| 22/05/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00347 |
22/05/26 |
2026PD00668 |
01/07/26 |
2026OB00654 |
01/07/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (IRRF) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 22/05/2026 ÀS 15:58 DECISÃO (0225269) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
567.606,50 |
| 24/06/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00417 |
24/06/26 |
2026PD00669 |
01/07/26 |
2026OB00655 |
01/07/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO ADEPAP) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 24/06/2026 ÀS 10:13 (DECISÃO 0237466). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
20.770,75 |
| 24/06/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00417 |
24/06/26 |
2026PD00670 |
01/07/26 |
2026OB00656 |
01/07/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO BANCO BRADESCO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 24/06/2026 ÀS 10:13 (DECISÃO 0237466). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
7.135,23 |
| 24/06/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00417 |
24/06/26 |
2026PD00671 |
01/07/26 |
2026OB00657 |
01/07/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO BANCO SICREDI) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2026 E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 24/06/2026 ÀS 10:13 (DECISÃO 0237466). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
88.710,26 |
| 24/06/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00417 |
24/06/26 |
2026PD00728 |
10/07/26 |
2026OB00714 |
10/07/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (AMPREV SEGURADO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 24/06/2026 ÀS 10:13 (DECISÃO 0237466). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
319.943,86 |
| 24/06/26 |
500 |
3.1.91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
26.0.000000403-0 |
03281445000185 |
AMAPÁ PREVIDÊNCIA |
2026NE00006 |
21/01/26 |
2026NL00427 |
24/06/26 |
2026PD00729 |
10/07/26 |
2026OB00715 |
10/07/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (OBRIGAÇÕES PATRONAIS - AMPREV) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 24/06/2026 ÀS 10:13 (DECISÃO 0237466). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
319.943,86 |
| 24/06/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00417 |
24/06/26 |
2026PD00733 |
13/07/26 |
2026OB00719 |
13/07/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (INSS SEGURADO), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2026, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 24/06/2026 ÀS 10:13, DECISÃO (0237466). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO EM CONTA REALIZADO EM 10/07/2026. |
88.842,12 |
| 24/06/26 |
501 |
3.1.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
26.0.000005653-6 |
29979036000140 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
2026NE00311 |
18/06/26 |
2026NL00428 |
24/06/26 |
2026PD00734 |
13/07/26 |
2026OB00720 |
13/07/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS), RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS IGOR VALENTE GIUSTI EM 24/06/2026 ÀS 10:13, DECISÃO (0237466). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO EM CONTA REALIZADO EM 10/07/2026. |
245.436,50 |
| 30/06/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000002408-9 |
44109598000127 |
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S A |
2026NE00042 |
26/01/26 |
2026NL00441 |
30/06/26 |
2026PD00664 |
01/07/26 |
2026OB00650 |
01/07/26 |
PAGAMENTO IRRF REF. À FATURA AGRUPADORA Nº 2002989726042 CERTIFICADA (0238168), CRERDOR CSA, RELATIVO AO MÊS ABRIL/26, RELATÓRIO DO FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0238232, 02377312), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNEC. DE AGUA E ESGOTO NOS MUNICIPIOS NOS END.: AV. PROCÓPIO ROLA, 500-MCP; AV RAIMUNDO A DA COSTA, 676-MCP; RUA ELIEZER LEVY, 1157-MCP; R. COARACY NUNES, 881-MAZAGÃO; AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 200-OIAPOQUE; TANCREDO NEVES, 2865-LARANJAL DO JARI; R. PEDRO LADISLAU, 602-VITORIA DO JARI; R. FRANCISCO BRAZ, S/N-PEDRA BRANCA; R. CORAÇÃO DE JESUS, S/N-TARTARUGALZINHO; R. LUCIO S. 217-CALÇOENE; R. FRANKLIN TAVORA, 344-AMAPÁ. AV. COARACY NUNES, 189 F. GOMES. CONTRATO Nº 086/2022-DPE/AP, CUJO OBJ. É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO (0018640, p. 35-45). PARECER TÉCNICO N° 332/2026-CACI/DPEAP (0239770). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 30/06/2026 ÀS 12:48, DECISÃO (0239826) PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
413,73 |
| 30/06/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000002408-9 |
44109598000127 |
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S A |
2026NE00042 |
26/01/26 |
2026NL00442 |
30/06/26 |
2026PD00665 |
01/07/26 |
2026OB00651 |
01/07/26 |
PGTO IRRF REF. À FATURA AGRUPADORA Nº 2003111426052 CERTIFICADA (0231440), CREDOR CSA, RELATIVO AO MÊS MAIO/26, RELATÓRIO DO FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0238232, 02377312), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNEC. DE AGUA E ESGOTO NOS MUNICIPIOS NOS END.: AV. PROCÓPIO ROLA, 500-MCP; AV RAIMUNDO A DA COSTA, 676-MCP; RUA ELIEZER LEVY, 1157-MCP; R. COARACY NUNES, 881-MAZAGÃO; AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 200-OIAPOQUE; TANCREDO NEVES, 2865-LARANJAL DO JARI; R. PEDRO LADISLAU, 602-VITORIA DO JARI; R. FRANCISCO BRAZ, S/N-PEDRA BRANCA; R. CORAÇÃO DE JESUS, S/N-TARTARUGALZINHO; R. LUCIO S. 217-CALÇOENE; R. FRANKLIN TAVORA, 344-AMAPÁ. AV. COARACY NUNES, 189 F. GOMES. CONTRATO Nº 086/2022-DPE/AP, CUJO OBJ. É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO (0018640, p. 35-45). PARECER TÉCNICO N° 298/2026-CACI/DPEAP (0232585). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 15/06/2026 ÀS 14:42, DECISÃO (0233008) PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
420,53 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000007250-0 |
44486953000187 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
2026NE00047 |
26/01/26 |
2026NL00443 |
01/07/26 |
2026PD00667 |
01/07/26 |
2026OB00652 |
01/07/26 |
PGTO DO ISSQN REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 107 (0233445 RELATIVO À (01) UM LINK DE INTERNET- FIBRA ÓPTICA-500MB, LOCALIZADO NA SEDE ADMINISTRATIVA, SITUADA À RUA ELIEZER LEVY, 1157- CENTRO. DO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026- MÊS DE MAIO/2026, DO CREDOR TELECOMUNICACÃO E SERVIÇOS LTDA, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TECNICO E ADM. (0233957 E 0233959). CONTRATO Nº 038/2025-DPE/AP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINCULAM-SE A ESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO O T.R, EDITAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, A PROPOSTA VENCEDORA E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. O DETALHAMENTO DO OBJETO E A DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS SÃO AQUELES PREVISTOS NO ETP E T.R (0139896, 0141773, 0141835, 0142592). PARECER TÉCNICO N° 328/2026-CACI/DPEAP (0239545). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DIA 30/06/2026 ÀS 12:50 DECISÃO (0239605). DO PROC. EPÍGRAFE. |
46,32 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000007250-0 |
44486953000187 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
2026NE00047 |
26/01/26 |
2026NL00443 |
01/07/26 |
2026PD00666 |
01/07/26 |
2026OB00653 |
01/07/26 |
PGTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 107 (0233445 RELATIVO À (01) UM LINK DE INTERNET- FIBRA ÓPTICA-500MB, LOCALIZADO NA SEDE ADMINISTRATIVA, SITUADA À RUA ELIEZER LEVY, 1157- CENTRO. DO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026- MÊS DE MAIO/2026, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TECNICO E ADM. (0233957 E 0233959). CONTRATO Nº 038/2025-DPE/AP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINCULAM-SE A ESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO O T.R, EDITAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, A PROPOSTA VENCEDORA E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. O DETALHAMENTO DO OBJETO E A DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS SÃO AQUELES PREVISTOS NO ETP E T.R (0139896, 0141773, 0141835, 0142592). PARECER TÉCNICO N° 328/2026-CACI/DPEAP (0239545). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DIA 30/06/2026 ÀS 12:50 DECISÃO (0239605). DO PROC. EPÍGRAFE. |
2.269,76 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011982-5 |
44486953000187 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
2026NE00030 |
23/01/26 |
2026NL00444 |
01/07/26 |
2026PD00673 |
01/07/26 |
2026OB00658 |
01/07/26 |
PGTO DO ISSQN REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 107 (023427), CREDOR TELECOMUNICAÇÃO LTDA, RELATIVO À (01) UM LINK DE INTERNET- FIBRA ÓPTICA-500MB , LOCALIDADE: ANEXO DA AV PROCÓPIO ROLA, MACAPÁ-AP. DO PERÍODO DE 01/05 A 31/05/2026 - MÊS DE MAIO/2026, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TECNICO E ADMIN. (0233402 E 0233822). DO CONTRATO Nº 051/2025 - DPE/AP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINCULAM-SE A ESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO O T.R DO EDITAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, A PROPOSTA VENCEDORA E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. O DETALHAMENTO DO OBJETO E A DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS SÃO AQUELES PREVISTOS NO ETP E TERMO DE REFERÊNCIA (0178209, 0179762, 0179984, 0180130);. PARECER TÉCNICO N° 327/2026-CACI/DPEAP (0239543). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DIA 01/07/2026 ÀS 08:36, DECISÃO (0239626) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
46,32 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011982-5 |
44486953000187 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
2026NE00030 |
23/01/26 |
2026NL00444 |
01/07/26 |
2026PD00672 |
01/07/26 |
2026OB00659 |
01/07/26 |
PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 107 (023427), RELATIVO À (01) UM LINK DE INTERNET- FIBRA ÓPTICA-500MB , LOCALIDADE: ANEXO DA AV PROCÓPIO ROLA, MACAPÁ-AP. DO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026 - MÊS DE MAIO/2026, CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TECNICO E ADMINISTRATIVO (0233402 E 0233822). DO CONTRATO Nº 051/2025 - DPE/AP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINCULAM-SE A ESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO O TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, A PROPOSTA VENCEDORA E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. O DETALHAMENTO DO OBJETO E A DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS SÃO AQUELES PREVISTOS NO ETP E TERMO DE REFERÊNCIA (0178209, 0179762, 0179984, 0180130);. PARECER TÉCNICO N° 327/2026-CACI/DPEAP (0239543). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DIA 01/07/2026 ÀS 08:36, DECISÃO (0239626) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
2.269,76 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006147-5 |
00507925203 |
RAFAEL DUARTE FERREIRA GUERRA ALENCAR |
2026NE00332 |
01/07/26 |
2026NL00445 |
01/07/26 |
2026PD00674 |
01/07/26 |
2026OB00660 |
01/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM 06 (SEIS) DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR RAFAEL DUARTE F.GUERRA ALENCAR , COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DA DPE/AP, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06 A 11/07/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE, BEM COMO ACOMPANHAR E REALIZAR A COBERTURA INSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CRUZ VERMELHA E NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO CONDEGE. CONST. NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 590, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (0238915). E AUT. PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DIA 01/07/2026 ÀS 08:36 (0239847) DEFERINDO O PGTO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS COM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR, COM FUNDAMENTOS NA LC ESTADUAL N° 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LC N° 176, DE 10/07/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS NOS AUTOS. |
3.138,42 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006255-2 |
00941676480 |
JEFFERSON ALVES TEODOSIO |
2026NE00331 |
01/07/26 |
2026NL00446 |
01/07/26 |
2026PD00675 |
01/07/26 |
2026OB00661 |
01/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM 1 (UMA) DIÁRIAS CIVIL AO SUBCORREGEDOR-GERAL DA DPE/AP, DEFENSOR PÚBLICO JEFFERSON ALVES TEODOSIO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 1º A 2 DE JULHO DE 2026. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 586, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (0238818) E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2026 ÀS 08:28 (0239689) DEFERINDO O PGTO DE 1 (UMA) DIÁRIA COM PERNOITE EM FAVOR DO DEFENSOR, COM FUNDAMENTOS NA LC ESTADUAL N° 121/2019, COM AS ALT. PROMOVIDAS PELA LC N° 176, DE 10/07/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA I.N. DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS NOS AUTOS. |
697,42 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000003347-1 |
21842152000101 |
CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP |
2026NE00253 |
30/04/26 |
2026NL00447 |
01/07/26 |
2026PD00676 |
01/07/26 |
2026OB00662 |
01/07/26 |
PAGAMENTO REF. À NF Nº 2026000056 CERTIFICADA (0231470), LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERV.: MCP/AP: ANEXO II AV. PROCÓPIO ROLA - CENTRO; PERÍODO DE JUNHO/2026. ARP N.º 030/2024-DPE/AP, CONT. N.º 014/2026-DPE/AP, CUJO OBJ. DO PRESENTE INST. É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA DPE/AP, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, INCLUINDO FORNEC. DE PEÇAS, EQUIP., MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MAT. DE CONSUMO, MÁQUINAS, EQUIP., FER. E TODOS OS INSUMOS NEC. À EXECUÇÃO DOS SERV. NA FORMA ESTAB. NAS PLANILHAS DE SERV. DESCRITAS NO SINAPI-AP (0216341, 0218848, 028900, 0219543). REL. DO FISCAL ADM E TÉC. (0231408, 0231446), TERMO DE RECEBIMENTO (0235199). PARECER TÉC. N° 325/2026-CACI/DPEAP (0239432). E AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI DO DIA 01/07/2026 AS 08:28 (0239630). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
3.191,10 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000004255-1 |
23103822000101 |
ALPHA GMCV LTDA |
2026NE00260 |
08/05/26 |
2026NL00448 |
01/07/26 |
2026PD00678 |
01/07/26 |
2026OB00663 |
01/07/26 |
PAGAMENTO ISSQN RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 173 (0233656), CREDOR ALPHA, REF. AQUISIÇÃO DE LONA IMPRESSÃO ILHOS, LONA IMPRESSÃO METAL, FOLDER, BLOCO DE ANOTAÇÕES, PASTA, CREDENCIAL, CANETAS E ECOBAG, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0233621, 0233449) ORDEM DE SERVIÇO Nº 0220437. CONFORME CONTRATO N.º 015/2026-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ (0219017). PARECER TÉCNICO N° 329/2026-CACI/DPEAP (0239562). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 30/06/2026, ÀS 12:50 (0239654) DO PROCESSO EM EPIGRAFE.
|
1.808,25 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000004255-1 |
23103822000101 |
ALPHA GMCV LTDA |
2026NE00260 |
08/05/26 |
2026NL00448 |
01/07/26 |
2026PD00679 |
01/07/26 |
2026OB00664 |
01/07/26 |
PAGAMENTO IRRF RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 173 (0233656), CREDOR ALPHA, REF. AQUISIÇÃO DE LONA IMPRESSÃO ILHOS, LONA IMPRESSÃO METAL, FOLDER, BLOCO DE ANOTAÇÕES, PASTA, CREDENCIAL, CANETAS E ECOBAG, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0233621, 0233449) ORDEM DE SERVIÇO Nº 0220437. CONFORME CONTRATO N.º 015/2026-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ (0219017). PARECER TÉCNICO N° 329/2026-CACI/DPEAP (0239562). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 30/06/2026, ÀS 12:50 (0239654) DO PROCESSO EM EPIGRAFE.
|
433,98 |
| 01/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000004255-1 |
23103822000101 |
ALPHA GMCV LTDA |
2026NE00260 |
08/05/26 |
2026NL00448 |
01/07/26 |
2026PD00677 |
01/07/26 |
2026OB00665 |
01/07/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 173 (0233656), REF. AQUISIÇÃO DE LONA IMPRESSÃO ILHOS, LONA IMPRESSÃO METAL, FOLDER, BLOCO DE ANOTAÇÕES, PASTA, CREDENCIAL, CANETAS E ECOBAG, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0233621, 0233449) ORDEM DE SERVIÇO Nº 0220437. CONFORME CONTRATO N.º 015/2026-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ (0219017). PARECER TÉCNICO N° 329/2026-CACI/DPEAP (0239562). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 30/06/2026, ÀS 12:50 (0239654) DO PROCESSO EM EPIGRAFE.
|
33.922,77 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000004285-7 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00045 |
26/01/26 |
2026NL00449 |
02/07/26 |
2026PD00680 |
02/07/26 |
2026OB00666 |
02/07/26 |
PGTO DAS NFS 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50; PERÍODO DE 01 Á 30/04/26. REL. FISCAL ADM. E TEC. (0225069 E 0225576). NUCLEOS REGIONAIS: IAPEN MASC. ROD. DUQUE DE CAXIAS CABRALZINHO (30MB); IAPEN FEM. ROD. DUQUE DE CAXIAS (20MB); SANTANA (DOIS LINKS 150MB/CADA); VITORIA DO JARÍ (50MB); OIAPOQUE (50MB); MCP/AP AV RAIMUNDO A. DA COSTA (500MB); TARTARUGALZINHO (50MB); CARRETA DE AT.(150MB); MCP/AP: AV PROCOPIO ROLA,500 (500MB); IAPEN MASC. ROD. DUCA SERRA-CADEIAO(30MB); F. GOMES(50MB); PEDRA B. DO AMAPARÍ(50MB); LARANJAL DO JARI(2 LINKS 50MB CADA); AMAPÁ(50MB); CALÇOENE(50MB); PORTO GRANDE(50MB). 2° TERMO ADIT. AO C. Nº 024/2023-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESP. DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET P/ FORNEC. LINK P/ REDE CORP. DA DPE/AP (0013085, p. 39-46; 0019699 p. 01, 0018153, 0019175, 0019177, 0126462, 0130051, 0130834); ). PARECER TÉC. N.º 330/2026-CACI/DPEAP (0239565). E AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 01/07/2026 (0240482). |
19.038,34 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000004285-7 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00045 |
26/01/26 |
2026NL00449 |
02/07/26 |
2026PD00681 |
02/07/26 |
2026OB00667 |
02/07/26 |
PGTO IRRF 1,20% DAS NFS 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50; CREDOR COMPUSERVICE PERÍODO DE 01 Á 30/04/26. REL. FISCAL ADM. E TEC. (0225069 E 0225576).NUCLEOS REGIONAIS: IAPEN MASC. ROD. DUQUE DE CAXIAS CABRALZINHO (30MB); IAPEN FEM. ROD. DUQUE DE CAXIAS (20MB); SANTANA (DOIS LINKS 150MB/CADA); VITORIA DO JARÍ (50MB); OIAPOQUE (50MB); MCP/AP AV RAIMUNDO A. DA COSTA (500MB); TARTARUGALZINHO (50MB); CARRETA DE AT.(150MB); MCP/AP: AV PROCOPIO ROLA,500 (500MB); IAPEN MASC. ROD. DUCA SERRA-CADEIAO(30MB); F. GOMES(50MB); PEDRA B. DO AMAPARÍ(50MB); LARANJAL DO JARI(2 LINKS 50MB CADA); AMAPÁ(50MB); CALÇOENE(50MB); PORTO GRANDE(50MB). 2° TERMO ADIT. AO C. Nº 024/2023-DPE/AP CUJO OBJ. É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESP. DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET P/ FORNEC. LINK P/ REDE CORP. DA DPE/AP (0013085, p. 39-46; 0019699 p. 01, 0018153, 0019175,0019177, 0126462,0130051, 0130834). PARECER TÉC. N.º 330/2026-CACI/DPEAP (0239565).E AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR V. GIUSTI NO DIA 01/07/26(0240482). |
231,23 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00450 |
02/07/26 |
2026PD00683 |
02/07/26 |
2026OB00668 |
02/07/26 |
PAGAMENTO IRRF REF. AS NFS Nº RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2026,SIPRICOM REF. 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667 E 668 RELATIVO AS SEDES DOS MUNICÍPIOS LARANJAL DO JARI/AP, FERREIORA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP, TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITÓRIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP E MACAPÁ/AP RESPECTIVAMENTE, CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL TÉC. E ADM (0232530, 0232596), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 322/2026-CACI-DPE/AP (0239254). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 01/07/2026 ÀS 12:56 (0240459). DO PROCESOO EM EPÍGRAFE. |
3.366,47 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00450 |
02/07/26 |
2026PD00684 |
02/07/26 |
2026OB00669 |
02/07/26 |
PGTO INSS REF. AS NFS Nº RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2026, CREDOR SIPRICOM. 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667 E 668 RELATIVO AS SEDES DOS MUNICÍPIOS LARANJAL DO JARI/AP, FERREIORA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP, TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITÓRIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP E MACAPÁ/AP RESPECTIVAMENTE, CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL TÉC. E ADM (0232530, 0232596), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 322/2026-CACI-DPE/AP (0239254). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 01/07/2026 ÀS 12:56 (0240459). DO PROCESOO EM EPÍGRAFE. |
