| 24/02/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00094 |
24/02/26 |
2026PD00369 |
10/04/26 |
2026OB00358 |
10/04/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (AMPREV SEGURADO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 23/02/2026 ÀS 13:47 (DECISÃO 0194291). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
319.136,87 |
| 24/02/26 |
500 |
3.1.91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
26.0.000000403-0 |
03281445000185 |
AMAPÁ PREVIDÊNCIA |
2026NE00006 |
21/01/26 |
2026NL00104 |
24/02/26 |
2026PD00368 |
10/04/26 |
2026OB00359 |
10/04/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (OBRIGAÇÕES PATRONAIS - AMPREV) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 23/02/2026 ÀS 13:47 (DECISÃO 0194291). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
319.136,87 |
| 23/03/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00179 |
23/03/26 |
2026PD00370 |
10/04/26 |
2026OB00360 |
10/04/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO ADEPAP) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 23/03/2026 ÀS 10:37 (DECISÃO 0203459). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
20.770,75 |
| 23/03/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00179 |
23/03/26 |
2026PD00371 |
10/04/26 |
2026OB00361 |
10/04/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO BANCO BRADESCO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 23/03/2026 ÀS 10:37 (DECISÃO 0203459). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
7.135,23 |
| 23/03/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00179 |
23/03/26 |
2026PD00372 |
10/04/26 |
2026OB00362 |
10/04/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO BANCO SICREDI) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026 E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 23/03/2026 ÀS 10:37 (DECISÃO 0203459). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
88.710,26 |
| 06/04/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000002710-2 |
72883430225 |
VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES |
2026NE00213 |
06/04/26 |
2026NL00213 |
06/04/26 |
2026PD00338 |
06/04/26 |
2026OB00330 |
06/04/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I/DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, PARA SE DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. PORTARIA - DPG Nº 279, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (0205950), CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 31/03/2026, AS 16:10, DECISÃO (0205990). |
1.394,84 |
| 09/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006584-9 |
84420694000106 |
VERZOLA PARTICIPACOES LTDA |
2026NE00039 |
26/01/26 |
2026NL00214 |
09/04/26 |
2026PD00339 |
10/04/26 |
2026OB00331 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REF. NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 1 (0193978), REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 31 DE JANEIRO/2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL ADM E TÉCNICO (0190392 E 0190719). DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021-DPE/AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ANEXO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- DPE/AP, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO ÁLVARES DA COSTA, 676, CENTRO, MACAPÁ-AP; CONTRATO, TERMO ADITIVO, APOSTILAMENTOS, E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0016491 pág. 10-17, 21-22, 0016497 pág. 67-70, 0016499 pág 01-03, 0020122 pág. 21-22, 0020126 pág. 06-07, 0041037, 0041735, 0041772, 0148946, 0149595,015064, 0150192, 0150558, 0152709, 0153207, 0153271); PARECER TÉCNICO N° 071/2026-CACI/DPEAP (0194056). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/03/2026 ÀS 11:39 (0200313). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
44.581,59 |
| 09/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000002259-0 |
01241430000168 |
ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA |
2026NE00038 |
26/01/26 |
2026NL00217 |
09/04/26 |
2026PD00340 |
10/04/26 |
2026OB00332 |
10/04/26 |
PGTO REF. AO RECIBO DE ALUGUEL Nº 80627 (0197608), REF. AO PERÍODO DE 01/02/2026 ATÉ 28/02/2026 - MÊS FEVEREIRO/2026, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL DE CONTRATO ADM E TECNICO (0197512 E 0197943). DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2022-DPE/AP, CUJO OBJETO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROCÓPIO ROLA, Nº: 500, BAIRRO: CENTRAL, MACAPÁ/AP, CEP: 68.900-000, COM A FINALIDADE DE SEDIAR OS NÚCLEOS ESPEC. DA FAMÍLIA, CÍVEL, CRIMINAL, EM ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NÚCLEO DE APOIO EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO JURÍDICO, NÚCLEO ESPEC. DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITO DA MULHER E COORDENADORIA DE ATENDIMENTO DA DPE/AP, RESPECT. PUBLICAÇÕES ((0017350, p. 07-17, 20, 0017352, p. 35-38, 0020290, 0020292, 0040298, 0041739, 0041768, 0153259, 0156451, 0156463). PARECER TÉCNICO N° 134/2026-CACI/DPEAP (0201047). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ R. DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO NO DIA 13/03/2026 AS 12:14 (0198020) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
68.533,66 |
| 09/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000002356-2 |
04623541000127 |
AMAZON NORTE CONST. COMERCIO E SERVIÇO LTDA |
2026NE00066 |
03/02/26 |
2026NL00218 |
