cronológica por NL | Cód. Fonte | Cód. Natureza | Natureza | Processo | CPF/CNPJ | Nome do Credor | Nota de Empenho | Data de Emissão | Nota de Liquidação | Data de Emissão | Programação de Desembolso | Data de Emissão | Ordem Bancária | Data de Emissão | Observação da Liquidação | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/06/25 | 500 | 3.3.90.37 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 24.0.000004965-0 | 14629610000163 | SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI | 2025NE00062 | 29/01/25 | 2025NL00594 | 23/06/25 | 2025PD00904 | 02/07/25 | 2025OB00884 | 02/07/25 | PAGAMENTO INSS SEGURADO PGTO REF. AS NFS Nº 474, 475, 476, 477, 479, 481, 481, 481, 483, 484, 485 E 486, SIPRICOM, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/25, REF. AS SEDES DOS MUNICÍPIOS MACAPÁ/AP, LARANJAL DO JARI/AP, FERREIRA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, OIAPOQUE/AP, TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITORIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP E CALÇOENE/AP, RESPECTIVAMENTE, RELATÓRIO DO FISCAL (0114326), 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0072215). PARECER TÉCNICO Nº 477/2025-CACI-DPE/AP (0116347). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DIA 17/06/2025 ÀS 13:41 (0116470) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 24.822,37 |
| 25/06/25 | 500 | 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.0.000000371-1 | PF0000023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2025NE00003 | 15/01/25 | 2025NL00604 | 25/06/25 | 2025PD00935 | 09/07/25 | 2025OB00915 | 09/07/25 | PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO BANCO BRADESCO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 24/06/2025 (DECISÃO 0118523). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 9.338,49 |
| 25/06/25 | 500 | 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.0.000000371-1 | PF0000023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2025NE00003 | 15/01/25 | 2025NL00604 | 25/06/25 | 2025PD00936 | 09/07/25 | 2025OB00916 | 09/07/25 | PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO BANCO SICREDI) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 24/06/2025 (DECISÃO 0118523). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 85.994,03 |
| 25/06/25 | 500 | 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.0.000000371-1 | PF0000023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2025NE00003 | 15/01/25 | 2025NL00604 | 25/06/25 | 2025PD00937 | 09/07/25 | 2025OB00917 | 09/07/25 | PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO ADEPAP) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 24/06/2025 (DECISÃO 0118523). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 19.801,45 |
| 25/06/25 | 500 | 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.0.000000371-1 | PF0000023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2025NE00003 | 15/01/25 | 2025NL00604 | 25/06/25 | 2025PD00938 | 09/07/25 | 2025OB00918 | 09/07/25 | PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (AMPREV SEGURADO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 24/06/2025 (DECISÃO 0118523). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 295.598,97 |
| 25/06/25 | 500 | 3.1.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.0.000000371-1 | 03281445000185 | AMAPÁ PREVIDÊNCIA | 2025NE00008 | 15/01/25 | 2025NL00612 | 25/06/25 | 2025PD00939 | 09/07/25 | 2025OB00919 | 09/07/25 | PAGAMENTO DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - AMPREV), RELATIVO AO MÊS JUNHO/2025. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 24/06/2025 (DECISÃO 0118523). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 295.598,97 |
| 25/06/25 | 500 | 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.0.000000371-1 | PF0000023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2025NE00003 | 15/01/25 | 2025NL00604 | 25/06/25 | 2025PD00959 | 15/07/25 | 2025OB00939 | 15/07/25 | PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (IRRF) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 DECISÃO (0118523). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 515.787,60 |
| 25/06/25 | 500 | 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.0.000000371-1 | PF0000023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2025NE00003 | 15/01/25 | 2025NL00604 | 25/06/25 | 2025PD00967 | 16/07/25 | 2025OB00944 | 16/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL - INSS SEGURADO), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 (DECISÃO 0118523). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO EM CONTA REALIZADO EM 15/07/2025. | 87.620,03 |
| 25/06/25 | 500 | 3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.0.000000371-1 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | 2025NE00005 | 15/01/25 | 2025NL00616 | 25/06/25 | 2025PD00968 | 16/07/25 | 2025OB00945 | 16/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, NO DESPACHO DATADO DO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 (DECISÃO 0118523). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DPE REALIZADO EM 15/07/2025. | 223.118,61 |
| 01/07/25 | 501 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 3.00000.164/2023 | 15077663000181 | DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA | 2023NE01005 | 06/12/23 | 2025NL00653 | 01/07/25 | 2025PD00891 | 02/07/25 | 2025OB00872 | 02/07/25 | PAGAMENTO DO IRRF DE RESTOS A PAGAR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 104678 CERTIFICADA (0116189 p. 06) DO CREDOR DIXI VEXT. DO CONTRATO E DO 1° TERMO ADITIVO N° 063/2023-DPE/AP (0028462 p. 26 a 32 E 0059842) CUJO OBJETO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA (FACIAL OU DIGITAL) PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE, TREINAMENTO E GARANTIA TÉCNICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-DPE/AP E ARP N° 035/2023 DPE/AP, RELATÓRIO DO FISCAL DE CONTRATO (0116189), PARECER TÉCNICO N° 492/2025-CACI/DPE-AP (0117911). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 24/06/2025 ÀS 12:06 (0118316) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 1.272,96 |
| 01/07/25 | 501 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 3.00000.164/2023 | 15077663000181 | DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA | 2023NE01005 | 06/12/23 | 2025NL00653 | 01/07/25 | 2025PD00890 | 02/07/25 | 2025OB00873 | 02/07/25 | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 104678 CERTIFICADA (0116189 p. 06). DO CONTRATO E DO 1° TERMO ADITIVO N° 063/2023-DPE/AP (0028462 p. 26 a 32 E 0059842) CUJO OBJETO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA (FACIAL OU DIGITAL) PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE, TREINAMENTO E GARANTIA TÉCNICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-DPE/AP E ARP N° 035/2023 DPE/AP, RELATÓRIO DO FISCAL DE CONTRATO (0116189), PARECER TÉCNICO N° 492/2025-CACI/DPE-AP (0117911). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 24/06/2025 ÀS 12:06 (0118316) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 25.247,04 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 00589502220 | JOYANNE GUEDES PONTES | 2025NE00241 | 25/04/25 | 2025NL00648 | 01/07/25 | 2025PD00875 | 01/07/25 | 2025OB00857 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 18, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA JOYANNE GUEDES PONTES, CONTRATO Nº 012/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091320). PARECER TÉCNICO Nº 488/2025-CACI-DPE/AP (0117720). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 (0118414). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 3.127,26 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 00589502220 | JOYANNE GUEDES PONTES | 2025NE00241 | 25/04/25 | 2025NL00648 | 01/07/25 | 2025PD00876 | 01/07/25 | 2025OB00858 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO INSS SEGURADO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 18, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA JOYANNE GUEDES PONTES, CONTRATO Nº 012/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091320). PARECER TÉCNICO Nº 488/2025-CACI-DPE/AP (0117720). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 (0118414). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 397,41 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 00589502220 | JOYANNE GUEDES PONTES | 2025NE00241 | 25/04/25 | 2025NL00648 | 01/07/25 | 2025PD00877 | 01/07/25 | 2025OB00859 | 01/07/25 | REGULARIZAÇAÕ DE PAGAMENTO IRRF REFERENTE NOTA FISCAL Nº 18, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA JOYANNE GUEDES PONTES, CONTRATO Nº 012/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091320). PARECER TÉCNICO Nº 488/2025-CACI-DPE/AP (0117720). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 (0118414). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 88,15 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 78512115220 | DIANE CORREA FEIO | 2025NE00242 | 25/04/25 | 2025NL00649 | 01/07/25 | 2025PD00878 | 01/07/25 | 2025OB00860 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA DIANE CORREA FEIO, CONTRATO Nº 013/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091322). PARECER TÉCNICO Nº 487/2025-CACI-DPE/AP (0117581). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 (0118406). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 3.127,26 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 78512115220 | DIANE CORREA FEIO | 2025NE00242 | 25/04/25 | 2025NL00649 | 01/07/25 | 2025PD00879 | 01/07/25 | 2025OB00861 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO INSS SEGURADO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA DIANE CORREA FEIO, CONTRATO Nº 013/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091322). PARECER TÉCNICO Nº 487/2025-CACI-DPE/AP (0117581). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 (0118406). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 397,41 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 78512115220 | DIANE CORREA FEIO | 2025NE00242 | 25/04/25 | 2025NL00649 | 01/07/25 | 2025PD00880 | 01/07/25 | 2025OB00862 | 01/07/25 | REGULARIZAÇAÕ DE PAGAMENTO IRRF REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA DIANE CORREA FEIO, CONTRATO Nº 013/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091322). PARECER TÉCNICO Nº 487/2025-CACI-DPE/AP (0117581). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 24/06/2025 ÀS 13:31 (0118406). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 88,15 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 00165632208 | SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE | 2025NE00243 | 25/04/25 | 2025NL00650 | 01/07/25 | 2025PD00881 | 01/07/25 | 2025OB00863 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE, CONTRATO Nº 014/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091326). PARECER TÉCNICO Nº 498/2025-CACI-DPE/AP (0118605). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 13:39 (0118860). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 3.127,26 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 00165632208 | SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE | 2025NE00243 | 25/04/25 | 2025NL00650 | 01/07/25 | 2025PD00882 | 01/07/25 | 2025OB00864 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO INSS SEGURADO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE, CONTRATO Nº 014/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091326). PARECER TÉCNICO Nº 498/2025-CACI-DPE/AP (0118605). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 13:39 (0118860). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 397,41 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 00165632208 | SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE | 2025NE00243 | 25/04/25 | 2025NL00650 | 01/07/25 | 2025PD00883 | 01/07/25 | 2025OB00865 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO IRRF REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE, CONTRATO Nº 014/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091326). PARECER TÉCNICO Nº 498/2025-CACI-DPE/AP (0118605). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 13:39 (0118860). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 88,15 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 73459267291 | EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA | 2025NE00244 | 25/04/25 | 2025NL00651 | 01/07/25 | 2025PD00884 | 01/07/25 | 2025OB00866 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 20, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA, CONTRATO Nº 015/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091333). PARECER TÉCNICO Nº 501/2025-CACI-DPE/AP (0118613). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118850). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 3.127,26 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 73459267291 | EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA | 2025NE00244 | 25/04/25 | 2025NL00651 | 01/07/25 | 2025PD00885 | 01/07/25 | 2025OB00867 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO INSS SEGURADO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 20, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA, CONTRATO Nº 015/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091333). PARECER TÉCNICO Nº 501/2025-CACI-DPE/AP (0118613). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118850). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 397,41 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 73459267291 | EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA | 2025NE00244 | 25/04/25 | 2025NL00651 | 01/07/25 | 2025PD00886 | 01/07/25 | 2025OB00868 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO IRRF REFERENTE NOTA FISCAL Nº 20, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA, CONTRATO Nº 015/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091333). PARECER TÉCNICO Nº 501/2025-CACI-DPE/AP (0118613). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118850). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 88,15 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 73091995291 | SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR | 2025NE00245 | 25/04/25 | 2025NL00652 | 01/07/25 | 2025PD00887 | 01/07/25 | 2025OB00869 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, MÊS DE MAIO/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGO SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR, CONTRATO Nº 016/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091335). PARECER TÉCNICO N° 499/2025-CACI/DPEAP (0118607). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118857). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 3.127,26 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 73091995291 | SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR | 2025NE00245 | 25/04/25 | 2025NL00652 | 01/07/25 | 2025PD00888 | 01/07/25 | 2025OB00870 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO INSS SEGURADO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, MÊS DE MAIO/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGO SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR, CONTRATO Nº 016/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091335). PARECER TÉCNICO N° 499/2025-CACI/DPEAP (0118607). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118857).DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 397,41 |
| 01/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 73091995291 | SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR | 2025NE00245 | 25/04/25 | 2025NL00652 | 01/07/25 | 2025PD00889 | 01/07/25 | 2025OB00871 | 01/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO IRRF REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, MÊS DE MAIO/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGO SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR, CONTRATO Nº 016/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091335). PARECER TÉCNICO N° 499/2025-CACI/DPEAP (0118607). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118857). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 88,15 |
| 02/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000005301-1 | 15077663000181 | DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA | 2024NE00617 | 04/12/24 | 2025NL00656 | 02/07/25 | 2025PD00901 | 02/07/25 | 2025OB00880 | 02/07/25 | PAGAMENTO IRRF DE RESTOS A PAGAR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 104679 CERTIFICADA (0115650 p. 03) DO CREDOR DIXI VEXT. DO CONTRATO E DO 1° TERMO ADITIVO N° 063/2023-DPE/AP (0028462 p. 26 a 32 E 0059842) CUJO OBJETO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA (FACIAL OU DIGITAL) PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE, TREINAMENTO E GARANTIA TÉCNICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-DPE/AP E ARP N° 035/2023 DPE/AP, RELATÓRIO DO FISCAL DE CONTRATO (0115650), PARECER TÉCNICO N° 473/2025-CACI/DPE-AP (0116135). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 17/06/2025 ÀS 13:41 (0116292) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 1.272,96 |
| 02/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000005301-1 | 15077663000181 | DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA | 2024NE00617 | 04/12/24 | 2025NL00656 | 02/07/25 | 2025PD00900 | 02/07/25 | 2025OB00881 | 02/07/25 | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 104679 CERTIFICADA (0115650 p. 03). DO CONTRATO E DO 1° TERMO ADITIVO N° 063/2023-DPE/AP (0028462 p. 26 a 32 E 0059842) CUJO OBJETO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA (FACIAL OU DIGITAL) PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE, TREINAMENTO E GARANTIA TÉCNICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-DPE/AP E ARP N° 035/2023 DPE/AP, RELATÓRIO DO FISCAL DE CONTRATO (0115650), PARECER TÉCNICO N° 473/2025-CACI/DPE-AP (0116135). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 17/06/2025 ÀS 13:41 (0116292) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 25.247,04 |