27.675,86 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00450 |
02/07/26 |
2026PD00685 |
02/07/26 |
2026OB00670 |
02/07/26 |
PGTO ISSQN REF. AS NFS Nº RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2026, SIPRICOM REF. 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667 E 668 RELATIVO AS SEDES DOS MUNICÍPIOS LARANJAL DO JARI/AP, FERREIORA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP, TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITÓRIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP E MACAPÁ/AP RESPECTIVAMENTE, CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL TÉC. E ADM (0232530, 0232596), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 322/2026-CACI-DPE/AP (0239254). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 01/07/2026 ÀS 12:56 (0240459). DO PROCESOO EM EPÍGRAFE. |
8.281,08 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00450 |
02/07/26 |
2026PD00682 |
02/07/26 |
2026OB00671 |
02/07/26 |
PAGAMENTO REF. AS NFS Nº RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2026, REF. 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667 E 668 RELATIVO AS SEDES DOS MUNICÍPIOS LARANJAL DO JARI/AP, FERREIORA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP, TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITÓRIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP E MACAPÁ/AP RESPECTIVAMENTE, CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL TÉC. E ADM (0232530, 0232596), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 322/2026-CACI-DPE/AP (0239254). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 01/07/2026 ÀS 12:56 (0240459). DO PROCESOO EM EPÍGRAFE. |
241.217,05 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011476-9 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00027 |
23/01/26 |
2026NL00451 |
02/07/26 |
2026PD00687 |
02/07/26 |
2026OB00672 |
02/07/26 |
PAGAMENTO DO IRRF 1,20%, REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 55 (0233909), CREDOR- COMPUSERVICE LTDA, DO PERIODO DE 01/05/2026 ATE 31/05/2026 - MAIO/2026, REF. À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0233865 E 0233866). SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900, 0066359, 0182446, 0183564, 0184098, 0184238, 0206437);). PARECER TÉCNICO N° 335/2026-CACI/DPEAP (0240515). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2026, ÀS 12:56, DECISÃO (0240601) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
45,37 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011476-9 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00027 |
23/01/26 |
2026NL00451 |
02/07/26 |
2026PD00686 |
02/07/26 |
2026OB00673 |
02/07/26 |
PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 55 (0233909), DO PERIODO DE 01/05/2026 ATE 31/05/2026 - MAIO/2026, REF. À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0233865 E 0233866). SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900, 0066359, 0182446, 0183564, 0184098, 0184238, 0206437);). PARECER TÉCNICO N° 335/2026-CACI/DPEAP (0240515). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2026, ÀS 12:56, DECISÃO (0240601) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
3.735,64 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
25.0.000011209-9 |
08641928000167 |
FAB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME |
2026NE00026 |
23/01/26 |
2026NL00453 |
02/07/26 |
2026PD00688 |
02/07/26 |
2026OB00674 |
02/07/26 |
PAGAMENTO DA NF Nº 3706 CERTIFICADA (0233289), REF. AO MÊS MAIO/2026 REF.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023-DCC-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, EMISSÃO, REMARC. E CANCEL. DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, PARA ATENDER A DPE/AP RELATIVO A REQUISIÇÕES Nº 14/2026LAURO MIYSATO, 15/2026OCILEUDA OLIVEIRA, 016/2026JEFFERSON TEODOSIO, 017/2026ADRIANA VENTURINI, 018/2026-FREDE JÚNIOR, 19/2026MAYARA TACCHY, 20/2026-MARIA SADEK, 21/2026CRISTINA SERRA, 22/2026KAREN LUISE, 23/2026TEODORO SANTOS, 24/2026FLAVIA PIOVESAN, 25/2026FABIO ROQUE, 26/2026ADEGMAR E IGOR GIUSTI, 28/2026SAYLON PEREIRA, CONFORME RELATÓRIO TÉC. ADM (0233099, 0234010) PARECER TÉC. Nº 333/2026-CACI/DPEAP (0240345). AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI DIA 01/07/2026, ÀS 12:56 (0240471). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
99.222,67 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000005305-4 |
02421421000111 |
TIM S.A. |
2026NE00044 |
26/01/26 |
2026NL00452 |
02/07/26 |
2026PD00689 |
02/07/26 |
2026OB00675 |
02/07/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À FATURA N° 5782872253 (0233446), REF. AO QUANTITATIVO DE 61 LINHAS /APARELHOS E O 3º ADITIVO DE 5 LINHAS/APARELHOS; RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO (0233435). REF. AO PERIODO DE 01/05/26 A 31/05/26 -MAIO/2026, CONFORME 2º TERMO ADITIVO E 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-DPE/AP, CUJO OBJETO SERVIÇOS TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP (MÓVEL-MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTHONES 5G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊRENCIA, (0015364, PÁGINA 29-36, 0015477, PÁGINA 55-59, 0066865, 0067220, 0067221, 0116441). PARECER TÉCNICO N° 326/2026-CACI/DPEAP (0239534). E AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DEFENSOR PUBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2026, ÀS 15:18, DECISÃO (0240781) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
33.177,89 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
25.0.000011209-9 |
08641928000167 |
FAB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME |
2026NE00026 |
23/01/26 |
2026NL00453 |
02/07/26 |
2026PD00690 |
02/07/26 |
2026OB00676 |
02/07/26 |
PGTO ISSQN DA NF Nº 3706 (0233289), REF. AO MÊS MAIO/2026 CREDOR FAB TURISMO REF.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023-DCC-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, EMISSÃO, REMARC. E CANCEL. DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, PARA ATENDER A DPE/AP RELATIVO A REQUISIÇÕES Nº 14/2026LAURO MIYSATO, 15/2026OCILEUDA OLIVEIRA, 016/2026JEFFERSON TEODOSIO, 017/2026ADRIANA VENTURINI, 018/2026-FREDE JÚNIOR, 19/2026MAYARA TACCHY, 20/2026-MARIA SADEK, 21/2026CRISTINA SERRA, 22/2026KAREN LUISE, 23/2026TEODORO SANTOS, 24/2026FLAVIA PIOVESAN, 25/2026FABIO ROQUE, 26/2026ADEGMAR E IGOR GIUSTI, 28/2026SAYLON PEREIRA, CONFORME RELATÓRIO TÉC. ADM (0233099, 0234010) PARECER TÉC. Nº 333/2026-CACI/DPEAP (0240345). AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI DIA 01/07/2026, ÀS 12:56 (0240471). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
498,61 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000005305-4 |
02421421000111 |
TIM S.A. |
2026NE00044 |
26/01/26 |
2026NL00452 |
02/07/26 |
2026PD00691 |
02/07/26 |
2026OB00677 |
02/07/26 |
PAGAMENTO DO IRRF 4,80%, RELATIVO À FATURA N° 5782872253 (0233446), CREDOR TIM S/A, REF. AO QUANTITATIVO DE 61 LINHAS /APARELHOS E O 3º ADITIVO DE 5 LINHAS/APARELHOS; RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO (0233435). REF. AO PERIODO DE 01/05/26 A 31/05/26 -MAIO/2026, CONFORME 2º TERMO ADITIVO E 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-DPE/AP, CUJO OBJETO SERVIÇOS TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP (MÓVEL-MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTHONES 5G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊRENCIA, (0015364, PÁGINA 29-36, 0015477, PÁGINA 55-59, 0066865, 0067220, 0067221, 0116441). PARECER TÉCNICO N° 326/2026-CACI/DPEAP (0239534). E AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DEFENSOR PUBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2026, ÀS 15:18, DECISÃO (0240781) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.672,84 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.0.000006938-0 |
14573661000110 |
A R CENTER LTDA |
2026NE00061 |
03/02/26 |
2026NL00454 |
02/07/26 |
2026PD00693 |
02/07/26 |
2026OB00678 |
02/07/26 |
PGTO IRRF REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 00.008.406 (0237053) CREDOR A.R CENTER, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE 1.530 UND DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L E 200 PACOTES (COM 12 UND CADA) DE ÁGUA MINERAL DE 500ML, ENTREGA NO PERÍODO 17/04/2026 A 17/06/2026. CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO, ADM. E CAUTELA DE ENTREGA DO OBJETO (0237166, 0237176). CONFORME CONTRATO Nº 033/2025-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, DE MESA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E EM GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 500ML, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEDE ADMINISTRATIVA, ANEXOS I E II E NÚCLEOS REGIONAIS) (0130180, 0131206, 0131641). PARECER TÉCNICO N° 334/2026-CACI/DPEAP (0240470). AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2026, ÀS 12:56 (0240607) DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
128,09 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.0.000006938-0 |
14573661000110 |
A R CENTER LTDA |
2026NE00061 |
03/02/26 |
2026NL00454 |
02/07/26 |
2026PD00692 |
02/07/26 |
2026OB00679 |
02/07/26 |
PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 00.008.406 (0237053) RELATIVO À AQUISIÇÃO DE 1.530 UND DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L E 200 PACOTES (COM 12 UND CADA) DE ÁGUA MINERAL DE 500ML, ENTREGA NO PERÍODO 17/04/2026 A 17/06/2026. CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO, ADM. E CAUTELA DE ENTREGA DO OBJETO (0237166, 0237176). CONFORME CONTRATO Nº 033/2025-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, DE MESA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E EM GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 500ML, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEDE ADMINISTRATIVA, ANEXOS I E II E NÚCLEOS REGIONAIS) (0130180, 0131206, 0131641). PARECER TÉCNICO N° 334/2026-CACI/DPEAP (0240470). AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 01/07/2026, ÀS 12:56 (0240607) DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
10.546,56 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006367-2 |
03275375237 |
LEANDRO LIMA DE PAULA |
2026NE00333 |
02/07/26 |
2026NL00455 |
02/07/26 |
2026PD00694 |
02/07/26 |
2026OB00680 |
02/07/26 |
PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA, ASSESSOR TÉCNICO DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/CLCC, DESIGNADO ATÉ A CIDADE DE GUARULHOS/SP, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS INSTALAÇÕES DA EMPRESA TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E VALIDAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2026-DPE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 609, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (0239718). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI EM 01/07/2026 ÀS 15:43 (0240824). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
1.569,21 |
| 02/07/26 |
500 |
3.3.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
26.0.000000906-6 |
11456180000137 |
M. DO CARMO VIEIRA MOURA - EPP |
2026NE00093 |
06/02/26 |
2026NL00456 |
02/07/26 |
2026PD00695 |
02/07/26 |
2026OB00681 |
02/07/26 |
PGTO REF. AS NFS Nº 531, 534, 535, 536, 539, 541, 543, 547 E 548 (0234706, 0234707, 0234708, 0234709, 0234710, 0234711, 0234712, 0234714, 0234717), REL. À AQUISIÇÃO DE 9 UND DE GLP EM BOTIJÃO DE 13 KG. OS Nº 007,008,009,10,11 E 12/2026 (0234631). ENTREGA NO PERÍODO 27/04 A 27/05/2026, NOS LOCAIS: SEDE ADM, ANEXOS I E II, NÚCLEOS REGIONAIS OIAPOQUE, FERREIRA GOMES, SANTANA, PORTO GRANDE. RELATORIO TÉCNICO E ADM. (0234631 E 0234655). ARP N° 028/2024-DPE/AP, CUJO OBJ. O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA E BOTIJÃO COMPLETO), CONF. CONDIÇÕES, ESPEC., QUANT. E EXIGÊNCIAS ESTAB. NO T.R., ANEXO AO EDITAL DO SRP N° 011/2024-DPE/AP, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS. (0043331,0155776). CONTROLE DE CONSUMO DA ARP (0236287). PARECER TÉC. N° 324/2026-CACI/DPEAP (0239476). AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESP. DO DIA 01/07/26, ÀS 15:43, DECISÃO (0240594). |
1.315,00 |
| 03/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006260-9 |
00941676480 |
JEFFERSON ALVES TEODOSIO |
2026NE00336 |
03/07/26 |
2026NL00457 |
03/07/26 |
2026PD00696 |
03/07/26 |
2026OB00682 |
03/07/26 |
PAGAMENTO 01 (UMA) DIÁRIA AO SUBCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, JEFFERSON ALVES TEODOSIO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO AOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI/AP E VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2026. CONTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 607, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (0239695). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALERNTE GIUSTI EM 02/07/2026 AS 15:50 (0240912) DEFERINDO O PGTO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM PERNOITE EM FAVOR DO SUBCORREGEDOR, NOS TERMOS DA LC ESTADUAL N° 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LC N° 176, DE 10/07/2025, DA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
697,42 |
| 03/07/26 |
500 |
3.3.90.15 |
DIÁRIAS - MILITAR |
26.0.000006368-0 |
66520010200 |
ALCIDES DOS SANTOS FREITAS |
2026NE00337 |
03/07/26 |
2026NL00459 |
03/07/26 |
2026PD00699 |
03/07/26 |
2026OB00685 |
03/07/26 |
PAGAMENTO 03 (TRÊS) DIÁRIAS MILITAR EM FAVOR DO SERVIDOR ALCIDES DOS SANTOS FREITAS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, DESIGNADO ATÉ A CIDADE DE GUARULHOS/SP, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS INSTALAÇÕES DA EMPRESA TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E VALIDAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2026-DPE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 606, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (0239677). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI EM 02/07/2026 ÀS 15:50 (0240902). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
1.569,21 |
| 03/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006562-8 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
2026NE00022 |
22/01/26 |
2026NL00460 |
03/07/26 |
2026PD00701 |
03/07/26 |
2026OB00686 |
03/07/26 |
PGTO IRRF 4,80% NF 0157189 (0234703) REF. FAT. N° 2844365 (0234695), PRIME CONSULTORIA.PERIODO DE 01 A31/03/2026, REL. A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORNEC. DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/AP (MÃO DE OBRA), CONF. RELATORIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO FISCAL (0234431 E 0234437), DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJ. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP ((0013360, p. 127-133, 0037716, 0038765, 0038768, 0052814, 0053863, 0053876, 0148526, 0151316, 0151320). PARECER TÉC. N° 336/2026-CACI/DPEAP (0241101). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DESPESA DPG IGOR V. GIUSTI NO DIA 02/07/2026, ÀS 15:02 (0241198). |
251,64 |
| 03/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006562-8 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
2026NE00022 |
22/01/26 |
2026NL00460 |
03/07/26 |
2026PD00700 |
03/07/26 |
2026OB00687 |
03/07/26 |
PGTO NF 0157189 (0234703) REF. FAT. N° 2844365 (0234695), PERIODO DE 01 A31/03/2026, REL. A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORNEC. DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/AP (MÃO DE OBRA), CONF. RELATORIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO FISCAL (0234431 E 0234437), DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJ. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP ((0013360, p. 127-133, 0037716, 0038765, 0038768, 0052814, 0053863, 0053876, 0148526, 0151316, 0151320). PARECER TÉC. N° 336/2026-CACI/DPEAP (0241101). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DESPESA DPG IGOR V. GIUSTI NO DIA 02/07/2026, ÀS 15:02 (0241198). |
10.838,51 |
| 03/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006222-6 |
43245404204 |
MARIO HILBERTO FREITAS FREIRE |
2026NE00338 |
03/07/26 |
2026NL00461 |
03/07/26 |
2026PD00702 |
03/07/26 |
2026OB00688 |
03/07/26 |
PAGAMENTO 01 (UMA) DIÁRIA CIVIL AO SERVIDOR MÁRIO HILBERTO FREITAS FREIRE, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO AOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI/AP E VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2026. CONTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 589, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (0238909) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALERNTE GIUSTI EM 02/07/2026 AS 15:50 (0239949). DEFERINDO O PGTO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LC ESTADUAL N° 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LC N° 176, DE 10/07/2025, DA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
348,71 |
| 03/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006418-0 |
78492467215 |
MANOEL TADEU DA SILVA |
2026NE00339 |
03/07/26 |
2026NL00462 |
03/07/26 |
2026PD00703 |
03/07/26 |
2026OB00689 |
03/07/26 |
PAGAMENTO 02 (DUAS) DIÁRIAS CIVIL AO SERVIDOR MANOEL TADEU DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2026. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 608, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (0239701). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI EM 02/07/2026 AS 15:50 (0240914) DEFERINDO O PGTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS COM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LC ESTADUAL N° 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LC N° 176, DE 10/07/2025, DA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
697,42 |
| 03/07/26 |
500 |
3.3.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.0.000006562-8 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
2026NE00023 |
22/01/26 |
2026NL00458 |
03/07/26 |
2026PD00704 |
06/07/26 |
2026OB00690 |
06/07/26 |
PGTO REF. À N.F 0157190 (0234703) E FATURA 2844364 (0234695). DO PERIODO DE 01/03/2026 A 31/03/2026- MARÇO/2026, RELATIVO (MANUTENÇÃO DE PEÇAS), EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA DPE/AP, CONFORME RELATORIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO FISCAL (0234431 E 0234437) DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNEC. DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360, p. 127-133, 0037716, 0038765, 0038768, 0052814, 0053863, 0053876, 0148526, 0151316, 0151320). PARECER TÉCNICO N.º 336/2026-CACI/DPEAP (0241101). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 02/07/2026, ÀS 15:02 (0241198) PROC. EPIGRAFE. |
48.947,98 |
| 03/07/26 |
500 |
3.3.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.0.000006562-8 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
2026NE00023 |
22/01/26 |
2026NL00458 |
03/07/26 |
2026PD00705 |
06/07/26 |
2026OB00691 |
06/07/26 |
PGTO IRRF REF. À N.F 0157190 (0234703) E FATURA 2844364 (0234695). CREDOR PRIME. DO PERIODO DE 01/03/2026 A 31/03/2026- MARÇO/2026, RELATIVO (MANUTENÇÃO DE PEÇAS), EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA DPE/AP, CONFORME RELATORIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO FISCAL (0234431 E 0234437) DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023-DPE/AP CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNEC. DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUTENÇÃO COM FORNEC. DE PRODUTOS/INSUMOS JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA DPE/AP (0013360, p. 127-133, 0037716, 0038765, 0038768, 0052814, 0053863, 0053876, 0148526, 0151316, 0151320). PARECER TÉCNICO N.º 336/2026-CACI/DPEAP (0241101). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 02/07/2026, ÀS 15:02 (0241198) PROC. EPIGRAFE. |
430,41 |
| 07/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000004285-7 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00045 |
26/01/26 |
2026NL00463 |
07/07/26 |
2026PD00707 |
07/07/26 |
2026OB00692 |
07/07/26 |
PGTO IRRF 1,2% DAS NFS Nº 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72; CREDOR COMPUSERVICE. DE 01 À 31/05/26. REL. FISCAL ADM. E TEC. (0233087 E 0233088). NUCLEOS REGIONAIS: IAPEN MASC. ROD. DUQUE DE CAXIAS CABRALZINHO (30MB); IAPEN FEM. ROD. DUQUE DE CAXIAS (20MB); SANTANA (DOIS LINKS 150MB/CADA); VITORIA DO JARÍ (50MB); OIAPOQUE (50MB); MCP/AP AV RAIMUNDO A. DA COSTA (500MB); TARTARUGALZINHO (50MB); CARRETA DE AT.(150MB); MCP/AP: AV PROCOPIO ROLA,500 (500MB); IAPEN MASC. ROD. DUCA SERRA-CADEIAO(30MB); F. GOMES(50MB); PEDRA B. DO AMAPARÍ(50MB); LARANJAL DO JARI(2 LINKS 50MB CADA); AMAPÁ(50MB); CALÇOENE(50MB); PORTO GRANDE(50MB). 2° TERMO ADIT. AO C. Nº 024/2023-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESP. DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET P/ FORNEC. LINK P/ REDE CORP. DA DPE/AP (0013085, p. 39-46; 0019699 p. 01, 0018153, 0019175, 0019177, 0126462, 0130051, 0130834). PARECER TÉC. N.º 331/2026-CACI/DPEAP (0239575).E AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR V. GIUSTI NO DIA 30/06/26(0239727). |