09/04/26 |
2026PD00341 |
10/04/26 |
2026OB00333 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE AO RECIBO DE ALUGUEL CERTIFICADO DA AMAZON NORTE (0197947), REFERENTE 22 DIAS DO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - DPE/AP E SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 002/2022-DCC/DPE-AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI; E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0018206, p. 68-71, 0018207, p. 01-04, 07-08, 11-13, 15, 0018237, p. 12-15, 62-64, 73, 0070197, 0070953, 0070955, 0186214). RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TÉCNICO (0199963). PARECER TÉCNICO N° 128/2026-CACI/DPEAP (0200842). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/03/2026, às 11:19 (0200920). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
10.237,59 |
| 09/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011885-3 |
04623541000127 |
AMAZON NORTE CONST. COMERCIO E SERVIÇO LTDA |
2026NE00056 |
29/01/26 |
2026NL00219 |
09/04/26 |
2026PD00342 |
10/04/26 |
2026OB00334 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE AO RECIBO DE ALUGUEL CERTIFICADO DA AMAZON NORTE (0197948), REFERENTE 08 DIAS DO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - DPE/AP E SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 002/2022-DCC/DPE-AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI; E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0018206, p. 68-71, 0018207, p. 01-04, 07-08, 11-13, 15, 0018237, p. 12-15, 62-64, 73, 0070197, 0070953, 0070955, 0186214). RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TÉCNICO (0199963). PARECER TÉCNICO N° 128/2026-CACI/DPEAP (0200842). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/03/2026, às 11:19 (0200920). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
3.683,70 |
| 09/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011885-3 |
04623541000127 |
AMAZON NORTE CONST. COMERCIO E SERVIÇO LTDA |
2026NE00056 |
29/01/26 |
2026NL00220 |
09/04/26 |
2026PD00343 |
10/04/26 |
2026OB00335 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE AO RECIBO DE ALUGUEL CERTIFICADO DA AMAZON NORTE (0198841), REFERENTE MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - DPE/AP E SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 002/2022-DCC/DPE-AP, CUJO OBJETO VISA A LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI; E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES (0018206, p. 68-71, 0018207, p. 01-04, 07-08, 11-13, 15, 0018237, p. 12-15, 62-64, 73, 0070197, 0070953, 0070955, 0186214). RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADMINSTRATIVO E TÉCNICO (0201113, 0201464). PARECER TÉCNICO N° 182/2026-CACI/DPEAP (0207222). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 08/04/2026, às 14:33 (0207943). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
13.813,89 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000007250-0 |
44486953000187 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
2026NE00047 |
26/01/26 |
2026NL00222 |
10/04/26 |
2026PD00344 |
10/04/26 |
2026OB00336 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 75 (0190193), RELATIVO À (01) UM LINK DE INTERNET- FIBRA ÓPTICA-500MB LOCALIDADE MACAPÁ. DO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/01/2026-MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TECNICO E ADM. (0193863 E 0195379). CONTRATO Nº 038/2025-DPE/AP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINCULAM-SE A ESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO O TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, A PROPOSTA VENCEDORA E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. O DETALHAMENTO DO OBJETO E A DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS SÃO AQUELES PREVISTOS NO ETP E TERMO DE REFERÊNCIA (0139896, 0141773, 0141835, 0142592);. PARECER TÉCNICO N° 115/2026-CACI/DPEAP (0199493). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DIA 10/03/2026 ÀS 14:34 (0199522) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
2.316,08 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00223 |
10/04/26 |
2026PD00346 |
10/04/26 |
2026OB00337 |
10/04/26 |
PGTO ISSQN REF. AS NFS Nº 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604 E 605, CREDOR SIPRICOM - RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, REF. AS SEDES DOS MUNICÍPIOS MACAPÁ/AP, LARANJAL DO JARI/AP, FERREIRA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITORIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP, RESPECTIVAMENTE, RELATÓRIO DO FISCAL (0201891, 0201912), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 181/2026-CACI-DPE/AP (0207250). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 07/04/2026 ÀS 16:10 (0207828). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
6.834,00 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00223 |
10/04/26 |
2026PD00345 |
10/04/26 |
2026OB00338 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REF. AS NFS Nº 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604 E 605 RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, REF. AS SEDES DOS MUNICÍPIOS MACAPÁ/AP, LARANJAL DO JARI/AP, FERREIRA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITORIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP, RESPECTIVAMENTE, RELATÓRIO DO FISCAL (0201891, 0201912), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 181/2026-CACI-DPE/AP (0207250). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 07/04/2026 ÀS 16:10 (0207828). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