| 02/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002700-2 | 30166902000163 | E & B SERVIÇOS LTDA | 2025NE00093 | 10/02/25 | 2025NL00657 | 02/07/25 | 2025PD00903 | 02/07/25 | 2025OB00882 | 02/07/25 | PAGAMENTO INSS REF. AS NFS Nº 146 E 147 REF. A DPE/AP DA SEDE ADMINISTRATIVA- MCP/AP, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157-CENTRO E DO NUCLEO DE SANTANA, LOCALIZADA NA AV. SANTANA, REF. O.S Nº 005/2025, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL (0118960). ARP N.º 034/2024 - DPE/AP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 012/2024- DPE/AP (0065194, 0066336, 0066382, 0066414, 0066469, 0066872, 0067226, 0067228, 0075808). DO CONTRATO N.º 006/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, BEM COMO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS (0075866, 0077155, 0077155). PARECER TÉCNICO N° 525/2025-CACI/DPEAP (0120477). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONF. (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2025 (0121044) DO PROC. EM EPÍGRAFE. | 132,00 |
| 02/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002700-2 | 30166902000163 | E & B SERVIÇOS LTDA | 2025NE00093 | 10/02/25 | 2025NL00657 | 02/07/25 | 2025PD00902 | 02/07/25 | 2025OB00883 | 02/07/25 | PGTO REF. AS NFS Nº 146 E 147 REF. A DPE/AP DA SEDE ADMINISTRATIVA- MCP/AP, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157-CENTRO E DO NUCLEO DE SANTANA, LOCALIZADA NA AV. SANTANA, REF. O.S Nº 005/2025, PERIODO DE 20 A 21/06/2025 E CONF. RELATÓRIO DO FISCAL (0118960). ARP N.º 034/2024 - DPE/AP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 012/2024- DPE/AP (0065194, 0066336, 0066382, 0066414, 0066469, 0066872, 0067226, 0067228, 0075808). DO CONTRATO N.º 006/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, BEM COMO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS (0075866, 0077155, 0077155). PARECER TÉCNICO N° 525/2025-CACI/DPEAP (0120477). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADM., EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONF. (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2025 (0121044) DO PROC. EPÍGRAFE. | 6.052,55 |
| 02/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002142-0 | 84420694000106 | VERZOLA PARTICIPACOES LTDA | 2025NE00031 | 21/01/25 | 2025NL00658 | 02/07/25 | 2025PD00905 | 02/07/25 | 2025OB00885 | 02/07/25 | PGTO REF. AO RECIBO DE ALUGUEL CERTIFICADO Nº 46/2025 (0120931, p - 04), REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 30 DE JUNHO/2025, CONFORME RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (0120931). DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021-DPE/AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ANEXO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- DPE/AP, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO ÁLVARES DA COSTA, 676, CENTRO, MACAPÁ-AP; CONTRATO, TERMO ADITIVO, APOSTILAMENTOS, E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0016491 pág. 10-17, 21-22, 0016497 pág. 67-70, 0016499 pág 01-03, 20122 pág. 21-22, 0020126 pág. 06-07, 0041037, 0041735, 0041772); PARECER TÉCNICO N° 529/2025-CACI/DPEAP (0121513). AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2024 (0121576) DO PROC. EM EPÍGRAFE. | 43.268,56 |
| 02/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 97089982572 | CARLA DIANE MORAES DE PAULA | 2025NE00246 | 25/04/25 | 2025NL00654 | 02/07/25 | 2025PD00892 | 02/07/25 | 2025OB00874 | 02/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL CARLA DIANE MORAES DE PAULA, CONTRATO Nº 017/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091340). PARECER TÉCNICO Nº 502/2025-CACI-DPE/AP (0118615). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118844). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 3.127,26 |
| 02/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 97089982572 | CARLA DIANE MORAES DE PAULA | 2025NE00246 | 25/04/25 | 2025NL00654 | 02/07/25 | 2025PD00893 | 02/07/25 | 2025OB00875 | 02/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO INSS SEGURADO, REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL CARLA DIANE MORAES DE PAULA, CONTRATO Nº 017/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091340). PARECER TÉCNICO Nº 502/2025-CACI-DPE/AP (0118615). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118844). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 397,41 |
| 02/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 97089982572 | CARLA DIANE MORAES DE PAULA | 2025NE00246 | 25/04/25 | 2025NL00654 | 02/07/25 | 2025PD00895 | 02/07/25 | 2025OB00876 | 02/07/25 | REGULARIZAÇÃO PAGAMENTO IRRF REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL CARLA DIANE MORAES DE PAULA, CONTRATO Nº 017/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091340). PARECER TÉCNICO Nº 502/2025-CACI-DPE/AP (0118615). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (0118844). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 88,15 |
| 02/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 93923007272 | JUARA BATISTA DE SOUSA | 2025NE00247 | 25/04/25 | 2025NL00655 | 02/07/25 | 2025PD00896 | 02/07/25 | 2025OB00877 | 02/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA JUARA BATISTA DE SOUSA, CONTRATO Nº 018/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091344). PARECER TÉCNICO Nº 500/2025-CACI-DPE/AP (0118610). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (011885). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 3.127,26 |
| 02/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 93923007272 | JUARA BATISTA DE SOUSA | 2025NE00247 | 25/04/25 | 2025NL00655 | 02/07/25 | 2025PD00898 | 02/07/25 | 2025OB00878 | 02/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO INSS SEGURADO REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA JUARA BATISTA DE SOUSA, CONTRATO Nº 018/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091344). PARECER TÉCNICO Nº 500/2025-CACI-DPE/AP (0118610). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (011885). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 27/06/2025. PAGAMENTO EFETUADO GUIA INSS CONTA DPE/AP EM 26/06/2025. | 397,41 |
| 02/07/25 | 700 | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.0.000000654-4 | 93923007272 | JUARA BATISTA DE SOUSA | 2025NE00247 | 25/04/25 | 2025NL00655 | 02/07/25 | 2025PD00899 | 02/07/25 | 2025OB00879 | 02/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO IRRF REFERENTE NOTA FISCAL Nº 10, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICOLOGA JUARA BATISTA DE SOUSA, CONTRATO Nº 018/2025-DPE/AP-CONVÊNIO Nº 931335/2022, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NAS AREAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO (0091344). PARECER TÉCNICO Nº 500/2025-CACI-DPE/AP (0118610). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 25/06/2025 ÀS 10:53 (011885). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 931335/2022 NO DIA 26/06/2025. | 88,15 |
| 02/07/25 | 700 | 3.3.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 24.0.000000654-4 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | 2025NE00248 | 25/04/25 | 2025NL00659 | 02/07/25 | 2025PD00906 | 02/07/25 | 2025OB00886 | 02/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO RELATIVO RETENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS PATRONAL) REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001-23/DPE/AP. TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2023-DPEAP DE PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR PARA ATUAR NA ÁREA DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, RELATIVO AO MÊS MAIO/2025 CONVÊNIO N° 931335/2022-MJ, DEBITO NA CONTA REALIZADA EM 26/06/2025, CRÉDITO CONTA DPE/AP EM 27/06/2025 E PAGAMENTO DA GUIA Nº 07.16.25169.3793496-7 CONTA DPE/AP REALIZADO EM 26/06/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, NO DESPACHO DATADO DO DIA 24/06/2025 ÀS 12:06 (0118356). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 7.225,64 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003621-4 | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL S/A. | 2025NE00060 | 28/01/25 | 2025NL00660 | 03/07/25 | 2025PD00907 | 03/07/25 | 2025OB00887 | 03/07/25 | REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTOS REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DEBITADAS DA CONTA CORRENTE DESTA DPE/AP, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE OBN E BBPAG, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025-DPE/AP, E AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAR DO ORDENADOR DE DESPESA IGOR VALENTE GIUSTI SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII., EM 02/07/2025, ÀS 13:15, (0121938). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 3.889,30 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002350-3 | 04197810000130 | AVICAP - AVICULTURA DO AMAPA IND.E COM. LTDA | 2025NE00018 | 16/01/25 | 2025NL00661 | 03/07/25 | 2025PD00908 | 03/07/25 | 2025OB00888 | 03/07/25 | PAGAMENTO RELATIVO AO OFÍCIO E REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CERTIFICADO Nº 06/2025/DPE/AP- AVICAP, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025 (01 À 30/06/25) - (0121259, 0121692, p. 02). CONF. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (0121692). REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2022 - DPE/AP CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NA AV. SANTANA-AP, 534, ÁREA COMERCIAL (TÉRREO E 1º ANDAR) CONTIDO NO (0018079, 0064684, 0046993, 0048617, 0048619) . PARECER TÉCNICO N° 533/2025-CACI/DPEAP (0121951). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA IGOR VALENTE GIUSTI SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII., EM 02/07/2025, ÀS 13:15, (0121988). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 14.633,93 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 25.0.000002669-0 | 07797967000195 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 2025NE00374 | 06/06/25 | 2025NL00662 | 03/07/25 | 2025PD00910 | 03/07/25 | 2025OB00889 | 03/07/25 | PAGAMENTO IRRF REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 21059, CREDOR NP TECNOLOGIA. RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2025 (0120749). RELATIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2024-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE DUAS LICENÇAS DE SOFTWARES ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS (0013854, 0015403 e 0016769, 0113099, 0114073, 011408, 0114555), RELATÓRIO DO FISCAL (0115663). PARECER TÉCNICO N° 526/2025-CACI/DPEAP (0121235). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA IGOR VALENTE GIUSTI SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII., EM 01/07/2025, ÀS 14:19 (0121446). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 1.230,94 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 25.0.000002669-0 | 07797967000195 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 2025NE00374 | 06/06/25 | 2025NL00662 | 03/07/25 | 2025PD00909 | 03/07/25 | 2025OB00890 | 03/07/25 | PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 21059, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2025 (0120749). RELATIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2024-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE DUAS LICENÇAS DE SOFTWARES ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS (0013854, 0015403 e 0016769, 0113099, 0114073, 011408, 0114555), RELATÓRIO DO FISCAL (0115663). PARECER TÉCNICO N° 526/2025-CACI/DPEAP (0121235). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA IGOR VALENTE GIUSTI SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII., EM 01/07/2025, ÀS 14:19 (0121446). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 24.413,69 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006006-5 | 17729521253 | EDMILSON DO ESPIRITO SANTO GOMES | 2025NE00450 | 02/07/25 | 2025NL00663 | 03/07/25 | 2025PD00911 | 03/07/25 | 2025OB00891 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR EDMILSON DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MATRÍCULA N.º 102-1, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS: DPG Nº 650, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (0119352). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:29 (0119351). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 174,36 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006050-2 | 01571762159 | LAURO MIYASATO JUNIOR | 2025NE00451 | 02/07/25 | 2025NL00664 | 03/07/25 | 2025PD00912 | 03/07/25 | 2025OB00892 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SUBCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, DEFENSOR PÚBLICO LAURO MIYASATO JÚNIOR, ATÉ O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (0120083). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 11:36 (0120082). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 348,71 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000005990-3 | 01796926230 | ADRIENE DE JESUS MAGNO DE CASTRO | 2025NE00452 | 02/07/25 | 2025NL00665 | 03/07/25 | 2025PD00913 | 03/07/25 | 2025OB00893 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ADRIENE DE JESUS MAGNO DE CASTRO, ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR ÀS COMUNIDADES DE VILA BRASIL E ILHA BELA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2025, PARA ATUAÇÃO NA AÇÃO ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NAS REFERIDAS LOCALIDADES. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 654, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (0119384). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:29 (0119381). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 1.569,20 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000005601-7 | 72905735287 | ELOANE DA COSTA MACHADO | 2025NE00453 | 02/07/25 | 2025NL00666 | 03/07/25 | 2025PD00914 | 03/07/25 | 2025OB00894 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ELOANE DA COSTA MACHADO, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, ATÉ O MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP, NO DIA 8 DE JULHO DE 2025, PARA AUXILIAR O SUBCORREGEDOR-GERAL/DPE/AP, EM VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA QUE OCORRERÁ NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. CONSTANTE NOS AUTOS: DPG Nº 668, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (0120108). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 11:36 (0120106). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 174,36 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000005997-0 | 78492467215 | MANOEL TADEU DA SILVA | 2025NE00456 | 03/07/25 | 2025NL00667 | 03/07/25 | 2025PD00915 | 03/07/25 | 2025OB00895 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR MANOEL TADEU DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP, NO DIA 8 DE JULHO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA DPG Nº 651, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (0119365). E AUTORIZAÇÃO PARA PAAGMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:29 (0119362). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 174,36 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006000-6 | 72883430225 | VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES | 2025NE00457 | 03/07/25 | 2025NL00668 | 03/07/25 | 2025PD00916 | 03/07/25 | 2025OB00896 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA DPG Nº 652, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (0119371). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:29 (0119370). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 871,78 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006016-2 | 05145187238 | ERICK BRENDOW SILVA BRASIL | 2025NE00458 | 03/07/25 | 2025NL00669 | 03/07/25 | 2025PD00917 | 03/07/25 | 2025OB00897 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR ERICK BRENDOW SILVA BRASIL, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR ATÉ AS COMUNIDADES DE VILA BRASIL E ILHA BELA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2025, PARA ATUAÇÃO NA AÇÃO ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NAS REFERIDAS LOCALIDADES. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA DPG Nº 665, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (0119861) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 09:47 (0119845). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 1.220,49 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006028-6 | 72905735287 | ELOANE DA COSTA MACHADO | 2025NE00459 | 03/07/25 | 2025NL00670 | 03/07/25 | 2025PD00918 | 03/07/25 | 2025OB00898 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ELOANE DA COSTA MACHADO, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, ATÉ O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, PARA AUXILIAR O SUBCORREGEDOR-GERAL/DPE/AP, EM VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE OCORRERÁ NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 667, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (0120094). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 27/06/2025, ÀS 11:36 (0120091). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 174,36 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006119-3 | 03709915244 | WENNERSON VINICIUS DOS SANTOS FIGUEIREDO | 2025NE00448 | 02/07/25 | 2025NL00671 | 03/07/25 | 2025PD00919 | 03/07/25 | 2025OB00899 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR WENNERSON VINÍCIUS DOS SANTOS FIGUEIREDO, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE JULHO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PORTARIA - DPG Nº 669, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (0120490). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 30/06/2025, ÀS 14:02 (0120487). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 871,78 |