231,23 |
| 07/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000004285-7 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00045 |
26/01/26 |
2026NL00463 |
07/07/26 |
2026PD00706 |
07/07/26 |
2026OB00693 |
07/07/26 |
PGTO DAS NFS Nº 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 ; PERÍODO DE 01 À 31/05/2026. REL. FISCAL ADM. E TEC. (0233087 E 0233088). NUCLEOS REGIONAIS: IAPEN MASC. ROD. DUQUE DE CAXIAS CABRALZINHO (30MB); IAPEN FEM. ROD. DUQUE DE CAXIAS (20MB); SANTANA (DOIS LINKS 150MB/CADA); VITORIA DO JARÍ (50MB); OIAPOQUE (50MB); MCP/AP AV RAIMUNDO A. DA COSTA (500MB); TARTARUGALZINHO (50MB); CARRETA DE AT.(150MB); MCP/AP: AV PROCOPIO ROLA,500 (500MB); IAPEN MASC. ROD. DUCA SERRA-CADEIAO(30MB); F. GOMES(50MB); PEDRA B. DO AMAPARÍ(50MB); LARANJAL DO JARI(2 LINKS 50MB CADA); AMAPÁ(50MB); CALÇOENE(50MB); PORTO GRANDE(50MB). 2° TERMO ADIT. AO C. Nº 024/2023-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESP. DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET P/ FORNEC. LINK P/ REDE CORP. DA DPE/AP (0013085, p. 39-46; 0019699 p. 01, 0018153, 0019175, 0019177, 0126462, 0130051, 0130834). PARECER TÉC. N.º 331/2026-CACI/DPEAP (0239575). E AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 30/06/2026 (0239727). |
19.038,34 |
| 07/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000003553-9 |
21842152000101 |
CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP |
2026NE00249 |
24/04/26 |
2026NL00464 |
07/07/26 |
2026PD00708 |
07/07/26 |
2026OB00694 |
07/07/26 |
PAGAMENTO REF. À NF Nº 2026000052 CERTIFICADA (0231734), LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO NÚCLEO REGIONAL DE TARTARUGALZINHO/AP, CONFORME ARP N.º 030/2024-DPE/AP, CONT. N.º 012/2026-DPE/AP, CUJO OBJ. DO PRESENTE INST. É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA DPE/AP, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, INCLUINDO FORNEC. DE PEÇAS, EQUIP., MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MAT. DE CONSUMO, MÁQUINAS, EQUIP., FER. E TODOS OS INSUMOS NEC. À EXECUÇÃO DOS SERV. NA FORMA ESTAB. NAS PLANILHAS DE SERV. DESCRITAS NO SINAPI-AP (0214188, 0217597, 0217847, 0218338). REL. DO FISCAL ADM E TÉC. (0231373, 0231476), TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (0240296). PARECER TÉCNICO N° 340/2026-CACI/DPEAP (0242266). E AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI DO DIA 06/07/2026 AS 15:09 (0242408). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
1.164,20 |
| 07/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006193-2 |
08149812000105 |
IP AMÉRICA TELECOM LTDA |
2026NE00037 |
23/01/26 |
2026NL00465 |
07/07/26 |
2026PD00709 |
07/07/26 |
2026OB00695 |
07/07/26 |
PGTO REF. AS NFS CERTIFICADAS DE SERV. DE TELECOMUNICAÇÕES INTERNET SATELITE MÓVEL NFS: Nº 000.136- INSTALADA NA RUA ELIEZER LEVY, N.º 1157 BAIRRO: CENTRO - MACAPÁ/AP (50MB), Nº 000.137- INSTALADA NA AV OITO DE SETEMBRO S/N BAIRRO: CIDADE LIVRE- VITÓRIA DO JARI/AP (50MB) E Nº 000.138- INSTALADA NA AV BARÃO DO RIO BRANCO - OIAPOQUE/AP (50MB), CONTIDO NO (0234517). REFERENTE AO PERIODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026- MAIO /2026, E CONTEMPLANDO O REAJUSTE DOS MESES DE MARCO E ABRIL DE 2026, DECORR. DO 1º T.A AO CONTRATO N.º 032/2025-DPE/AP, CONF. RELATÓRIO ADMIN. E TÉCNICO DO FISCAL DO CONTRATO (0233549 E 0233551). PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 032/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NEC. DPE/AP (0125323, 0126993, 0126998, 0218506, 0219909, 0223269).PARECER TÉCNICO N° 341/2026-CACI/DPEAP. (0242269). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR V. GIUSTI, NO DESP. DATADO NO DIA 05/07/2026, DEC. (0242444). PROC. EPIGRAFE. |
10.718,37 |
| 07/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000003412-5 |
06302048613 |
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA |
2026NE00340 |
07/07/26 |
2026NL00466 |
07/07/26 |
2026PD00711 |
07/07/26 |
2026OB00697 |
07/07/26 |
PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ADEGMAR PEREIRA LOIOLA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAÇÃO NA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS -GERAIS- CONDEGE,E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA - CONDEGE/2026, NO PERÍODO DE 06 A 11 DE JULHO DE 2026. AS DIÁRIAS CONCEDIDAS CORRESPONDEM AO PERÍODO DE 06 A 11 DE JULHO DE 2026, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O CÁLCULO CONSTANTE DOS AUTOS. PORTARIA - DPG Nº 615, DE 01 DE JULHO DE 2026 (0240498), E AUTORIZO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI EM, 06/07/2026 AS 15:09 (0242473). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
6.276,84 |
| 08/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006366-8 |
07528036000191 |
ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI |
2026NE00090 |
06/02/26 |
2026NL00467 |
08/07/26 |
2026PD00712 |
08/07/26 |
2026OB00698 |
08/07/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA, RPS Nº: 869 E Nº NFSe: 878 (0235719), REF. AO MÊS DE ABRIL/2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0235688 E 0235707). DO QUARTO TERMO ADITIVO E QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2021- DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM DE SITE E SERVIÇOS DE E-MAILS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITIVOS CONSTANTES NO ANEXO DESTE TERMO DE (0019553, p. 12-33, 0019579, p. 31-34, 103-107, 0019587, p. 81-86, 0032213, 0032722, 0032725, 0048380, 0049045, 0049046, 0139460, 0140386, 0140846, 0156174, 0156979, 0157615). PARECER TÉCNICO N° 342/2026-CACI/DPEAP (0242272). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 07/07/2026 ÀS 15:17 (0243329) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.571,58 |
| 08/07/26 |
500 |
3.3.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
26.0.000004962-9 |
51565808000157 |
JONAS A. FERNANDES-EPP |
2026NE00290 |
02/06/26 |
2026NL00468 |
08/07/26 |
2026PD00713 |
08/07/26 |
2026OB00699 |
08/07/26 |
PAGAMENTO REF. AS NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 219 (0237541), RELATIVO À AQUISIÇÃO DE 2.674 (UND) DE AÇÚCAR TRITURADO, EXTRAFINO ITAMARATI, PACOTE DE 1KG, ENTREGUE NO MÊS DE JUNHO/2026, CONF. RELATORIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0237481 E 0237505). ARP N° 008/2026 - DPE/AP, CUJO A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO CONTIDOS (0223945, 0224323, 0224393, 0224432, 0224436). CONTRATO FORMALIZADO POR MEIO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE00290. ORDEM DE SERVIÇO (0237526). PARECER TÉCNICO N° 345/2026-CACI/DPEAP (0243141). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 07/07/2026, ÀS 15:17 (0243263) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
7.861,56 |
| 08/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006584-9 |
84420694000106 |
VERZOLA PARTICIPACOES LTDA |
2026NE00039 |
26/01/26 |
2026NL00469 |
08/07/26 |
2026PD00714 |
08/07/26 |
2026OB00700 |
08/07/26 |
PAGAMENTO REF. NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 5 (0240830), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 A 31 DE MAIO/2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL ADM E TÉCNICO (0240298, 0240784). DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021-DPE/AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ANEXO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- DPE/AP, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO ÁLVARES DA COSTA, 676, CENTRO, MACAPÁ-AP; CONTRATO, TERMO ADITIVO, APOSTILAMENTOS, E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0016491 pág. 10-17, 21-22, 0016497 pág. 67-70, 0016499 pág 01-03, 0020122 pág. 21-22, 0020126 pág. 06-07, 0041037, 0041735, 0041772, 0148946, 0149595,015064, 0150192, 0150558, 0152709, 0153207, 0153271); PARECER TÉCNICO N° 346/2026-CACI/DPEAP (0243176). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI, DATADO DO DIA 07/07/2026 ÀS 15:17 (0243297). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
44.581,59 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006366-8 |
07528036000191 |
ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI |
2026NE00090 |
06/02/26 |
2026NL00470 |
09/07/26 |
2026PD00715 |
09/07/26 |
2026OB00701 |
09/07/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA, NFSe Nº: 876 E RPS Nº: 867 (0235047), REF. AO MÊS DE MAIO/2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 0235727 E 0235736). DO QUARTO TERMO ADITIVO E QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2021- DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM DE SITE E SERVIÇOS DE E-MAILS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITIVOS CONSTANTES NO ANEXO DESTE TERMO DE (0019553, p. 12-33, 0019579, p. 31-34, 103-107, 0019587, p. 81-86, 0032213, 0032722, 0032725, 0048380, 0049045, 0049046, 0139460, 0140386, 0140846, 0156174, 0156979, 0157615). PARECER TÉCNICO N° 343/2026-CACI/DPEAP (0242275). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 08/07/2026 ÀS 16:16 (0243683) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.571,58 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00471 |
09/07/26 |
2026PD00717 |
09/07/26 |
2026OB00702 |
09/07/26 |
PGTO IRRF FATURA º 4000002436; REF. MÊS 05/2026 CERTIFICADA (0242449). CREDOR CEACONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJ. É A CONT. DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM., CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END:, AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676, AV. BARÃO DO RIO BRANCO 200; AV. CORAÇAO DE JESUS S/N; R. FRANCISCO BRAZ, S/N; R. LUCIO TAVARES 217; AV COARACY NUNES S/N-FG; AV CALÇOENE,155, R. PEDRO LADISLAU,602 ; R. COARACY NUNES 881-MZG ; AV. SANTANA,534-STN, RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0242366, 0242530). PARECER TÉCNICO Nº 344/2026-CACI/DPEAP (0242961) E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 08/07/2026, ÀS 16:27, DECISÃO (0243918). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
216,22 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00471 |
09/07/26 |
2026PD00716 |
09/07/26 |
2026OB00703 |
09/07/26 |