247.906,58 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006366-8 |
07528036000191 |
ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI |
2026NE00090 |
06/02/26 |
2026NL00224 |
10/04/26 |
2026PD00347 |
10/04/26 |
2026OB00339 |
10/04/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 837 (0195896), REF. AO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0195894 E 0195999). DO QUARTO TERMO ADITIVO E QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2021- DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM DE SITE E SERVIÇOS DE E-MAILS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITIVOS CONSTANTES NO ANEXO DESTE TERMO DE ((0019553, p. 12-33, 0019579, p. 31-34, 103-107, 0019587, p. 81-86, 0032213, 0032722, 0032725, 0048380, 0049045, 0049046, 0139460, 0140386, 0140846, 0156174, 0156979, 0157615); PARECER TÉCNICO N° 117/2026-CACI/DPEAP (0199551). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, NO DESPACHO DATADO DO DIA 10/03/2026 ÀS 14:34 (0199915). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.571,58 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000004957-0 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00046 |
26/01/26 |
2026NL00225 |
10/04/26 |
2026PD00349 |
10/04/26 |
2026OB00340 |
10/04/26 |
PAGAMENTO IRRF REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 14544 (0192948), CREDOR COMPUSERVICE, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2026 À 18/01/2026, REF. À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0190666, 0190665). DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900). PARECER TÉCNICO N° 124/2026-CACI/DPEAP (0200130). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/03/2026, ÀS 11:39 (0200168) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
26,35 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011476-9 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00027 |
23/01/26 |
2026NL00226 |
10/04/26 |
2026PD00351 |
10/04/26 |
2026OB00341 |
10/04/26 |
PAGAMENTO IRRF REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 14544 (0192948), CREDOR COMPUSERVICE, RELATIVO AO PERÍODO DE 19/01/2026 À 30/01/2026, REF. À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0190666, 0190665). DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900, 0182446 ). PARECER TÉCNICO N° 124/2026-CACI/DPEAP (0200130). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/03/2026, ÀS 11:39 (0200168) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
17,57 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000004957-0 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00046 |
26/01/26 |
2026NL00225 |
10/04/26 |
2026PD00348 |
10/04/26 |
2026OB00342 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 14544 (0192948), RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2026 À 18/01/2026, REF. À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0190666, 0190665). DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900). PARECER TÉCNICO N° 124/2026-CACI/DPEAP (0200130). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/03/2026, ÀS 11:39 (0200168) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
2.169,32 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011476-9 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00027 |
23/01/26 |
2026NL00226 |
10/04/26 |
2026PD00350 |
10/04/26 |
2026OB00343 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 14544 (0192948), RELATIVO AO PERÍODO DE 19/01/2026 À 30/01/2026, REF. À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0190666, 0190665). DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900, 0182446 ). PARECER TÉCNICO N° 124/2026-CACI/DPEAP (0200130). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/03/2026, ÀS 11:39 (0200168) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.446,20 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000008356-1 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00091 |
06/02/26 |
2026NL00227 |
10/04/26 |
2026PD00352 |
10/04/26 |
2026OB00344 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 14346, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 (0184136); RELATÓRIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO FISCAL DO CONTRATO CONTIDO (0190706 E 0190707), REFERENTE AO NÚCLEO REGIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: RUA COARACY NUNES, 01 AO LADO DO FORUM-UNIÃO. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DPE/AP (0019699, p. 28-34, 0037794, 0038874, 0038876, 0151927, 0153753, 0156469). PARECER TÉCNICO N° 135/2026-CACI/DPE-AP. (0201140). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/03/2026 ÀS 12:14 (0201255) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
347,16 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006366-8 |
07528036000191 |
ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI |
2026NE00090 |
06/02/26 |
2026NL00228 |
10/04/26 |
2026PD00353 |
10/04/26 |
2026OB00345 |
