O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO OU ATUALIZAÇÃO NO CADÚNICO, A EMISSÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, DO REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO, DAS SEGUNDAS VIAS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO ÀS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE NÃO POSSUEM ENDEREÇO DOMICILIAR, ATENDIDAS PELA DPE/AP E MPE/AP.
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
031/2023
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE
21/07/2023
20/07/2024
—
O PRESENTE INSTRUMENTO VISA ESTABELECER COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES PERMITINDO QUE MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ UTILIZEM A CALCULADORA DE EXECUÇÃO PENAL, DESENVOLVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
001/2023
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN
23/06/2023
22/06/2024
—
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À 3 (TRÊS) SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO AMAPÁ AO SISTEMA SIAPEN BUSCA, A FIM DE AUXILIAR NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E OUTROS ATOS EQUIVALENTES.
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
003/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
27/03/2023
26/03/2028
—
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE TRT8 E A DPE-AP, VISANDO À TROCA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS, O COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES QUE SEJAM DE COMUM INTERESSE, O COMPARTILHAMENTO DE ASPECTOS. LOGÍSTICOS (PRÉDIOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS), MEDIANTE A MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO E O EFETIVO REGISTRO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A SEREM TRAMITADOS NO ÂMBITO DE CADA ÓRGÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VERSEM SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
015/2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
20/06/2024
Sem registro
—
GARANTIR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO AMAPÁ, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DE TODOS OS PARTÍCIPES, NOS MOLDES PRECONIZADOS NA RESOLUÇÃO CNJ N. 508/2023, COMPROMETENDO-SE A APOIAR TÉCNICA E OPERACIONALMENTE O PROGRAMA MEDIANTE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCRETIZAÇÃO DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL.
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
001/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
29/03/2023
28/03/2024
—
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, DE FRAÇÃO DE ÁREA ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ, SITO À RUA TOCANTINS, RODOVIA NORTE-SUL, INFRAERO, CEP: 68906-058, MACAPÁ-AP, MEDINDO APROXIMADAMENTE 39,36 M², COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE ABRIGAR O POSTO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ , ENTÃO OUTORGADA PELO ATO Nº 112 DE 29 DE MARÇO DE 2023, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL.
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
001/2023
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ (IAPEN)
23/06/2023
22/06/2028
—
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, DE FRAÇÃO DE ÁREAS ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO O PRÉDIO DO IAPEN, SITO À RODOVIA DUCA SERRA, S/N, KM 08, BAIRRO CABRALZINHO, CEP 68.905-160, MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE ABRIGAR O POSTO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Sem registro
Sem registro
R$ 0,00
R$ 0,00
000/0000
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTEGRAÇÃO DO SUL DO MATO GROSSO, AMAPÁ E PARÁ - SICREDI INTEGRAÇÃO MT/AP/PA
17/02/2022
Sem registro
—
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DA CONSIGNANTE, QUE TENHAM SUA MARGEM CONSIGNÁVEL EMITIDA PELA CONSIGNANTE E EXPRESSAMENTE APRESENTADA PARA CONSIGNATÁRIA.
Sem registro
Sem registro
R$ 0,00
R$ 0,00
003/2023
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVÍL
24/08/2023
Sem registro
—
O PRESENTE TERMO VISA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO ART. 17, INCISO II, ALINEA
Sem registro
Sem registro
R$ 0,00
R$ 0,00
—
003/2023
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVÍL
24/08/2023
Sem registro
—
O PRESENTE TERMO VISA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO ART. 17, INCISO II, ALINEA
Sem registro
Sem registro
R$ 0,00
R$ 0,00
002/2023
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FCRIA
14/03/2023
Sem registro
—
O PRESENTE TERMO VISA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS ANTIECONÔMICO PARA A ADMINISTRAÇÃO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, NOS TERMO DO ART. 17, INCISO II, ALÍNEA
Sem registro
Sem registro
R$ 0,00
R$ 0,00
001/2023
INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ.
01/03/2023
Sem registro
—
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS ANTIECONÔMICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DESTA DEFENSORIA
Sem registro
Sem registro
R$ 0,00
R$ 0,00
001/2025
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INSDUSTRIAL - SENAI/AP
03/06/2025
Sem registro
—
Acordo de Cooperação Técnica, em regime de colaboração entre os acordantes, tem por objeto à descaracterização e a customização dos itens de vestuários em geral apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no Amapá, que por intermédio da DPE/AP, serão doados às pessoas consideradas hipossuficientes, nos termos dos artigos 98 a 102 do novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15) e também pela Resolução n° 03/2019/CSDPEAP que regulamenta a aferição da hipossuficiência, critérios de atuação e denegação de atuação pelos Defensores Públicos do Estado do Amapá.