PAGAMENTO FATURA º 4000002436; REF. MÊS 05/2026 CERTIFICADA (0242449). CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJ. É A CONT. DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM., CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END:, AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676, AV. BARÃO DO RIO BRANCO 200; AV. CORAÇAO DE JESUS S/N; R. FRANCISCO BRAZ, S/N; R. LUCIO TAVARES 217; AV COARACY NUNES S/N-FG; AV CALÇOENE,155, R. PEDRO LADISLAU,602 ; R. COARACY NUNES 881-MZG ; AV. SANTANA,534-STN, RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0242366, 0242530). PARECER TÉCNICO Nº 344/2026-CACI/DPEAP (0242961) E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 08/07/2026, ÀS 16:27, DECISÃO (0243918). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
18.812,28 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00472 |
09/07/26 |
2026PD00719 |
09/07/26 |
2026OB00704 |
09/07/26 |
PGTO IRRF REF. A FATURA CERTIFICADAS Nº 4000002435 (0242448); CREDOR CEA REF. AO MÊS DE MAIO/2026, CONF. RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0242366, 0242530). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: AV TANCREDO NEVES, S/N; AV PROCOPIO ROLA, 500; AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676; R. ELIEZER LEVY,1157 SEDE, FAT. AGRUPADA Nº 4000002435. PARECER TÉCNICO N° 344/2026-CACI/DPEAP (0242961). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 08/07/2026, ÀS 16:27, DECISÃO (0243918). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
265,06 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00472 |
09/07/26 |
2026PD00720 |
09/07/26 |
2026OB00705 |
09/07/26 |
PGTO IRRF REF. A FATURA CERTIFICADAS Nº 4000002435 (0242448); CREDOR CEA, REF. AO MÊS DE MAIO/2026, CONF. RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0242366, 0242530). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: AV TANCREDO NEVES, S/N; AV PROCOPIO ROLA, 500; AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676; R. ELIEZER LEVY,1157 SEDE, FAT. AGRUPADA Nº 4000002435. PARECER TÉCNICO N° 344/2026-CACI/DPEAP (0242961). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 08/07/2026, ÀS 16:27, DECISÃO (0243918). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
211,29 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00472 |
09/07/26 |
2026PD00718 |
09/07/26 |
2026OB00706 |
09/07/26 |
PAGAMENTO REF. A FATURA CERTIFICADAS Nº 4000002435 (0242448); REF. AO MÊS DE MAIO/2026, CONF. RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0242366, 0242530). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: AV TANCREDO NEVES, S/N; AV PROCOPIO ROLA, 500; AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676; R. ELIEZER LEVY,1157 SEDE, FAT. AGRUPADA Nº 4000002435. PARECER TÉCNICO N° 344/2026-CACI/DPEAP (0242961). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 08/07/2026, ÀS 16:27, DECISÃO (0243918). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
26.200,95 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00473 |
09/07/26 |
2026PD00721 |
09/07/26 |
2026OB00707 |
09/07/26 |
PAGAMENTO REF. FATURA Nº 4000002436 CERTIFICADA (0242452) LIGAÇÃO PROVISORIA DA CARRETA CONTA CONTRATO 003000542708; OFICIO Nº 0226149/2026-DPE/AP. REFERENTE AO MÊS MAIO/2026. DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, OBJ. DO PRESENTE INSTR. É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: RUA JARDIM DAS OLIVEIRAS, 255 - PEDRINHAS - CARRETA DA DPE. CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0242366, 0242530). PARECER TÉC. N° 344/2026-CACI/DPEAP (0242961). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 08/07/2026, ÀS 16:27, DECISÃO (0243918). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
114,51 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000007276-4 |
37022699000109 |
A P EMPREENDIMENTO LTDA |
2026NE00073 |
03/02/26 |
2026NL00474 |
09/07/26 |
2026PD00723 |
09/07/26 |
2026OB00708 |
09/07/26 |
PGTO DO ISSQN DA NF CERTIFICADA Nº 658, MÊS MAIO/2026 (0242693). CREDOR: A P EMPREENDIMENTOS LTDA, EVENTOS: O.S 024 (09/05/26); O.S Nº 025 (11/05/26); O.S Nº 026 (13 E 14/05/26); O.S Nº 027 (16/05/26); O.S Nº 028 (19/05/26): O.S Nº 029 (19/05/26); O.S Nº 030 (20,21 E 22/05/26); O.S Nº 031 (25/05/26), O.S Nº 032 (30/05/26); O.S 033 (30/05/26); O.S 034 (31/05/26). CONF. RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADM. (0242666 E 0242695). DO CONTRATO N.º 035/2025-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEM., DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E SERV. CORRELATOS, INCLUINDO FORNEC. DE BUFFET, PARA ATENDER AS NEC. DA DPE/AP EM TODA A SUA EXT. (SEDE ADM., ANEXOS I E II E NÚCLEOS REG.) (0131549, 0131564, 0131671). PARECER TÉCNICO N° 347/2026-CACI/DPEAP. E AUTORIZAÇÃO DE PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 08/07/2026 ÀS 16:16 (0243647) PROC. EPIGRAFE. |
6.830,70 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000007276-4 |
37022699000109 |
A P EMPREENDIMENTO LTDA |
2026NE00073 |
03/02/26 |
2026NL00474 |
09/07/26 |
2026PD00722 |
09/07/26 |
2026OB00709 |
09/07/26 |
PGTO DA NF CERTIFICADA Nº 658, MÊS MAIO/2026 (0242693). EVENTOS: O.S 024 (09/05/26); O.S Nº 025 (11/05/26); O.S Nº 026 (13 E 14/05/26); O.S Nº 027 (16/05/26); O.S Nº 028 (19/05/26): O.S Nº 029 (19/05/26); O.S Nº 030 (20,21 E 22/05/26); O.S Nº 031 (25/05/26), O.S Nº 032 (30/05/26); O.S 033 (30/05/26); O.S 034 (31/05/26). CONF. RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADM. (0242666 E 0242695). DO CONTRATO N.º 035/2025-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEM., DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E SERV. CORRELATOS, INCLUINDO FORNEC. DE BUFFET, PARA ATENDER AS NEC. DA DPE/AP EM TODA A SUA EXT. (SEDE ADM., ANEXOS I E II E NÚCLEOS REG.) (0131549, 0131564, 0131671). PARECER TÉCNICO N° 347/2026-CACI/DPEAP. E AUTORIZAÇÃO DE PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 08/07/2026 ÀS 16:16 (0243647) PROC. EPIGRAFE. |
129.783,30 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006417-2 |
82037353200 |
MARCOS VINICIUS MORAES DE ARAUJO |
2026NE00345 |
09/07/26 |
2026NL00475 |
09/07/26 |
2026PD00724 |
09/07/26 |
2026OB00710 |
09/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS MORAES DE ARAÚJO, COORDENADOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL PARA VISITA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA OBRA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI SAINDO DE MACAPÁ/AP E DESTINO AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2026, CONFORME PORTARIA - DPG Nº 647, DE 06 DE JULHO DE 2026 (0242796). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI DEFERINDO 02 (DUAS) DIÁRIAS, NA DECISÃO DATADA DO DIA 08/07/2026, AS 16:27 (0243808). |
697,42 |
| 09/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006115-7 |
04018693265 |
INGRA VALE QUEIROZ TADAIESKY |
2026NE00346 |
09/07/26 |
2026NL00476 |
09/07/26 |
2026PD00725 |
09/07/26 |
2026OB00711 |
09/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM 05 (CINCO) DIÁRIAS CIVIL A SERVIDORA INGRA VALE QUEIROZ TADAIESKY, CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/AP, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM), QUE OCORRERÁ DE 29 A 31 DE JULHO DE 2026 EM JOÃO PESSOA PB, SAINDO DE MACAPÁ/AP ATÉ À CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2026. CONF. CONSTA NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 645, DE 06 DE JULHO DE 2026 (0242709). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 08/07/2026 ÀS 16:27 (0243855) DEFERINDO O PGTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS COM PERNOITE EM FAVOR DA SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. |
2.615,35 |
| 10/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006112-2 |
00507925203 |
RAFAEL DUARTE FERREIRA GUERRA ALENCAR |
2026NE00344 |
09/07/26 |
2026NL00477 |
10/07/26 |
2026PD00726 |
10/07/26 |
2026OB00712 |
10/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM 05 (CINCO) DIÁRIAS CIVIL AO SERVIDOR RAFAEL DUARTE FERREIRA GUERRA ALENCAR , COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CONBRASCOM, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 28/07 A 01/08/2026, CONFORME CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 646, DE 28 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2026. (0242720) E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 08/07/2026 ÀS16:27 (0243828) DEFERINDO O PGTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS COM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. |
2.615,35 |
| 10/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006289-7 |
62110721200 |
LUIS ROGÉRIO DENIUR LAMEIRA |
2026NE00347 |
09/07/26 |
2026NL00478 |
10/07/26 |
2026PD00727 |
10/07/26 |
2026OB00713 |
10/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONCESSÃO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR LUIS ROGÉRIO DENIUR LAMEIRA, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE WEB E PORTAL ELETRÔNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO À CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2026, CONF. PORTARIA - DPG Nº 639, DE 06 DE JULHO DE 2026 (0242441) E AUTORIZAÇÃO DE PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NA DECISÃO DATADA DO DIA 08/07/2026, AS 16:27 (0244205) OBSERVADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 176/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG Nº 05/2024. |
2.615,35 |
| 10/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000406-4 |
08149812000105 |
IP AMÉRICA TELECOM LTDA |
2026NE00041 |
26/01/26 |
2026NL00479 |
10/07/26 |
2026PD00730 |
10/07/26 |
2026OB00716 |
10/07/26 |
PAGAMENTO REF. AS NFS CERTIFICADAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INTERNET SATELITE MÓVEL NFS: Nº 000.000.139 (VELOCIDADE 50MB) INSTALADA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP E Nº 000.000.140 (VELOCIDADE 50MB), INSTALADA NO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP, REF. PERIODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026 - MAIO/2026, CONTEMPLANDO A DIFERENÇA APURADA CONFORME REAJUSTE DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2026 - MESES DE MARÇO/2026 E ABRIL/2026 (0234522), CONF. RELATÓRIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO FISCAL DO CONTRATO (0233560 E 0233561). DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 003/2026-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DPE/AP (0186002, 0187542, 0187655, 0187662, 0225402, 0226964, 0226967, 0227072 PARECER TÉCNICO N.º 353/2026-CACI/DPEAP. (0244593). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NA DECISÃO DATADADA DO DIA 09/07/2026 ÀS 16:09 (0244765). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