10/04/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 843 (0199945), REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0199861, 0199889). DO QUARTO TERMO ADITIVO E QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2021- DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM DE SITE E SERVIÇOS DE E-MAILS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITIVOS CONSTANTES NO ANEXO DESTE TERMO DE ((0019553, p. 12-33, 0019579, p. 31-34, 103-107, 0019587, p. 81-86, 0032213, 0032722, 0032725, 0048380, 0049045, 0049046, 0139460, 0140386, 0140846, 0156174, 0156979, 0157615); PARECER TÉCNICO N° 137/2026-CACI/DPEAP (0201321). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, NO DESPACHO DATADO DO DIA 18/03/2026 ÀS 12:31 (0201564). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.571,58 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003521-8 |
23434928000180 |
CLICAR GESTÃO DE FROTAS LTDA |
2026NE00016 |
22/01/26 |
2026NL00229 |
10/04/26 |
2026PD00354 |
10/04/26 |
2026OB00346 |
10/04/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À FATURA DE LOCAÇÃO CERTIFICADA N° 008 (0197857), CONTRATAÇÃO DE 01/FORD RANGER XLS PRETA TGP-6E87 2025/2026 - SEM CONDUTOR/COMBUSTÍVEL. E 01/FORD RANGER XLS PRETA TGP-4H79 2025/2026 - SEM CONDUTOR/COMBUSTÍVE, REFRENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026. OFÍCIO Nº 010/2026 CLICAR GESTÃO DE FROTAS (0196257), RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0197790, 0197790). DO CONTRATO N° 019/2025 - DPE/AP, CUJO O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES LEVES E PESADOS SEM MOTORISTA PARA (LOCAÇÃO "MENSAL" DE CARRO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE-AP (0092067, 0092862, 0093284);. PARECER TÉCNICO N° 142/2026-CACI/DPEAP (0202000). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DO DIA 18/03/2026 , ÀS 12:31 (0202149). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
19.400,00 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003521-8 |
23434928000180 |
CLICAR GESTÃO DE FROTAS LTDA |
2026NE00017 |
22/01/26 |
2026NL00230 |
10/04/26 |
2026PD00355 |
10/04/26 |
2026OB00347 |
10/04/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À FATURA DE LOCAÇÃO CERTIFICADA N° 009 (0201304) I/FORD RANGER XLS PRETA TGP-5N85 2025/2026 SEM CONDUTOR/COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, OFÍCIO Nº 011/2026 CLICAR GESTÃO DE FROTAS (0196259), RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0197885 E 0197896). DO CONTRATO Nº 022/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES LEVES E PESADOS SEM MOTORISTA PARA (LOCAÇÃO "MENSAL" DE CARRO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE-AP. (0096220, 0096788, 0096789);. PARECER TÉCNICO N° 141/2026-CACI/DPEAP. (0201971). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DO DIA 18/03/2026, ÀS 12:31 (0193331). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
9.700,00 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006369-2 |
34008992000115 |
NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDA |
2026NE00028 |
23/01/26 |
2026NL00231 |
10/04/26 |
2026PD00357 |
10/04/26 |
2026OB00348 |
10/04/26 |
PAGAMENTO DO ISSQN, REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 985/E (0199391) E RECIBO NFS (0197443), CREDORNFS MONTEIRO SOLUCOES TECH LTDA, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0198110 e 0198866) RELATIVO AO MÊS DE FEVREIRO DE 2026. DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2023 DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES 5G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÔES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (0015364, p. 68-73, e 0015366, p. 01, 03, 0145427, 0148006, 0148058, 0149387, 0151569, 0151587);. PARECER TÉCNICO N° 136/2026-CACI/DPEAP (0201223). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/03/2026 ÀS 12:14 (0194641) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
36,00 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006369-2 |
34008992000115 |
NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDA |
2026NE00028 |
23/01/26 |
2026NL00231 |
10/04/26 |
2026PD00356 |
10/04/26 |
2026OB00349 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 985/E (0199391) E RECIBO NFS (0197443), CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0198110 e 0198866) RELATIVO AO MÊS DE FEVREIRO DE 2026. DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2023 DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES 5G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÔES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (0015364, p. 68-73, e 0015366, p. 01, 03, 0145427, 0148006, 0148058, 0149387, 0151569, 0151587);. PARECER TÉCNICO N° 136/2026-CACI/DPEAP (0201223). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 13/03/2026 ÀS 12:14 (0194641) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
843,67 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011476-9 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00027 |
23/01/26 |
2026NL00232 |
10/04/26 |
2026PD00359 |
10/04/26 |
2026OB00350 |
10/04/26 |
PAGAMENTO IRRF REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 14762 (0200257), CREDOR COMPUSERVICE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, REF. À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0199474, 0199473). DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900, 0184238 ). PARECER TÉCNICO N° 184/2026-CACI/DPEAP (0202422). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 18/03/2026, ÀS 12:31 (0202534). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
43,91 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011476-9 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00027 |