| 03/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006236-0 | 59080795291 | ELIANE MARTINS DAS CHAGAS | 2025NE00460 | 03/07/25 | 2025NL00672 | 03/07/25 | 2025PD00920 | 03/07/25 | 2025OB00900 | 03/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ELIANE MARTINS DAS CHAGAS, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO ITINERANTE DA DPE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 675, DE 01 DE JULHO DE 2025 (0121239). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 01/07/2025, ÀS 14:19 (0121238), IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 871,78 |
| 04/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002259-0 | 01241430000168 | ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA | 2025NE00020 | 16/01/25 | 2025NL00673 | 04/07/25 | 2025PD00921 | 04/07/25 | 2025OB00901 | 04/07/25 | PGTO REF. AO RECIBO DE ALUGUEL Nº 67690 (0121749, p. 10), REF. AO PERIODO DE 01/06 ATÉ 30/06/2025 - MÊS JUNHO/2025, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL DE CONTRATO (0121749). DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2022-DPE/AP, CUJO OBJETO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROCÓPIO ROLA, Nº: 500, BAIRRO: CENTRAL, MACAPÁ/AP, CEP: 68.900-000, COM A FINALIDADE DE SEDIAR OS NÚCLEOS ESPEC. DA FAMÍLIA, CÍVEL, CRIMINAL, EM ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NÚCLEO DE APOIO EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO JURÍDICO, NÚCLEO ESPEC. DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITO DA MULHER E COORDENADORIA DE ATENDIMENTO DA DPE/AP, RESPECT. PUBLICAÇÕES (0017350, p.07-17, 20, 0017352, p. 35-38, 0020290,0020292,0040298, 0041739,0041768). PARECER TÉCNICO N° 435/2025-CACI/DPEAP (0122312). AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 03/07/2025 (0122363) DO PROC. EM EPÍGRAFE. | 65.189,13 |
| 07/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003521-8 | 23434928000180 | GREENVEL LTDA | 2025NE00226 | 11/04/25 | 2025NL00674 | 07/07/25 | 2025PD00922 | 07/07/25 | 2025OB00902 | 07/07/25 | PAGAMENTO RELATIVO À FATURA DE LOCAÇÃO N° 042 CERTIFICADA (0122166 p,04) MÊS DE JUNHO/2025 OFÍCIO Nº 050/2025 GREENVEL (0121321), ORDEM DE SERVIÇO Nº 0096879 (0121321), RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO (0122166). CONTRATO Nº 022/2025-DPE/AP, TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRES LEVES E PESADOS SEM MOTORISTA PARA (LOCAÇÃO MENSAL DE CARRO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/AP (0096220, 0096788 e 0096789). PARECER TÉCNICO N° 536/2025-CACI/DPEAP (0122711). AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 04/07/2025 ÀS 13:30 (0122873). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 9.700,00 |
| 07/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003521-8 | 23434928000180 | GREENVEL LTDA | 2025NE00184 | 02/04/25 | 2025NL00675 | 07/07/25 | 2025PD00923 | 07/07/25 | 2025OB00903 | 07/07/25 | PAGAMENTO RELATIVO À FATURA DE LOCAÇÃO CERTIFICADA N° 041, (0122191 p, 04), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025, OFÍCIO Nº 049/2025-GREENVEL (0121314), ORDEM DE SERVIÇO Nº 0092100 (0121314). RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO (0122191). CONTRATO Nº 019/2025-DPE/AP, TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVES E PESADOS SEM MOTORISTA PARA (LOCAÇÃO MENSAL DE CARRO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/AP (0092067, 0092862 E 0093284). PARECER TÉCNICO N° 539/2025-CACI/DPEAP (0123052). AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 04/07/2025 ÀS 14:01 (0123061). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 19.400,00 |
| 07/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006313-7 | 89166680263 | CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA | 2025NE00461 | 07/07/25 | 2025NL00676 | 07/07/25 | 2025PD00924 | 07/07/25 | 2025OB00904 | 07/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE JORNALISMO, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO ITINERANTE DA DPE/AP, QUE OCORRERÁ NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DO CAJARI, NO REFERIDO MUNICÍPIO. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 676, DE 02 DE JULHO DE 2025 (0121755) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 02/07/2025, ÀS 13:15 (0121752), IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 871,78 |
| 07/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000004713-1 | 06302048613 | ADEGMAR PEREIRA LOIOLA | 2025NE00462 | 07/07/25 | 2025NL00677 | 07/07/25 | 2025PD00925 | 07/07/25 | 2025OB00905 | 07/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL PARA COMPLEMENTAR O VALOR DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA DEFENSORA PÚBLICA ADEGMAR PEREIRA LOIOLA ATÉ A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NA 98ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS CONDEGE, NO 4º ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS - ENASTIC, E NO 1º CONGRESSO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS CNTI. DEF., AMBOS OCORRERÃO NA MENCIONADA CIDADE. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA DPG Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2025 (0108391); PORTARIA DPG Nº 610, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (0115867). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 17/06/2025, ÀS 09:56 (0115846). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. | 1.046,14 |
| 07/07/25 | 500 | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00066 | 30/01/25 | 2025NL00678 | 07/07/25 | 2025PD00927 | 07/07/25 | 2025OB00906 | 07/07/25 | PGTO IRRF REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2895172 (0104321), FATURA N° 2408311, CREDENCIADAS JAPURA E DUBAI - PRIME CONSULTORIA - MÊS DE ABRIL/2025, RELATIVO (MANUTENÇÃO DE PEÇAS), EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA DPE/AP, CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0104321) O.S CONTIDO (0103014), 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 418/2025-CACI/DPEAP (0111298). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 04/06/2025 ÀS 11:54 (0111447). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 92,07 |
| 07/07/25 | 500 | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00066 | 30/01/25 | 2025NL00678 | 07/07/25 | 2025PD00926 | 07/07/25 | 2025OB00907 | 07/07/25 | PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2895172 (0104321), FATURA N° 2408311, MÊS DE ABRIL/2025, RELATIVO (MANUTENÇÃO DE PEÇAS), EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA DPE/AP, CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0104321) O.S CONTIDO (0103014), 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 418/2025-CACI/DPEAP (0111298). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 04/06/2025 ÀS 11:54 (0111447). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 11.294,73 |
| 07/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00070 | 30/01/25 | 2025NL00679 | 07/07/25 | 2025PD00929 | 07/07/25 | 2025OB00908 | 07/07/25 | PAGAMENTO IRRF REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2895173 (0104321), MÊS ABRIL/2025, CREDENCIADA DUBAI - PRIME CONSULTORIA, RELATIVO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/AP (MÃO DE OBRA), CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0104321) O.S CONTIDO (0103014), DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 - DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 418/2025-CACI/DPEAP (0111298). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 04/06/2025 ÀS 11:54 (0111447). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 56,46 |
| 07/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00070 | 30/01/25 | 2025NL00679 | 07/07/25 | 2025PD00928 | 07/07/25 | 2025OB00909 | 07/07/25 | PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2895173 (0104321), FATURA N° 2408312, MÊS ABRIL/2025, RELATIVO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/AP (MÃO DE OBRA), CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0104321) O.S CONTIDO (0103014), DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 - DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 418/2025-CACI/DPEAP (0111298). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 04/06/2025 ÀS 11:54 (0111447). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 4.588,74 |
| 08/07/25 | 500 | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00066 | 30/01/25 | 2025NL00680 | 08/07/25 | 2025PD00931 | 08/07/25 | 2025OB00910 | 08/07/25 | PGTO IRRF REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2950172 (0114345), FATURA N° 2442122, CREDENCIADAS DUBAI E MOSELI CREDOR PRIME CONSULTORIA LTDA - MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO (MANUTENÇÃO DE PEÇAS), EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA DPE/AP, CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0114345) O.S CONTIDO (0113496), 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 471/2025-CACI/DPEAP (0115857). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 17/06/2025 ÀS 09:11 (0116056). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 57,54 |
