| Unidade Gestora | Elemento de Despesa | Nome Favorecido | Cargo/Função | Data Ida | Data Volta | Tipo de Deslocamento | Município/Cidade Destino | Motivo | Valor Unitário | N° de Diárias | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | ELOANE DA COSTA MACHADO | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II | 15/07/25 | 15/07/25 | Local | Pedra Branca do Amaparí | DESIGNAR O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ELOANE DA COSTA MACHADO, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, ATÉ O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, PARA AUXILIAR O SUBCORREGEDOR-GERAL/DPE/AP, EM VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE OCORRERÁ NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. PORTARIA-DPG Nº 667, DE 27 DE JUNHO DE 2025. | 348,71 | 0,5 | 174,36 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | EDMILSON DO ESPIRITO SANTO GOMES | SERVIDOR - MATRÍCULA 102-1 | 01/07/25 | 01/07/25 | Local | Calçoene | DESIGNAR O SERVIDOR EDMILSON DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MATRÍCULA N.º 102-1, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PORTARIA - DPG Nº 650, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | 348,71 | 0,5 | 174,36 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | ELOANE DA COSTA MACHADO | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II | 08/07/25 | 08/07/25 | Local | Amapá | DESIGNAR O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ELOANE DA COSTA MACHADO, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, ATÉ O MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP, NO DIA 8 DE JULHO DE 2025, PARA AUXILIAR O SUBCORREGEDOR-GERAL DA DPE/AP, EM VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. PORTARIA - DPG Nº 668, DE 27 DE JUNHO DE 2025. | 348,71 | 0,5 | 174,36 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I | 07/07/25 | 09/07/25 | Local | Laranjal do Jari | DESIGNAR O SERVIDOR VANDERCLEI DA ROCHA FAGUNDES, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE-DPE/AP, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. PORTARIA - DPG Nº 652, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | 348,71 | 2,5 | 871,78 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | ERICK BRENDOW SILVA BRASIL | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I | 30/06/25 | 03/07/25 | Local | Oiapoque | DESIGNAR O SERVIDOR ERICK BRENDOW SILVA BRASIL, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR ATÉ AS COMUNIDADES DE VILA BRASIL E ILHA BELA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2025, PARA ATUAÇÃO NA AÇÃO ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NAS REFERIDAS LOCALIDADES. PORTARIA - DPG Nº 665, DE 27 DE JUNHO DE 2025. | 348,71 | 3,5 | 1.220,49 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | ELIANE MARTINS DAS CHAGAS | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II | 07/07/25 | 09/07/25 | Local | Laranjal do Jari | DESIGNAR A SERVIDORA ELIANE MARTINS DAS CHAGAS, ASSESSORA TÉCNICA NÍVEL II, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO ITINERANTE DA DPE/AP, QUE OCORRERÁ NO REFERIDO MUNICÍPIO. PORTARIA - DPG Nº 675, DE 01 DE JULHO DE 2025. | 348,71 | 2,5 | 871,78 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | LAURO MIYASATO JUNIOR | SUBCORREGEDOR-GERAL | 15/07/25 | 15/07/25 | Local | Pedra Branca do Amaparí | DESIGNAR O DESLOCAMENTO DO SUBCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, DEFENSOR PÚBLICO LAURO MIYASATO JUNIOR, ATÉ O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA NO REFERIDO NÚCLEO REGIONAL. PORTARIA - DPG Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2025. | 697,42 | 0,5 | 348,71 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | ADRIENE DE JESUS MAGNO DE CASTRO | ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I | 30/06/25 | 04/07/25 | Local | Oiapoque | DESIGNAR O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ADRIENE DE JESUS MAGNO DE CASTRO, ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR ÀS COMUNIDADES DE VILA BRASIL E ILHA BELA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2025, PARA ATUAÇÃO NA AÇÃO ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NAS REFERIDAS LOCALIDADES. PORTARIA - DPG Nº 654, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | 348,71 | 4,5 | 1.569,20 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | MANOEL TADEU DA SILVA | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I | 08/07/25 | 08/07/25 | Local | Amapá | DESIGNAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR MANOEL TADEU DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP, NO DIA 8 DE