23/01/26 |
2026NL00232 |
10/04/26 |
2026PD00358 |
10/04/26 |
2026OB00351 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 14762 (0200257), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, REF. À 500MB DEDICADO DA SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ELIEZER LEVY, 1157 CENTRO, MACAPÁ/AP. RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO (0199474, 0199473). DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0019702, p. 03-08, 10, 0058900, 0184238 ). PARECER TÉCNICO N° 184/2026-CACI/DPEAP (0202422). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 18/03/2026, ÀS 12:31 (0202534). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
3.615,53 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00223 |
10/04/26 |
2026PD00360 |
10/04/26 |
2026OB00352 |
10/04/26 |
PGTO INSS PATRONAL REF. AS NFS Nº 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604 E 605 CREDOR SIPRICOM RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, REF. AS SEDES DOS MUNICÍPIOS MACAPÁ/AP, LARANJAL DO JARI/AP, FERREIRA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITORIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP, RESPECTIVAMENTE, RELATÓRIO DO FISCAL (0201891, 0201912), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 181/2026-CACI-DPE/AP (0207250). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 07/04/2026 ÀS 16:10 (0207828). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
27.813,11 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000859-0 |
10333428000100 |
SANEAR LTDA - ME |
2026NE00085 |
06/02/26 |
2026NL00233 |
10/04/26 |
2026PD00362 |
10/04/26 |
2026OB00353 |
10/04/26 |
PGTO INSS PATRONAL REF. A NF Nº 404 , CREDOR SANERA - RELATIVO AO SERVIÇO REALIZADO EM 28/02/2026 - SEDE ADM E ANEXOS I, II, O.S Nº 001/2026, E RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0197777, 0197810). ARP N.º 033/2024- DPE/AP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 012/2024- DPE/AP (0065180, 0066336, 0066382). CONFORME CONTRATO Nº 005/2026-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, BEM COMO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS (0190302, 0192220, 0192931, 0193417). PARECER TÉCNICO N° 138/2026-CACI/DPEAP (0201405). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 18/03/26 ÀS 12:31 (0201562). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
869,79 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000859-0 |
10333428000100 |
SANEAR LTDA - ME |
2026NE00085 |
06/02/26 |
2026NL00233 |
10/04/26 |
2026PD00361 |
10/04/26 |
2026OB00354 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REF. A NF Nº 404 , RELATIVO AO SERVIÇO REALIZADO EM 28/02/2026 - SEDE ADM E ANEXOS I, II, O.S Nº 001/2026, E RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0197777, 0197810). ARP N.º 033/2024- DPE/AP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 012/2024- DPE/AP (0065180, 0066336, 0066382). CONFORME CONTRATO Nº 005/2026-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, BEM COMO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS (0190302, 0192220, 0192931, 0193417). PARECER TÉCNICO N° 138/2026-CACI/DPEAP (0201405). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 18/03/26 ÀS 12:31 (0201562). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
7.037,41 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000884-1 |
30166902000163 |
E & B SERVIÇOS LTDA |
2026NE00092 |
06/02/26 |
2026NL00235 |
10/04/26 |
2026PD00366 |
10/04/26 |
2026OB00355 |
10/04/26 |
PAGAMENTO INSS PATRONAL REF. A NF Nº 182 CERTIFICADA (0199127) CREDOR E & B - SERVIÇOS REALIZADOS EM 28/02/2026 - SEDE ADM E ANEXOS I, II O.S Nº 01/2026, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO ADM (0199042, 0199079). ARP N.º 034/2024 - DPE/AP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 012/2024- DPE/AP (0065194, 0066336, 0066382, 0066414, 0066469, 0066872, 0067226, 0067228, 0075808). DO CONTRATO N.º 004/2026-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, BEM COMO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS (0190239, 0192225, 0192927, 0193413, 0193981).PARECER TÉCNICO N° 140/2026-CACI/DPEAP (0201943). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 18/03/2026 (0202181). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
220,00 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000884-1 |
30166902000163 |
E & B SERVIÇOS LTDA |
2026NE00092 |
06/02/26 |
2026NL00235 |
10/04/26 |
2026PD00365 |
10/04/26 |
2026OB00356 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REF. A NF Nº 182 CERTIFICADA (0199127) - SERVIÇOS REALIZADOS EM 28/02/2026 - SEDE ADM E ANEXOS I, II O.S Nº 01/2026, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO ADM (0199042, 0199079). ARP N.º 034/2024 - DPE/AP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 012/2024- DPE/AP (0065194, 0066336, 0066382, 0066414, 0066469, 0066872, 0067226, 0067228, 0075808). DO CONTRATO N.º 004/2026-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, BEM COMO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS (0190239, 0192225, 0192927, 0193413, 0193981).PARECER TÉCNICO N° 140/2026-CACI/DPEAP (0201943). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 18/03/2026 (0202181). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
10.228,80 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000008356-1 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00091 |