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
002/2025
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN
03/06/2025
02/06/2027
—
Este Acordo de Cooperação Técnica, em regime de colaboração entre os acordantes, tem por objeto à descaracterização e a customização dos itens de vestuários em geral apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no Amapá, que por intermédio da DPE/AP, serão doados às pessoas consideradas hipossuficientes, nos termos dos artigos 98 a 102 do novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15) e também pela Resolução n° 03/2019/CSDPEAP que regulamenta a aferição da hipossuficiência, critérios de atuação e denegação de atuaçãd-pelos Defensores Públicos do Estado do Amapá.
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
-
Diogo Brito Grunho, Danilo Batistela Vicentim e Renata Medaglia Silva
17/02/2022
17/02/2026
—
Convênio de concessão de empréstimo consignado com Desconto na folha de pagamento do servidor efetivo da Defensoria Pública do Estado do Amapá
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
—
-
BANCO BRADESCO S.A
24/06/2022
Sem registro
—
Concessão de empréstimo consignado, mediante desconto em folha de pagamento dos funcionários/servidores da DPG
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
003/2025
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/AP
18/08/2025
18/08/2026
—
Acordo de Cooperação Técnica, em regime de colaboração entre os acordantes, tem por objeto à oferta de cursos de educação profissional alinhados às demandas do mercado aos usuários de abrangência da Defensoria Pública, tanto na Capital Macapá quanto nos demais Municípios do Estado do Amapá
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
002/2026
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ ATRAVÉS DO PROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - PPGD/UNIFAP
23/05/2026
23/08/2026
—
O presente Acordo de Cooperação Técnica de tem por objeto a realizaçãodoeventocientífico intitulado: “ENCONTRO REGIONAL DE PESQUISA EMPÍRICAEMDIREITO:PRÁTICAS METODOLÓGICAS EM CONTEXTO AMAPAENSE”, a ser realizado nos dias 28e29de maio de 2026, nas dependências da Universidade Federal do Amapá, emMacapá/AP,conforme especificações estabelecidas no Plano
Sem registro
Sem registro
Sem contrapartida
R$ 0,00
001/2024
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ - RFB
05/11/2024
13/11/2026
—
doação de itens de vestuário em geral, apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no Amapá, por intermédio da DPE/AP, às pessoas consideradas hipossuficientes, nos termos dos artigos 98 a 102 do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e também pela Resolução nº 03/2019/CSDPEAP que regulamenta a aferição da hipossuficiência, critérios de atuação e denegação de atuação pelos Defensores Públicos do Estado do Amapá.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
001/2026
INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
24/03/2026
24/03/2056
—
Constitui objeto deste contrato o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acesseme utilizemoformato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado SISTEMADEGERENCIAMENTO DE VAGAS EM CRECHES, registrado sob o númeroBR512025006383-0, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
028/2026
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ - SENAC/DR/AP
28/05/2026
31/10/2026
—
O objeto do presente Acordo é a realização de cursos de Formação Inicial e Continuada ofertados pelo Sistema Fecomércio/Senac, por meio de recursos financeiros, técnicos e administrativos próprios, para atender aos assistidos e seus familiares indicados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE-AP. 1.2 – A qualificação mínima do público indicado pela DPE-AP, deverá ser: I – Idade mínima conforme pré-requisito do curso; II – Cópias do RG, CPF e comprovante de residência; III – Cópia do comprovante de escolaridade conforme pré-requisito do curso.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
005/2025
AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A – AFAP
19/09/2025
19/09/2030
—
Operação e administração dos produtos intermediados pela AFAP, os quais envolvem o cartão de crédito, cartão de benefício e empréstimo consignado, no limite de crédito de acordo com o valor da margem consignável aos MEMBROS, SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimo e/ou financiamentos vinculados à DPE/AP.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
—
NÃO SE APLICA
OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO CIVIL DO BRASIL
26/08/2026
26/08/2031
—
O presente Termo de Adesão tem como objetivo viabilizar a adesão da parte interessada ao SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICO – SERP, MÓDULO DE REGISTRO CIVIL DO BRASIL – ON RCPN, plataforma “SERP – JUD”, conforme as condições e termos estabelecidos neste instrumento e nas políticas de uso disponíveis em https://onrcpn.org.br/politicas/uso/serp_jud.