7.110,25 |
| 10/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006114-9 |
89166680263 |
CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA |
2026NE00348 |
10/07/26 |
2026NL00480 |
10/07/26 |
2026PD00731 |
10/07/26 |
2026OB00717 |
10/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE JORNALISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RAZÃO DE DESLOC. INSTITUCIONAL COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO À CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CONBRASCOM, CONF. PORTARIA - DPG Nº 640, DE 06/07/2026 (0242478), E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NA DECISÃO DATADA DO DIA 09/07/2026 (0243892) OBSERVADAS AS PROVIDÊNCIAS NEC. AO PGTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS, NO PERÍODO DE 28/07 A 01/08/2026, OBSERVANDO-SE QUE O RETORNO AÉREO POSSUI CHEGADA PREVISTA A MCP/AP NA MADRUGADA DO DIA 02 DE AGOSTO, COM FUND.NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 176/2025, NA RES. Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INST. NORMATIVA DPG Nº 05/2024. |
2.615,35 |
| 13/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003621-4 |
00000000000191 |
BANCO DO BRASIL S/A. |
2026NE00048 |
26/01/26 |
2026NL00481 |
13/07/26 |
2026PD00732 |
13/07/26 |
2026OB00718 |
13/07/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DEBITADAS DA CONTA CORRENTE DESTA DPE/AP, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE OBN E BBPAG, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025-DPE/AP. E AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 10/07/2026, ÀS 14:51 (0245341) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
2.477,49 |
| 14/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003665-6 |
28196889000143 |
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS |
2025NE00019 |
16/01/25 |
2026NL00482 |
14/07/26 |
2026PD00735 |
14/07/26 |
2026OB00721 |
14/07/26 |
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO BOLETO CERTIFICADO DOS ESTAGIÁRIOS Nº 8239231021 (0242772), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA O NÚMERO ESTIMADO DE 65 (SESSENTA E CINCO) ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0014953, p. 20-32, 34, 0014982, p. 14-18, 0050061, 0051121, 0051129, 0161775). APÓLICE DE SEGURO (0069407). RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO FECHADO COM 62 (SESSENTA E DUAS), VIDAS SEGURADAS (0242577 E 0242579). PARECER TÉCNICO N° 356/2026-CACI/DPEAP. (0245243). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/07/2026, ÀS 15:50, DECISÃO (0245636). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
57,04 |
| 14/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003665-6 |
28196889000143 |
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS |
2025NE00019 |
16/01/25 |
2026NL00483 |
14/07/26 |
2026PD00736 |
14/07/26 |
2026OB00722 |
14/07/26 |
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO BOLETO CERTIFICADO DOS ESTAGIÁRIOS Nº 8239231031 (0243752), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA O NÚMERO ESTIMADO DE 65 (SESSENTA E CINCO) ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0014953, p. 20-32, 34, 0014982, p. 14-18, 0050061, 0051121, 0051129, 0161775). APÓLICE DE SEGURO (0069407). RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO FECHADO COM 62 (SESSENTA E DUAS), VIDAS SEGURADAS (0243609 E 0243612). PARECER TÉCNICO N.º 361/2026-CACI/DPEAP. (0245832). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/07/2026, ÀS 15:57, DECISÃO (0246018). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
57,04 |
| 14/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006584-9 |
84420694000106 |
VERZOLA PARTICIPACOES LTDA |
2026NE00039 |
26/01/26 |
2026NL00484 |
14/07/26 |
2026PD00738 |
14/07/26 |
2026OB00723 |
14/07/26 |
PAGAMENTO DO IRRF DE 4,80%, REF. NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 7 (0243122), CREDOR VERZOLA PARTICIPACOES LTDA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2026, CONFORME RELATORIO TÉCNICO DO FISCAL (0243106). DO SEGUNDO TERMO ADITIVO E QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021-DPE/AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ANEXO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- DPE/AP, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO ÁLVARES DA COSTA, 676, CENTRO, MACAPÁ-AP; CONTRATO, TERMOS ADITIVOS, APOSTILAMENTOS, E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0016491 pág. 10- 17, 21-22, 0016497 pág. 67-70, 0016499 pág 01-03, 0020122 pág. 21-22, 0020126 pág. 06- 07, 0041037, 0041735, 0041772, 0148946, 0149595, 015064, 0150192, 0150558, 0152709, 0153207, 0153271); PARECER TÉCNICO N° 359/2026-CACI/DPEAP (0245553). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI, DATADO DO DIA 13/07/2026 ÀS 16:03, DECISÃO (0245838). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
2.139,92 |
| 14/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006584-9 |
84420694000106 |
VERZOLA PARTICIPACOES LTDA |
2026NE00039 |
26/01/26 |
2026NL00484 |
14/07/26 |
2026PD00737 |
14/07/26 |
2026OB00724 |
14/07/26 |
PAGAMENTO REF. NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 7 (0243122), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2026, CONFORME RELATORIO TÉCNICO DO FISCAL (0243106). DO SEGUNDO TERMO ADITIVO E QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021-DPE/AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ANEXO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- DPE/AP, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO ÁLVARES DA COSTA, 676, CENTRO, MACAPÁ-AP; CONTRATO, TERMOS ADITIVOS, APOSTILAMENTOS, E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0016491 pág. 10- 17, 21-22, 0016497 pág. 67-70, 0016499 pág 01-03, 0020122 pág. 21-22, 0020126 pág. 06- 07, 0041037, 0041735, 0041772, 0148946, 0149595, 015064, 0150192, 0150558, 0152709, 0153207, 0153271); PARECER TÉCNICO N° 359/2026-CACI/DPEAP (0245553). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI, DATADO DO DIA 13/07/2026 ÀS 16:03, DECISÃO (0245838). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
42.441,67 |
| 14/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006369-2 |
34008992000115 |
NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDA |
2026NE00028 |
23/01/26 |
2026NL00485 |
14/07/26 |
2026PD00739 |
14/07/26 |
2026OB00725 |
14/07/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 1070/E (0243127), RECIBO NFS (0241037), CONFORME RELATORIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO FISCAL DO CONTRATO (0243631 E 0243756) RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2026. DO 1º TERMO ADITIVO E 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 036/2023-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES 5G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÔES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (0015364, p. 68-73, e 0015366, p. 01, 03, 0145427, 0148006, 0148058, 0149387, 0151569, 0151587). PARECER TÉCNICO N° 360/2026-CACI/DPEAP. (0245559). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/07/2026 ÀS 15:50, DECISÃO (0245627). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
879,67 |
| 14/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006259-5 |
03625952246 |
ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA |
2026NE00350 |
14/07/26 |
2026NL00486 |
14/07/26 |
2026PD00740 |
15/07/26 |
2026OB00726 |
15/07/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL À SERVIDORA ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA, LOTADA NA SUBCORREGEDORIA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL, ACOMPANHAR REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NO NÚCLEO REGIONAL DE LARANJAL DO JARI E VITÓRIA DO JARI DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, SAINDO DE MACAPÁ/AP E DESTINO AOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI/AP E VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2026, CONF. CONSTA NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 662, DE 09 DE JULHO DE 2026 (0244764) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, DATADO DO DIA 13/07/2026 ÀS 15:57, DECISÃO (0245872) DEFERINDO O PGTO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM PERNOITE NO DIA 22/07/2026, EM FAVOR DA SERVIDORA, NOS TERMOS DA LC ESTADUAL N° 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LC N° 176, DE 10/07/2025, DA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. |
348,71 |
| 15/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000406-4 |
08149812000105 |
IP AMÉRICA TELECOM LTDA |
2026NE00041 |
26/01/26 |
2026NL00487 |
15/07/26 |
2026PD00741 |
15/07/26 |
2026OB00727 |
15/07/26 |
PAGAMENTO REF. AS NFS CERTIFICADAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INTERNET SATELITE MÓVEL NFS: Nº 000.000.155 (VELOCIDADE 50MB) INSTALADA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP E Nº 000.000.156 (VELOCIDADE 50MB), INSTALADA NO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP, REF. PERIODO DE 01/06/2026 A 30/06/2026 - JUNHO/2026 (0243645), CONF. RELATÓRIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO FISCAL DO CONTRATO (0243593 E 0243594). DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 003/2026-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DPE/AP (0186002, 0187542, 0187652, 0187662, 0225402, 0226964, 0226967, 0227072). PARECER TÉCNICO N° 371/2026-CACI/DPEAP. (0246395). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NA DECISÃO DATADA DO DIA 14/07/2026 ÀS 15:22 (0246671). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
6.792,30 |
| 15/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000836-1 |
73807711000146 |
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP |
2026NE00174 |
13/03/26 |
2026NL00489 |
15/07/26 |
2026PD00744 |
15/07/26 |
2026OB00728 |
15/07/26 |
PAGAMENTO IRRF 4,8% DO CREDOR LAYOUT RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 000050934 (0225693), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CONTIDO (0243076 E 0231803). DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0094948, 0095666, 0095669, 0096871, 0204859, 0208822, 0209082, 0221004, 0223272 E 0223865). PARECER TÉCNICO N° 358/2026-CACI/DPEAP (0245455). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/07/2026, ÀS 16:03, DECISÃO (0245781) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