06/02/26 |
2026NL00236 |
10/04/26 |
2026PD00367 |
10/04/26 |
2026OB00357 |
10/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 14760, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 (0200252); RELATÓRIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO FISCAL DO CONTRATO CONTIDO (0199496 E 0199497), REFERENTE AO NÚCLEO REGIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: RUA COARACY NUNES, 01 AO LADO DO FORUM-UNIÃO. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DA DPE/AP (0019699, p. 28-34, 0037794, 0038874, 0038876, 0151927, 0153753, 0156469);. PARECER TÉCNICO N° 145/2026-CACI/DPE-AP. (0202379). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DESPACHO DATADO DO DIA 18/03/2026 ÀS 12:31 (0201255) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
347,16 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000002942-3 |
82037353200 |
MARCOS VINICIUS MORAES DE ARAUJO |
2026NE00229 |
09/04/26 |
2026NL00237 |
10/04/26 |
2026PD00373 |
10/04/26 |
2026OB00363 |
10/04/26 |
PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS MORAES DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 6 A 10 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA - DPG Nº 300, DE 07 DE ABRIL DE 2026 (0207784), TENDO O DESLOCAMENTO COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA NO REFERIDO MUNICÍPIO. E AUTORIZAÇÃO E DECISÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 07/04/2026, AS 16:11 (0207736) DEFERINDO DIÁRIAS REF.AO PERÍODO DE 6 A 9 DE ABRIL DE 2026, POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA, NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025. |
1.394,84 |
| 10/04/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000003106-1 |
83939423220 |
RAFAEL MARTINS PANTOJA |
2026NE00230 |
09/04/26 |
2026NL00238 |
10/04/26 |
2026PD00374 |
10/04/26 |
2026OB00364 |
10/04/26 |
PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR RAFAEL MARTINS PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II / DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, PARA O DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 6 A 10 DE ABRIL DE 2026, CONF. PORTARIA - DPG Nº 301, DE 07 DE ABRIL DE 2026 (0207813), COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA NO REFERIDO MUNICÍPIO. E AUTORIZAÇÃO E DECISÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 07/04/2026, AS 16:11, DEFERINDO AS DIÁRIAS REF. AO PERÍODO DE 6 A 9 DE ABRIL DE 2026, POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA, NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025. (0207810). |
1.394,84 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000000724-9 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
2026NE00014 |
21/01/26 |
2026NL00239 |
13/04/26 |
2026PD00375 |
13/04/26 |
2026OB00365 |
13/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À FATURA CERTIFICADA Nº 2781929 (0192992), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2026 (PERÍODO DE 01/01/2026 a 31/01/2026), CONF. RELATÓRIOS DE FATURAMENTO/RETENÇÃO E TICKETS (0192166, 0192170 E 0197300), RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0192886, 0192933) REFERENTE AO CONTRATO Nº 014/2024 -DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMIN., GERENCIAMENTO DE ABAS ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA OFICIAL DA DPE/AP (0007589, 0007981, 0008040). PARECER TÉCNICO N° 084/2026-CACI/DPEAP (0195504). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, NO DIA 02/03/2026, ÀS 08:47, DECISÃO (0195725). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
37.061,02 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000011982-5 |
44486953000187 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
2026NE00030 |
23/01/26 |
2026NL00240 |
13/04/26 |
2026PD00376 |
13/04/26 |
2026OB00366 |
13/04/26 |
PAGAMENTO REF. À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 80 (0195446), RELATIVO À (01) UM LINK DE INTERNET- FIBRA ÓPTICA-500MB , LOCALIDADE: ANEXO DA AV PROCÓPIO ROLA, MACAPÁ-AP. DO PERÍODO DE 11/01/2026 A 31/01/2026.- MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TECNICO E ADM. (0201804 E 0201806). DO CONTRATO Nº 051/2025 - DPE/AP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINCULAM-SE A ESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO O TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, A PROPOSTA VENCEDORA E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. O DETALHAMENTO DO OBJETO E A DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS SÃO AQUELES PREVISTOS NO ETP E TERMO DE REFERÊNCIA (0178209, 0179762, 0179984, 0180130). PARECER TÉCNICO N° 159/2026-CACI/DPEAP (0204790). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTINO NO DESPACHO DATADO DIA 31/03/2026 ÀS 15:56, DECISÃO (0206601) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.544,05 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000001244-0 |
21842152000101 |
CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP |
2026NE00147 |
26/02/26 |
2026NL00242 |
13/04/26 |
2026PD00377 |
13/04/26 |
2026OB00367 |
