Licitações
Atualizado em 17/06/2026 19:01:40
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| Processo Licitatório | Data Abertura | Tipo | Objeto | Valor Homologado | Status | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 52/2026 | 26-02-2025 | Inexigibilidade | Contratação de inscrições para capacitação presencial de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, voltada ao uso de ferramentas de inteligência artificial aplicáveis às atividades de planejamento das contratações públicas, especialmente no apoio à elaboração do Documento de Formalização da Demanda - DFD, dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, da Matriz de Riscos e do Termo de Referência - TR, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. | R$ 26.530,00 | Homologado | |
| 001/2026 | 03/02/2026 | Pregão | Registro de preços para a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender a Defensoria Pública do Amap | R$ 485.407,50 | Homologado | |
| 002/2026 | 26/02/2026 | Pregão | Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá. | R$ 41.541,03 | Em andamento | |
| 53/2026 | 30/12/2026 | Inexigibilidade | Promover Capacitação para Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá, através de Contratação de inscrição em curso de capacitação. | R$ 15.000,00 | Homologado | |
| 005/2026 | 20/05/2026 | Dispensa | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2025 - TCE/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - TCE/AP, para contratação de serviços de impressão fotográfica Fine Art e emolduramento de fotografias institucionais | R$ 20.426,00 | Homologado | |
| 48/2026 | 30/02/2026 | Inexigibilidade | Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá | R$ 14.000,00 | Homologado | |
| 47/2026 | 30/02/2026 | Inexigibilidade | Contratação da Dra. Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá | R$ 20.000,00 | Homologado | |
| 46/2026 | 30/02/2026 | Inexigibilidade | Contratação do professor doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá | R$ 20.000,00 | Homologado | |
| 45/2026 | 30/02/2026 | Inexigibilidade | Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá | R$ 15.000,00 | Homologado | |
| 43/2026 | 06/03/2026 | Inexigibilidade | Contratação da jornalista Cristina Serra, através da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda, para ministração da aula magna com o tema "Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos", além da realização da oficina "Jornalismo sob ataque: o que fazer?" no 3º Fórum de Direitos Humanos para a Imprensa Amapaense | R$ 5.000,00 | Homologado | |
| 003/2026 | 02/03/2026 | Pregão | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP | R$ 153.190,80 | Em andamento |