| 08/07/25 | 500 | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00066 | 30/01/25 | 2025NL00680 | 08/07/25 | 2025PD00930 | 08/07/25 | 2025OB00911 | 08/07/25 | PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2950172 (0114345), FATURA N° 2442122, MÊS DE MAIO/2025, RELATIVO (MANUTENÇÃO DE PEÇAS), EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA DPE/AP, CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0114345) O.S CONTIDO (0113496), 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 471/2025-CACI/DPEAP (0115857). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 17/06/2025 ÀS 09:11 (0116056). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 7.537,39 |
| 08/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00070 | 30/01/25 | 2025NL00681 | 08/07/25 | 2025PD00933 | 08/07/25 | 2025OB00912 | 08/07/25 | PAGAMENTO IRRF REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2950173 (0114345), FATURA N° 2442123, CREDNCIADA DUBAI CREDOR PRIME LTDA,MÊS MAIO/2025, RELATIVO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/AP (MÃO DE OBRA), CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0114345) O.S CONTIDO (0113496), DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 417/2025-CACI/DPEAP (0115857). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 17/06/2025 ÀS 09:11 (0116056). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 45,47 |
| 08/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00070 | 30/01/25 | 2025NL00681 | 08/07/25 | 2025PD00932 | 08/07/25 | 2025OB00913 | 08/07/25 | PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2950173 (0114345), FATURA N° 2442123, MÊS MAIO/2025, RELATIVO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/AP (MÃO DE OBRA), CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0114345) O.S CONTIDO (0113496), DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 417/2025-CACI/DPEAP (0115857). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 17/06/2025 ÀS 09:11 (0116056). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 5.795,37 |
| 08/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000006200-2 | 01831685000180 | COOP.PROP.TRANSP.VEIC.LEVES ESTADO AP-COOVAP | 2025NE00074 | 31/01/25 | 2025NL00682 | 08/07/25 | 2025PD00934 | 08/07/25 | 2025OB00914 | 08/07/25 | PGTO RELATIVO À NF N° 926, REF. AO PERÍODO DE 05 A 28/06/25 (0121831, p.05), OFÍCIO Nº 056/2025-DF-COOVAP (0120967), O.S Nº 013, 014 E 015/25; RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E FOTOGRÁFICO (0121831). DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-DPE/AP, CUJO PRESENTE OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, POR DIÁRIA, DE VEÍCULO PESADO DO TIPO CAVALO MECÂNICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA),COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, DESTINADO AO TRANSP. DE UM SEMIRREBOQUE NAS AÇÕES DESTA DPE/AP DE FORMA ITINERANTE (0030905, p. 96-101, 0072942, 0073886, 0074230). ARP Nº 012/2023-DPE/AP ((0030903, p. 74-80, 0030905, p. 18-23). PARECER TÉCNICO N° 541/2025-CACI/DPEAP (0123560). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 07/07/2025, ÀS 13:05 (0123619), IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 29.266,89 |
| 09/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002408-9 | 44109598000127 | CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S A | 2025NE00041 | 22/01/25 | 2025NL00683 | 09/07/25 | 2025PD00941 | 09/07/25 | 2025OB00920 | 09/07/25 | PGTO DO IRRF, CREDOR CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO-CSA REF. À FAT. AGRUPADORA Nº 2001979725061(0122926, p. 05); REL. AO MÊS JUNHO/25,RELATÓRIO DO FISCAL (0122926),REF. AOS SERVIÇOS DE FORNEC. DE AGUA E ESGOTO NOS MUNICIPIOS NOS END.: AV. PROCÓPIO ROLA, 500-MACAPÁ; AV RAIMUNDO A DA COSTA, 676-MCP; RUA ELIEZER LEVY, 1157-MCP; R. COARACY NUNES, 881-MAZAGÃO; AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 200-OIAPOQUE; TANCREDO NEVES, 2865-LARANJAL DO JARI; R. PEDRO LADISLAU, 602-VITORIA DO JARI; R. FRANCISCO BRAZ, S/N-PEDRA BRANCA; R. CORAÇÃO DE JESUS, S/N-TARTARUGALZINHO; R. LUCIO S. 217-CALÇOENE; R. FRANKLIN TAVORA, 344-AMAPÁ. AV. COARACY NUNES, 189F. GOMES. CONTRATO Nº 086/2022-DPE/AP, CUJO OBJ. É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP.NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO(0018640,p. 35-45).PARECER TÉCNICO N° 543/2025-CACI/DPEAP(0123657).AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO SPG IGOR V. GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADM., EM SUBST. DO DPG, (PORTARIA Nº 395/24, ART. 2º, INC. XIII.) DESP. DAT. DIA 08/07/25(0123936). | 459,88 |
| 09/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002408-9 | 44109598000127 | CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S A | 2025NE00041 | 22/01/25 | 2025NL00683 | 09/07/25 | 2025PD00940 | 09/07/25 | 2025OB00921 | 09/07/25 | PGTO REF. À FATURA AGRUPADORA Nº 2001979725061(0122926, p. 05),FAT. DETALHADA (0122425); REL. AO MÊS JUNHO/25,RELATÓRIO DO FISCAL (0122926),REF. AOS SERVIÇOS DE FORNEC. DE AGUA E ESGOTO NOS MUNICIPIOS NOS END.: AV. PROCÓPIO ROLA, 500-MACAPÁ; AV RAIMUNDO A DA COSTA, 676-MCP; RUA ELIEZER LEVY, 1157-MCP; R. COARACY NUNES, 881-MAZAGÃO; AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 200-OIAPOQUE; TANCREDO NEVES, 2865-LARANJAL DO JARI; R. PEDRO LADISLAU, 602-VITORIA DO JARI; R. FRANCISCO BRAZ, S/N-PEDRA BRANCA; R. CORAÇÃO DE JESUS, S/N-TARTARUGALZINHO; R. LUCIO S. 217-CALÇOENE; R. FRANKLIN TAVORA, 344-AMAPÁ. AV. COARACY NUNES, 189F. GOMES. CONTRATO Nº 086/2022-DPE/AP, CUJO OBJ. É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP.NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO(0018640,p. 35-45).PARECER TÉCNICO N° 543/2025-CACI/DPEAP(0123657).AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO SPG IGOR V. GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADM., EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, (PORTARIA Nº 395/24, ART. 2º, INC. XIII.) DESP. DAT. DIA 08/07/25 (0123936).PROC. EPIGRAFE. | 9.121,23 |
| 09/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006488-5 | 50872621200 | VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA | 2025NE00463 | 09/07/25 | 2025NL00684 | 09/07/25 | 2025PD00942 | 09/07/25 | 2025OB00922 | 09/07/25 | PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESA COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA, COORDENADORA DE ATENDIMENTO, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NO REFERIDO MUNICÍPIO. PORTARIA - DPG Nº 680, DE 07 DE JULHO DE 2025 (0123359) E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. NO DESPACHO DATADO DO DIA 07/07/2025, ÀS 13:05 (0123356). | 871,78 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 24.0.000004405-5 | 08641928000167 | FAB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 2025NE00043 | 22/01/25 | 2025NL00685 | 10/07/25 | 2025PD00943 | 10/07/25 | 2025OB00923 | 10/07/25 | PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 2924, MÊS JUNHO/2025, RELATÓRIO DO FISCAL (0123337). REFERENTE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023-DCC-DPE/AP, CUJO OBJETO É O REG. DE PREÇOS P/ CONTRATAÇÃO DE SERV. DE AG. DE VIAGENS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCEL. DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E DEMAIS SERV. CORRELATOS, PARA ATENDER A DPE/AP (0018439, p. 48-69, 0052718, 0053341, 0053406, 0053407, 0055130, 0055385, 0055402, 0062791, 0063154,). CONFORME REQUISIÇÕES E EMISSÕES Nº 56 A 58/2025: JEFFERSON ALVES TEODOSIO IDA 27/08/2025 MCP/VCP/POA VOLTA 30/08/2025 POA/BSB/MCP; ANDRÉ FELIPE IDA 14/10/2025 MCP/BSB VOLTA 18/10/2025 BSB/MCP REQ. CONTIDO (0123360, 0123363 E 01233565). PARECER TÉCNICO N° 547/2025-CACI/DPEAPP (0124220). AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 09/07/2025 ÀS 13:53 (0124301). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 5.323,90 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000001967-0 | 34008992000115 | NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDA | 2025NE00032 | 21/01/25 | 2025NL00686 | 10/07/25 | 2025PD00944 | 10/07/25 | 2025OB00924 | 10/07/25 | PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 00000815 (0122763 - p. 07), CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO (0122763) RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025. DO CONTRATO Nº 036/2023 - DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES 5G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÔES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (0015364, p. 68-73, e 0015366, p. 01, 03). PARECER TÉCNICO N° 584/2025-CACI/DPEAP (0124299). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 09/07/2025 ÀS 13:53 (0124354). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 831,24 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006559-8 | 75433516253 | JOSIVAN REIS TRINDADE | 2025NE00469 | 10/07/25 | 2025NL00687 | 10/07/25 | 2025PD00945 | 10/07/25 | 2025OB00925 | 10/07/25 | PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR JOSIVAN REIS TRINDADE, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, PARA SE DESLOCAR AOS MUNICÍPIOS DE CUTIAS/AP, PORTO GRANDE/AP, FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZAINHO/AP, PRACUÚBA/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP E OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NOS RESPECTIVOS NÚCLEOS REGIONAIS. PORTARIA - DPG Nº 686, DE 08 DE JULHO DE 2025 (0124131). CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DESPACHO DATADO DO DIA 08/07/2025, ÀS 14:04 (0124130) IGOR VALENTE GIUSTI SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. | 1.569,20 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006558-0 | 75433516253 | JOSIVAN REIS TRINDADE | 2025NE00470 | 10/07/25 | 2025NL00688 | 10/07/25 | 2025PD00946 | 10/07/25 | 2025OB00926 | 10/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR JOSIVAN REIS TRINDADE, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, PARA SE DESLOCAR AOS MUNICÍPIOS DE PEDRA BRANCA/AP E SERRA DO NAVIO/AP, NO PERÍODO DE 10 A 11 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NOS RESPECTIVOS NÚCLEOS REGIONAIS. PORTARIA - DPG Nº 685, DE 08 DE JULHO DE 2025 (0124107). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 08/07/2025, ÀS 14:04 (0124102) IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 523,07 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003893-4 | 05965546000109 | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL | 2025NE00063 | 30/01/25 | 2025NL00689 | 10/07/25 | 2025PD00948 | 10/07/25 | 2025OB00927 | 10/07/25 | PGTO DO IRPJ, CREDOR CEA EQUATORIAL, REF. AS NOTAS FISCAIS CERTIFICADAS Nº 007778640 LARANJAL DO JARI; NF Nº 007805173 - ANEXO I (Térreo) ; NF Nº 007808161 - ANEXO II; NF Nº 007813709 REF. AO MÊS DE MAIO DE 2025 (0112378, 0121604), CONF. RELATORIO DO FISCAL (0121604). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: AV TANCREDO NEVES, S/N; AV PROCOPIO ROLA, 500; AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676; R. ELIEZER LYV,1157 SEDE, FAT. AGRUPADA Nº 4000002435. PARECER TÉCNICO N° 549/2025-CACI/DPEAP (0124527). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 09/07/2025, às 13:53 (0124623). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 436,99 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003893-4 | 05965546000109 | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL | 2025NE00063 | 30/01/25 | 2025NL00689 | 10/07/25 | 2025PD00947 | 10/07/25 | 2025OB00928 | 10/07/25 | PGTO REF. AS NOTAS FISCAIS CERTIFICADAS Nº 007778640 LARANJAL DO JARI; NF Nº 007805173 - ANEXO I (Térreo) ; NF Nº 007808161 - ANEXO II; NF Nº 007813709 REF. AO MÊS DE MAIO DE 2025 (0112378, 0121604), CONF. RELATORIO DO FISCAL (0121604). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: AV TANCREDO NEVES, S/N; AV PROCOPIO ROLA, 500; AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676; R. ELIEZER LYV,1157 SEDE, FAT. AGRUPADA Nº 4000002435. PARECER TÉCNICO N° 549/2025-CACI/DPEAP (0124527). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 09/07/2025, às 13:53 (0124623). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 27.040,10 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003893-4 | 05965546000109 | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL | 2025NE00063 | 30/01/25 | 2025NL00690 | 10/07/25 | 2025PD00950 | 10/07/25 | 2025OB00929 | 10/07/25 | PGTO DO IRPJ, CREDOR CEA EQUATORIAL DAS NF Nº 007805174;007805175;007805176;007805177;007794226; 007731651; 007746533; 007713413; 007670671; 007747672; 007778641; 007810005; 007811666;007627081; REF. MÊS 05/25 (0121374, 0121604).CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJ.DO PRESENTE INSTR. É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST.DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END:, AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676, AV. BARÃO DO RIO BRANCO 200; AV. CORAÇAO DE JESUS; R. FRANCISCO BRAZ, S/N; R. LUCIO TAVARES 217; AV COARACY NUNES FER.GOMES; AV CALÇOENE,155, R. PEDRO LADISLAU,602 ; TV I JOAO F. TAVORA,344; R. COARACY NUNES-MZG ; AV. SANTANA,534-STN, FAT.AGRUPADA Nº 4000002436, RELATÓRIO DO FISCAL (0121604).PARECER TÉC. 549/25-CACI/DPEAP(0124527). AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO SPG IGOR V. GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADM.EM SUBST. DO DPG,(PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.),DIA 09/07/25 (0124623). | 226,86 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003893-4 | 05965546000109 | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL | 2025NE00063 | 30/01/25 | 2025NL00690 | 10/07/25 | 2025PD00949 | 10/07/25 | 2025OB00930 | 10/07/25 | PGTO DAS NF Nº 007805174; 007805175; 007805176; 007805177; 007794226; 007731651; 007746533; 007713413; 007670671; 007747672; 007778641; 007810005; 007811666; 007627081; REF. MÊS 05/2025 (0121374, 0121604).CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJ. DO PRESENTE INSTR. É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END:, AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676, AV. BARÃO DO RIO BRANCO 200; AV. CORAÇAO DE JESUS; R. FRANCISCO BRAZ, S/N; R. LUCIO TAVARES 217; AV COARACY NUNES FER.GOMES; AV CALÇOENE,155, R. PEDRO LADISLAU,602 ; TV I JOAO F. TAVORA,344; R. COARACY NUNES-MZG ; AV. SANTANA,534-STN, FAT.AGRUPADA Nº 4000002436, RELATÓRIO DO FISCAL (0121604). PARECER TÉC. 549/2025-CACI/DPEAP (0124527). AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO SPG IGOR V. GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADM.EM SUBST. DO DPG,(PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 09/07/25 (0124623). | 11.151,46 |
| 10/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003893-4 | 05965546000109 | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL | 2025NE00063 | 30/01/25 | 2025NL00691 | 10/07/25 | 2025PD00951 | 10/07/25 | 2025OB00931 | 10/07/25 | PGTO REF. NF DAS LIGAÇÕES PROVISORIAS DA CARRETA Nº 0202506008654957: Of. nº 009441; Nº 008220954: Of. nº 0098118; Nº 0202506008654955: Of. nº 0103630; Nº 202506008654956: Of. nº 0102919, REF. MÊS 05/2025(0121604,0123807). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP,OBJ. DO PRESENTE INSTR. É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: REFERENTE AO MUTIRÃO EM CUTIAS: OS: 1000105135; REF.AO MUT.EM SERRA DO NAVIO (01/05): OS 1000138713; REF. AO MUT. EM PORTO GRANDE (17/05): OS 1000194019; REF. AO MUT. EM TARTARUGALZINHO (15/05): OS 1000189488 (0121604, 0123807). RELATÓRIO DO FISCAL (0121604). PARECER TÉC. N° 549/2025-CACI/DPEAP (0124527). AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO SPG IGOR VA. GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADM., EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONF. (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 09/07/2025(0124623). DO PROC. EM EPÍGRAFE. | 2.469,87 |
| 14/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000003280-4 | 02985578000170 | COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA | 2025NE00030 | 21/01/25 | 2025NL00692 | 14/07/25 | 2025PD00952 | 14/07/25 | 2025OB00932 | 14/07/25 | PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 000.011.46464, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2025 (0124016, p.04); RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO CONTIDO NO (0124016), REFERENTE AO NÚCLEO REGIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: RUA COARACY NUNES, 01 AO LADO DO FORUM-UNIÃO. DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DPE/AP (0019699, p. 28-34, 0037794, 0038874, 0038876). PARECER TÉCNICO N° 556/2025-CACI/DPEAP (0125016). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL IGOR VALENTE GIUSTI , CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/07/2025, às 13:20 (0125197). DO PROC. EM EPIGRAFE. | 330,37 |
| 14/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 25.0.000001153-6 | 73807711000146 | LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP | 2025NE00208 | 09/04/25 | 2025NL00693 | 14/07/25 | 2025PD00953 | 14/07/25 | 2025OB00933 | 14/07/25 | PAGAMENTO IRRF RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 0000048479 (0124068 p, 02). CREDOR LAY OUT SERVIÇOS. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO (0124068). DO CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0094948, 0095666, 0095669, 0096871). PARECER TÉCNICO N° 558/2025-CACI/DPEAP (0125117). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 11/07/2025 ÀS 13:20 (0125194). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 156,15 |