13/04/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NF Nº 2026000003 CERTIFICADA (0203437), LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: MCP/AP: SEDE ADM, ANEXOS I, II E NÚCLEOS REGIONAIS DA DPE/AP: CALÇOENE/AP, FERREIRA GOMES/AP, MAZAGÃO/AP, PEDRA BRANCA/AP, SANTANA,AP, OIAPOQUE/AP E VITORIA DO JARI/AP. CONTRATO N.º 006/2026-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAN. PREDIAL PREV. E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA DPE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE OBRA, FORNEC. DE PEÇAS, EQUIP., MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS, EQUIP., FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO NA FORMA ESTAB. NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS DESCRITAS NO SINAPI-AP (0195857, 0198756, 0199616, 0200280, 0200300, 0086024). RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO (0203435). OS Nº 0196135-DPE/AP. PARECER TÉCNICO N° 171/2026-CACI/DPE-AP (0205891), E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENETE GIUSTI DATADO DO DIA 31/03/2026 ÀS 16:10 (0206116) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
98.620,50 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000006193-2 |
08149812000105 |
IP AMÉRICA TELECOM LTDA |
2026NE00037 |
23/01/26 |
2026NL00243 |
13/04/26 |
2026PD00378 |
13/04/26 |
2026OB00368 |
13/04/26 |
PGTO REF. AS NFS CERTIFICADAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INTERNET SATELITE MÓVEL NFS: Nº 000.000.071- INSTALADA NA RUA ELIEZER LEVY, N.º 1157 BAIRRO: CENTRO - MACAPÁ/AP (50MB), Nº 000.000.072 INSTALADA NA AV OITO DE SETEMBRO S/N BAIRRO: CIDADE LIVRE- VITÓRIA DO JARI/AP (50MB) E Nº 000.000.073 - INSTALADA NA AV BARAO DO RIO BRANCO - OIAPOQUE/AP (50MB), CONTIDO NO (0201954). REF. AO PERIODO DE 01.02.2026 A 28.02.2026- FEVEREIRO/2026, CONF. RELATÓRIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO FISCAL DO CONTRATO (0201244 E 0201245). DO CONTRATO Nº 032/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DPE/AP (0125323, 0126993, 0126998). PARECER TÉCNICO N° 180/2026-CACI/DPEAP. (0207043). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DIA 06/04/2026 ÀS 15:08, DECISÃO (0207500) DO PROC. EPIGRAFE. |
9.923,49 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
25.0.000011209-9 |
08641928000167 |
FAB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME |
2026NE00026 |
23/01/26 |
2026NL00244 |
13/04/26 |
2026PD00379 |
13/04/26 |
2026OB00369 |
13/04/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 3412 (0196247), REF. AO MÊS JANEIRO/2026, RELATÓRIO DOS FISCAIS TÉCNICO E ADM (0197419, 0197424 ). REF. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023-DCC-DPE/AP, CUJO OBJETO É O REG. DE PREÇOS P/ CONTRATAÇÃO DE SERV. DE AG. DE VIAGENS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCEL. DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, PARA ATENDER A DPE/(0018439, p. 48-69, 0179012, 0179932, 0180167). CONFORME REQUISIÇÕES E EMISSÕES DIA 15/01/2026: JOSÉ NETO - IDA 27/01/26 VOLTA 29/01/26 - TRECHO MCP/BSB/MCP; DIA 19/01/2026: ADEGMAR LOIOLA - IDA 26/01/26 VOLTA 29/01/26 - TRECHO MCP/BSB/MCP; DIA 28/01/2026: ADEGMAR LOIOLA - IDA 02/03/26 VOLTA 05/03/26 MCP/BSB/MCP. PARECER TÉCNICO N.º 173/2026-CACI/DPEAP (0206293). CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI DO DIA 07/04/2025, ÀS 14:21 (0207894). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. |
13.665,15 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000005305-4 |
02421421000111 |
TIM S.A. |
2026NE00044 |
26/01/26 |
2026NL00245 |
13/04/26 |
2026PD00381 |
13/04/26 |
2026OB00370 |
13/04/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À FATURA N° 5683645138 (0201760), REF. AO QUANTITTATIVO DE 61 LINHAS /APARELHOS E O 3º ADITIVO DE 5 LINHAS/APARELHOS; RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0201318, 0201328). REF. AO PERIODO DE 01 A 31/01/2026-JANEIRO/2026, CONFORME 2º TERMO ADITIVO E 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-DPE/AP, CUJO OBJETO SERVIÇOS TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP (MÓVEL-MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTHONES 5G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊRENCIA, (0015364, PÁGINA 29-36, 0015477, PÁGINA 55-59, 0066865, 0067220, 0067221, 0116441, 0168222, 0168179). PARECER TÉCNICO N.º 170/2026-CACI/DPEAP (0205474). E AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DEFENSOR PUBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 27/03/2026, ÀS 12:52, DECISÃO (0205587). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.672,84 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000005305-4 |
02421421000111 |
TIM S.A. |
2026NE00044 |
26/01/26 |
2026NL00245 |
13/04/26 |
2026PD00380 |
13/04/26 |
2026OB00371 |
13/04/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À FATURA N° 5683645138 (0201760), REF. AO QUANTITTATIVO DE 61 LINHAS /APARELHOS E O 3º ADITIVO DE 5 LINHAS/APARELHOS; RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0201318, 0201328). REF. AO PERIODO DE 01 A 31/01/2026-JANEIRO/2026, CONFORME 2º TERMO ADITIVO E 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-DPE/AP, CUJO OBJETO SERVIÇOS TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP (MÓVEL-MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTHONES 5G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊRENCIA, (0015364, PÁGINA 29-36, 0015477, PÁGINA 55-59, 0066865, 0067220, 0067221, 0116441, 0168222, 0168179). PARECER TÉCNICO N.º 170/2026-CACI/DPEAP (0205474). E AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DEFENSOR PUBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 27/03/2026, ÀS 12:52, DECISÃO (0205587). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