JULHO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. PORTARIA - DPG Nº 651, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | 348,71 | 0,5 | 174,36 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | WENNERSON VINICIUS DOS SANTOS FIGUEIREDO | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I | 07/07/25 | 09/07/25 | Local | Laranjal do Jari | DESIGNAR O SERVIDOR WENNERSON VINÍCIUS DOS SANTOS FIGUEIREDO, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE JULHO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PORTARIA - DPG Nº 669, DE 30 DE JUNHO DE 2025. | 348,71 | 2,5 | 871,78 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA | CHEFE DA DIVISÃO DE JORNALISMO | 07/07/25 | 09/07/25 | Local | Laranjal do Jari | DESIGNAR A SERVIDORA CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE JORNALISMO, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO ITINERANTE DA DPE/AP, QUE OCORRERÁ NO REFERIDO MUNICÍPIO. PORTARIA - DPG Nº 676, DE 02 DE JULHO DE 2025. | 348,71 | 2,5 | 871,78 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | ADEGMAR PEREIRA LOIOLA | SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL | 28/06/25 | 28/06/25 | Nacional | Foz do Iguaçu | ALTERAR A PORTARIA DPG Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA PUBLICIZAR O DESLOCAMENTO DA DEFENSORA PÚBLICA ADEGMAR PEREIRA LOIOLA ATÉ A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NA 98ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – CONDEGE, NO 4º ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS - ENASTIC, E NO 1º CONGRESSO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS - CNTI. DEF., QUE OCORRERÃO NA MENCIONADA CIDADE. PORTARIA - DPG Nº 610, DE 16 DE JUNHO DE 2025. (DIFERENÇA DE 01 (UM) DIA). | 1.046,14 | 1 | 1.046,14 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | JOSIVAN REIS TRINDADE | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III | 14/07/25 | 18/07/25 | Local | Cutias | DESIGNAR O SERVIDOR JOSIVAN REIS TRINDADE, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, PARA SE DESLOCAR AOS MUNICÍPIOS DE CUTIAS/AP, PORTO GRANDE/AP, FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZAINHO/AP, PRACUÚBA/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP E OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NOS RESPECTIVOS NÚCLEOS REGIONAIS. PORTARIA - DPG Nº 686, DE 08 DE JULHO DE 2025. | 348,71 | 4,5 | 1.569,20 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA | COODENADORA DE ATENDIMENTO | 07/07/25 | 09/07/25 | Local | Laranjal do Jari | DESIGNAR A SERVIDORA VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA, COORDENADORA DE ATENDIMENTO, PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NO REFERIDO MUNICÍPIO. PORTARIA - DPG Nº 680, DE 07 DE JULHO DE 2025. | 348,71 | 2,5 | 871,78 |
| 050101 | 14-DIÁRIAS-CIVIL | JOSIVAN REIS TRINDADE | ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III | 10/07/25 | 11/07/25 | Local | Pedra Branca do Amaparí | DESIGNAR O SERVIDOR JOSIVAN REIS TRINDADE, ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA SE DESLOCAR AOS MUNICÍPIOS DE PEDRA BRANCA/AP E SERRA DO NAVIO/AP, NO PERÍODO DE 10 A 11 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NOS RESPECTIVOS NÚCLEOS REGIONAIS. PORTARIA - DPG Nº 685, DE 08 DE JULHO DE 2025. | 348,71 | 1,5 | 523,07 |
| Total | 11.333,15 |
Em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009, a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) mantém desde 01/01/2023 o seu novo Portal Transparência, cujo objetivo é promover a transparência dos gastos públicos e fomentar o controle social. Com o advento da Lei nº 12/527, de 17 de novembro de 2011 e a edição das Resoluções CNMP nº 86, de 21 de março de 2012 e 89, de 28 de agosto de 2012, DPE-AP promoveu as atualizações adequando o Portal da Transparência aos citados dispositivos legais. Na versão atual, o Portal da Transparência passa a integrar o Serviço de Informação ao Cidadão, que passa a ser o principal meio de divulgação à sociedade de como o DPE-AP, relativos a despesas com pessoal (ativos, inativos, passagens, diárias, cursos), compras e contratação de obras e serviços, como parte de todo um serviço de informação à sociedade amapaense. Ao acessar essas informações, o contribuinte fica sabendo como o dinheiro público, oriundo dos impostos que paga, está sendo utilizado, podendo ajudar na fiscalização da sua aplicação. Pelo Portal, pode-se acompanhar a forma como os recursos destinados a DPE-AP estão sendo utilizados, ampliando-se as formas de controle desse dinheiro. A participação da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, como também fiscalizem de forma permanente a aplicação desses recursos.