| 14/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 25.0.000001153-6 | 73807711000146 | LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP | 2025NE00208 | 09/04/25 | 2025NL00693 | 14/07/25 | 2025PD00954 | 14/07/25 | 2025OB00934 | 14/07/25 | PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 0000048479 (0124068 p, 02), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO (0124068). DO CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0094948, 0095666, 0095669, 0096871). PARECER TÉCNICO N° 558/2025-CACI/DPEAP (0125117). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 11/07/2025 ÀS 13:20 (0125194). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 3.097,04 |
| 14/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002356-2 | 04623541000127 | AMAZON NORTE CONST. COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 2025NE00001 | 15/01/25 | 2025NL00694 | 14/07/25 | 2025PD00955 | 14/07/25 | 2025OB00935 | 14/07/25 | PAGAMENTO REFERENTE AO RECIBO DE ALUGUEL CERTIFICADO DA AMAZON NORTE (0124150, p. 4), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - DPE/AP E SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 002/2022 - DCC/DPE-AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI; E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0018206, p. 68-71, 0018207, p. 01-04, 07-08, 11-13, 15, 0018237, p. 12-15, 62-64, 73, 0070197, 0070953, 0070955). RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (0124150). PARECER TÉCNICO N° 559/2025-CACI/DPEAP (0125229). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 11/07/2025 ÀS 13:20 (0125378). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 13.960,35 |
| 14/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000004957-0 | 02985578000170 | COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA | 2025NE00053 | 27/01/25 | 2025NL00695 | 14/07/25 | 2025PD00956 | 14/07/25 | 2025OB00936 | 14/07/25 | PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 000.011.460 (0124076, p. 04), OFÍCIO Nº 159/2025 (0123144); RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2025 (PERIODO DE 01 À 30/06/25), REF.À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO (0124076). DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900, 0066359). PARECER TÉCNICO N° 557/2025-CACI/DPEAP (0125104). AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL IGOR V. GIUSTI , CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/07/2025, às 13:20 (0125204).PROCESSO EM EPIGRAFE. | 3.659,44 |
| 14/07/25 | 500 | 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000001745-7 | 02985578000170 | COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA | 2025NE00273 | 30/04/25 | 2025NL00696 | 14/07/25 | 2025PD00957 | 14/07/25 | 2025OB00937 | 14/07/25 | PGTO DAS NFS Nº 11465, 11467, 11470, 11471, 11474, 11476, 11477, 11479, 11480, 11481, 11482, 11483, 11484, 11485, 11486, 11487; MÊS 06/25. REL. FISCAL(0124027).NUCLEOS REGIONAIS: IAPEN MASC. ROD. DUQUE DE CAXIAS CABRALZINHO (30MB); IAPEN FEM. ROD. DUQUE DE CAXIAS (20MB); SANTANA (DOIS LINKS 150MB/CADA); VITORIA DO JARÍ (50MB); OIAPOQUE(50MB); MCP/AP AV RAIMUNDO A. DA COSTA (500MB); TARTARUGALZINHO (50MB); CARRETA DE AT. (150MB); MCP/AP: AV PROCOPIO ROLA,500 (500MB); IAPEN MASC. ROD. DUCA SERRA-CADEIAO(30MB); F. GOMES(50MB); PEDRA B. DO AMAPARÍ (50MB); LARANJAL DO JARI(2 LINKS 50MB CADA); AMAPÁ (50MB); CALÇOENE (50MB); PORTO GRANDE (50MB). DO 1° TERMO ADIT. AO CONTRATO Nº 024/2023-DPE/AP CUJO OBJ. É A CONTR. DE SERVIÇO ESP. DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET P/ FORNEC. LINK P/ REDE CORP. DA DPE/AP(0013085, p. 39-46; 0019699p. 01, 0018153). PARECER TÉC. N° 555/2025-CACI/DPEAP (0125027). AUT. P/ PGTO DO SDP PARA ASSUNTOS ADM. EM SUBST.NA DPE/AP IGOR V. GIUSTI , PORT. N° 395/2024. DESP. 11/07/25 (0125198). | 18.338,25 |
| 14/07/25 | 500 | 3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 25.0.000006659-4 | 01571762159 | LAURO MIYASATO JUNIOR | 2025NE00471 | 14/07/25 | 2025NL00697 | 14/07/25 | 2025PD00958 | 14/07/25 | 2025OB00938 | 14/07/25 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SUBCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, LAURO MIYASATO JUNIOR, ATÉ OS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI/AP E VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE OCORRERÃO NOS RESPECTIVOS NÚCLEOS REGIONAIS. CONSTANTE NOS AUTOS: PORTARIA - DPG Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 (0125039) E AUTORIZAÇÃO PARA PAAGMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 10/07/2025 ÀS 13:34 (0125035), IGOR VALENTE GIUSTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2ª, INCISO XIII. DO PROECESSO EM EPÍGRAFE. | 1.046,13 |
| 15/07/25 | 500 | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00066 | 30/01/25 | 2025NL00699 | 15/07/25 | 2025PD00964 | 15/07/25 | 2025OB00940 | 15/07/25 | PGTO IRRF REF. À N.F Nº 2997389 (0114345). MÊS DE JUNHO/2025, CRED. MOSELI E DUBAI, RELATIVO (MANUTENÇÃO DE PEÇAS), EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA DPE/AP, CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0124231) O.S CONTIDO (0123143 E 0123976), 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 565/2025-CACI/DPEAP (0125764). CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 14/07/2025 ÀS 13:51 (0125821). DO PROC. EM EPÍGRAFE. | 86,15 |
| 15/07/25 | 500 | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00066 | 30/01/25 | 2025NL00699 | 15/07/25 | 2025PD00963 | 15/07/25 | 2025OB00941 | 15/07/25 | PAGAMENTO REF. À N.F CERTIFICADA Nº 2997389 (0114345). MÊS DE JUNHO/2025, RELATIVO (MANUTENÇÃO DE PEÇAS), EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA DPE/AP, CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0124231) O.S CONTIDO (0123143 E 0123976), 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 565/2025-CACI/DPEAP (0125764). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONFORME (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 14/07/2025 ÀS 13:51 (0125821). DO PROC. EM EPÍGRAFE. | 11.309,93 |
| 15/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00070 | 30/01/25 | 2025NL00700 | 15/07/25 | 2025PD00965 | 15/07/25 | 2025OB00942 | 15/07/25 | PAGTO IRRF REF. À N.F Nº 2997390 FAT. N° 2483223, MÊS JUNHO/2025, CRED. DUBAI, MOSELI E JAPURA, RELATIVO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/AP (MÃO DE OBRA), CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0124231). DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 565/2025-CACI/DPEAP (0125764).CONF. AUTORIZAÇÃO P/ PAGTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONF. (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 14/07/2025 ÀS 13:51 (0125821). | 163,31 |
| 15/07/25 | 500 | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.0.000002727-4 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2025NE00070 | 30/01/25 | 2025NL00700 | 15/07/25 | 2025PD00966 | 15/07/25 | 2025OB00943 | 15/07/25 | PAGTO REF. À N.F Nº 2997390 FAT. N° 2483223, MÊS JUNHO/2025, RELATIVO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/AP (MÃO DE OBRA), CONFORME RELATORIO DO FISCAL (0124231) O.S CONTIDO (0123143, 0123976), DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360. PAG. 127 À 133, 0037716 E 0052814). PARECER TÉCNICO N° 565/2025-CACI/DPEAP (0125764).CONF. AUTORIZAÇÃO P/ PAGTO DO SPG IGOR VALENTE GIUSTI, PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DPG, CONF. (PORTARIA Nº 395/2024, ART. 2º, INC. XIII.), DIA 14/07/2025 ÀS 13:51 (0125821). | 8.822,36 |
| Total | 2.019.244,82 |
Em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009, a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) mantém desde 01/01/2023 o seu novo Portal Transparência, cujo objetivo é promover a transparência dos gastos públicos e fomentar o controle social. Com o advento da Lei nº 12/527, de 17 de novembro de 2011 e a edição das Resoluções CNMP nº 86, de 21 de março de 2012 e 89, de 28 de agosto de 2012, DPE-AP promoveu as atualizações adequando o Portal da Transparência aos citados dispositivos legais. Na versão atual, o Portal da Transparência passa a integrar o Serviço de Informação ao Cidadão, que passa a ser o principal meio de divulgação à sociedade de como o DPE-AP, relativos a despesas com pessoal (ativos, inativos, passagens, diárias, cursos), compras e contratação de obras e serviços, como parte de todo um serviço de informação à sociedade amapaense. Ao acessar essas informações, o contribuinte fica sabendo como o dinheiro público, oriundo dos impostos que paga, está sendo utilizado, podendo ajudar na fiscalização da sua aplicação. Pelo Portal, pode-se acompanhar a forma como os recursos destinados a DPE-AP estão sendo utilizados, ampliando-se as formas de controle desse dinheiro. A participação da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, como também fiscalizem de forma permanente a aplicação desses recursos.