158,70 |
| 15/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000001153-6 |
73807711000146 |
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP |
2026NE00029 |
23/01/26 |
2026NL00488 |
15/07/26 |
2026PD00742 |
15/07/26 |
2026OB00729 |
15/07/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 000050934 (0225693), REFERENTE A 8 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CONTIDO (0243076 E 0231803). DO CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0094948, 0095666, 0095669, 0096871). PARECER TÉCNICO N° 358/2026-CACI/DPEAP (0245455). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/07/2026, ÀS 16:03, DECISÃO (0245781) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
867,52 |
| 15/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000836-1 |
73807711000146 |
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP |
2026NE00174 |
13/03/26 |
2026NL00489 |
15/07/26 |
2026PD00743 |
15/07/26 |
2026OB00730 |
15/07/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 000050934 (0225693), REFERENTE A 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CONTIDO (0243076 E 0231803). DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0094948, 0095666, 0095669, 0096871, 0204859, 0208822, 0209082, 0221004, 0223272 E 0223865). PARECER TÉCNICO N° 358/2026-CACI/DPEAP (0245455). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/07/2026, ÀS 16:03, DECISÃO (0245781) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
2.280,20 |
| 15/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006801-1 |
43245404204 |
MARIO HILBERTO FREITAS FREIRE |
2026NE00354 |
15/07/26 |
2026NL00490 |
15/07/26 |
2026PD00745 |
15/07/26 |
2026OB00731 |
15/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR MARIO HILBERTO FREITAS FREIRE, ASSESSOR TÉCNICO LOTADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE TARTARUGALZINHO/AP E AMAPÁ/AP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 11 DE JULHO DE 2026, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO DA EQUIPE DE ENGENHARIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES DA DPE/AP. PORTARIA - DPG Nº 658, DE 09 DE JULHO DE 2026 (0244352) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 14/07/2026, AS 15:22 (0246689) OBSERVADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 176/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG Nº 05/2024. |
1.743,55 |
| 16/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000002488-0 |
07797967000195 |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
2026NE00313 |
19/06/26 |
2026NL00491 |
16/07/26 |
2026PD00747 |
16/07/26 |
2026OB00732 |
16/07/26 |
PAGAMENTO DO IRRF DE 4,80%, REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 3318, DO CREDOR NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, RELATIVO AO PERIODO DE 12 MESES- ANO 2026 (DE 26 DE JUNHO DE 2026 À 26 DE JUNHO DE 2027) (0241117). RELATIVO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2024 - DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE DUAS LICENÇAS DE SOFTWARES ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS (0013854, 0012663, 0236126, 0239134). RELATÓRIO DO FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0240671 E 0241118). PARECER TÉCNICO N° 349/2026-CACI/DPEAP (0243829). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 09/07/2026 ÀS 16:09 (0244659). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
1.258,41 |
| 16/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000002488-0 |
07797967000195 |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
2026NE00313 |
19/06/26 |
2026NL00491 |
16/07/26 |
2026PD00746 |
16/07/26 |
2026OB00733 |
16/07/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 3318, RELATIVO AO PERIODO DE 12 MESES- ANO 2026 (DE 26 DE JUNHO DE 2026 À 26 DE JUNHO DE 2027) (0241117). RELATIVO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2024 - DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE DUAS LICENÇAS DE SOFTWARES ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS (0013854, 0012663, 0236126, 0239134). RELATÓRIO DO FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0240671 E 0241118). PARECER TÉCNICO N° 349/2026-CACI/DPEAP (0243829). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 09/07/2026 ÀS 16:09 (0244659). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
24.958,45 |
| 16/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003665-6 |
28196889000143 |
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS |
2025NE00019 |
16/01/25 |
2026NL00492 |
16/07/26 |
2026PD00748 |
16/07/26 |
2026OB00734 |
16/07/26 |
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO BOLETO CERTIFICADO DOS ESTAGIÁRIOS Nº 8239231041 (0243801), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA O NÚMERO ESTIMADO DE 65 (SESSENTA E CINCO) ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0014953, p. 20-32, 34, 0014982, p. 14-18, 0050061, 0051121, 0051129, 0161775). APÓLICE DE SEGURO (0069407). RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO FECHADO COM 62 (SESSENTA E DUAS), VIDAS SEGURADAS (0243609 E 0243612). PARECER TÉCNICO N.º 369/2026-CACI/DPEAP. (0246199). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 15/07/2026, ÀS 15:48, DECISÃO (0247058). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
57,04 |
| 16/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003665-6 |
28196889000143 |
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS |
2025NE00019 |
16/01/25 |
2026NL00493 |
16/07/26 |
2026PD00749 |
16/07/26 |
2026OB00735 |
16/07/26 |
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO BOLETO CERTIFICADO DOS ESTAGIÁRIOS Nº 8239231051 (0244623), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA O NÚMERO ESTIMADO DE 65 (SESSENTA E CINCO) ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0014953, p. 20-32, 34, 0014982, p. 14-18, 0050061, 0051121, 0051129, 0161775). APÓLICE DE SEGURO (0069407). RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO FECHADO COM 62 (SESSENTA E DUAS), VIDAS SEGURADAS (0244579 E 0244580). PARECER TÉCNICO N.º 372/2026-CACI/DPEAP. (0246642). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 15/07/2026, ÀS 17:27, DECISÃO (0246831). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
57,04 |
| 16/07/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003665-6 |
28196889000143 |
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS |
2025NE00019 |
16/01/25 |
2026NL00494 |
16/07/26 |
2026PD00750 |
16/07/26 |
2026OB00736 |
16/07/26 |
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO BOLETO CERTIFICADO DOS ESTAGIÁRIOS Nº 8239231061 (0244643), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA O NÚMERO ESTIMADO DE 65 (SESSENTA E CINCO) ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0014953, p. 20-32, 34, 0014982, p. 14-18, 0050061, 0051121, 0051129, 0161775). APÓLICE DE SEGURO (0069407). RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO FECHADO COM 62 (SESSENTA E DUAS), VIDAS SEGURADAS (0244626 E 0244627). PARECER TÉCNICO N.º 373/2026-CACI/DPEAP. (0246938). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 15/07/2026, ÀS 17:27, DECISÃO (0247359). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
57,04 |
| 16/07/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006193-2 |
08149812000105 |
IP AMÉRICA TELECOM LTDA |
2026NE00037 |
23/01/26 |
2026NL00495 |
16/07/26 |
2026PD00751 |
16/07/26 |
2026OB00737 |
16/07/26 |
PGTO REF. AS NFS CERTIFICADAS DE SERV. DE TELECOMUNICAÇÕES INTERNET SATELITE MÓVEL NFS: Nº 000.000.145- INSTALADA NA RUA ELIEZER LEVY, N.º 1157 BAIRRO: CENTRO - MACAPÁ/AP (50MB), Nº 000.000.146- INSTALADA NA AV OITO DE SETEMBRO S/N BAIRRO: CIDADE LIVRE- VITÓRIA DO JARI/AP (50MB) E Nº 000.000.147- INSTALADA NA AV BARÃO DO RIO BRANCO - OIAPOQUE/AP (50MB), CONTIDAS NO (0243610). REFERENTE AO PERIODO DE 01/06/2026 A 30/06/2026- JUNHO /2026, CONF. RELATÓRIO ADMIN. E TÉCNICO DO FISCAL DO CONTRATO (0242980 E 0242981). DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 032/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/AP (0125323, 0126993, 0126998, 0218506, 0219909, 0223269). PARECER TÉCNICO N° 370/2026-CACI/DPEAP. (0246305). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO NO DIA 15/07/2026 ÀS 15:48, DECISÃO (0246894). PROC. EPIGRAFE. |
10.188,45 |
| 16/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006107-6 |
01955379203 |
LUIZ CAIRO RAMOS CHAGAS |
2026NE00355 |
16/07/26 |
2026NL00496 |
16/07/26 |
2026PD00752 |
16/07/26 |
2026OB00738 |
16/07/26 |
PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR LUIZ CAIRO RAMOS CHAGAS, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL REALIZADO COM ORIGEM EM MACAPÁ/AP E DESTINO AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 1º A 2 DE JULHO DE 2026. PORTARIA - DPG Nº 685, DE 10 DE JULHO DE 2026 (0215420), OBSERVADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO DE 1 (UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 1 DE JULHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 176/2025, NA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG Nº 05/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 15/07/2026, AS 15:48 (0246928).
|
348,71 |
| 16/07/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000006258-7 |
03625952246 |
ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA |
2026NE00356 |
16/07/26 |
2026NL00497 |
16/07/26 |
2026PD00753 |
16/07/26 |
2026OB00739 |
16/07/26 |
APROPRIAÇÃO DE PGTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA, LOTADA NA SUBCORREGEDORIA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL AO NÚCLEO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 1 A 2 DE JULHO DE 2026, PARA ACOMPANHAR O SUBCORREGEDOR-GERAL DA DPE/AP NA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA. PORTARIA - DPG Nº 691, DE 14 DE JULHO DE 2026 (0246138) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 15/07/2026 ÀS 15:48 (0247041) OBSERVADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PGTO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM PERNOITE EM FAVOR DA SERVIDORA NO DIA 01/07/2026, NOS TERMOS DA LC ESTADUAL N° 121/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LC N° 176, DE 10/07/2025, DA RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CSDPEAP, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 5/2024, BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DOS AUTOS. |
348,71 |