33.177,89 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00246 |
13/04/26 |
2026PD00383 |
13/04/26 |
2026OB00372 |
13/04/26 |
PGTO IRRF DE 1,20% REF. AS FATURAS AGRUPADAS CERTIFICADAS Nº 4000002435; REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 (0198168 E 0200547), CREDOR CEA EQUATORIAL, CONF. RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0200542 E 0200619). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: AV TANCREDO NEVES, S/N; AV PROCOPIO ROLA, 500; AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676; R. ELIEZER LEVY,1157 SEDE, FAT. AGRUPADA Nº 4000002435. PARECER TÉCNICO N° 157/2026-CACI/DPEAP. (0203803). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 26/03/2026, ÀS 15:30, DECISÃO (0205078) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
224,06 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00246 |
13/04/26 |
2026PD00384 |
13/04/26 |
2026OB00373 |
13/04/26 |
PGTO IRRF 4,80% REF. AS FATURAS AGRUPADAS CERTIFICADAS Nº 4000002435; REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 (0198168 E 0200547), CREDOR CEA EQUATORIAL, CONF. RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0200542 E 0200619). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: AV TANCREDO NEVES, S/N; AV PROCOPIO ROLA, 500; AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676; R. ELIEZER LEVY,1157 SEDE, FAT. AGRUPADA Nº 4000002435. PARECER TÉCNICO N° 157/2026-CACI/DPEAP. (0203803). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 26/03/2026, ÀS 15:30, DECISÃO (0205078) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
146,36 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00246 |
13/04/26 |
2026PD00382 |
13/04/26 |
2026OB00374 |
13/04/26 |
PAGAMENTO REF. AS FATURAS AGRUPADAS CERTIFICADAS Nº 4000002435; REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 (0198168 E 0200547), CONF. RELATORIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0200542 E 0200619). DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: AV TANCREDO NEVES, S/N; AV PROCOPIO ROLA, 500; AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676; R. ELIEZER LEVY,1157 SEDE, FAT. AGRUPADA Nº 4000002435. PARECER TÉCNICO N° 157/2026-CACI/DPEAP. (0203803). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 26/03/2026, ÀS 15:30, DECISÃO (0205078) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
21.537,64 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00247 |
13/04/26 |
2026PD00386 |
13/04/26 |
2026OB00375 |
13/04/26 |
PGTO DO IRRF FATURA º 000002436; REF. MÊS 02/2026, CREDOR CEA EQUATORIAL (0198169 E 0200548). C. Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJ. É A CONT. DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM., CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END:, AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676, AV. BARÃO DO RIO BRANCO 200; AV. CORAÇAO DE JESUS S/N; R. FRANCISCO BRAZ, S/N; R. LUCIO TAVARES 217; AV COARACY NUNES S/N-FG; AV CALÇOENE,155, R. PEDRO LADISLAU,602 ; R. COARACY NUNES 881-MZG ; AV. SANTANA,534-STN, RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0200542 E 0200619). PARECER TÉC. 157/2026-CACI/DPEAP (0203803). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 26/03/2026, ÀS 15:30, DECISÃO (0205078) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
203,53 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00247 |
13/04/26 |
2026PD00385 |
13/04/26 |
2026OB00376 |
13/04/26 |
PGTO FATURA º 000002436; REF. MÊS 02/2026 (0198169 E 0200548). CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, CUJO OBJ. É A CONT. DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM., CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END:, AV. RAIMUNDO A. DA COSTA, 676, AV. BARÃO DO RIO BRANCO 200; AV. CORAÇAO DE JESUS S/N; R. FRANCISCO BRAZ, S/N; R. LUCIO TAVARES 217; AV COARACY NUNES S/N-FG; AV CALÇOENE,155, R. PEDRO LADISLAU,602 ; R. COARACY NUNES 881-MZG ; AV. SANTANA,534-STN, RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0200542 E 0200619). PARECER TÉC. 157/2026-CACI/DPEAP (0203803). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 26/03/2026, ÀS 15:30, DECISÃO (0205078) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
17.705,54 |
| 13/04/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003893-4 |
05965546000109 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA EQUATORIAL |
2026NE00043 |
26/01/26 |
2026NL00248 |
13/04/26 |
2026PD00387 |
13/04/26 |
2026OB00377 |
13/04/26 |
PAGAMENTO REF. NF Nº 4000002436 LIGAÇÃO PROVISORIA DA CARRETA CONTA CONTRATO 004000002436; Of. nº 0195303/2026 (0200549); REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2026. DO CONTRATO Nº 004/2025-DPE/AP, OBJ. DO PRESENTE INSTR. É A CONTRATAÇÃO DA CEA NA PREST. DE SERV. PÚBLICOS DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO P/ ATENDER TODAS AS UNDS DA DPE/AP (ANEXOS I, II, SEDE ADM.,CARRETA E NÚCLEOS REGIONAIS) (0073104, 0074649, 0074653) END: ATENDIMENTO DIAS 27 A 28/02/2026 NO QUILOMBODO ROSA, DE CANTO COM A BR 156 DA CARRETA DA DPE. CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0200542 E 0200619). PARECER TÉC. N° 157/2026-CACI/DPEAP (00203803). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 26/03/2026, ÀS 15:30, DECISÃO (0205078) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
225,86 |