| 2026NE00015 |
22/01/2026 |
04197810000130 |
AVICAP - AVICULTURA DO AMAPA IND.E COM. LTDA |
24.0.000002350-3 |
Dispensa de Licitação |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADO AO PROCESSO Nº 2.00000.350/2020 (VOL. 01 E 02 PARTES 01, 02 E 03) PARECER JURÍDICO N° 21/2021 (0018073); PARECER TÉCNICO Nº 340/2022 CACI/DPE-AP (0018074); TERMO DE REFERÊNCIA (0018076); PARECER JURÍDICO N° 85/2022 (0018076); TERMO DE DISPENSA Nº 015/2022 (0018079); CONTRATO Nº 057/2022 (0018079); VINCULADO AO PROCESSO Nº 24.0.000004251-6: OFÍCIO AVICAP (0036611); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2022 - DPE/AP (0046993); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 012/2024 - CCPC/DPE-AP (0043514) E VINCULADO AO PROCESSO Nº 24.0.000002350-3: DESPACHO DCC (0184502) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 21/01/2026 ÀS 14:23 (0184519). |
0,00 |
14.633,93 |
14.633,93 |
| 2026NE00016 |
22/01/2026 |
23434928000180 |
CLICAR GESTÃO DE FROTAS LTDA |
24.0.000003521-8 |
Pregão |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO "MENSAL" DE CARRO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA. CONSTANTE NOS AUTOS: VINCULADOS AO PROC. ADMIN. N.º 3.00000.204/2023 VOLUME I PARTE 1: MEM. Nº 101/2023-COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS (0030113); MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS (0030113). VOLUME I PARTE 2: PARECER JURÍDICO N.º 011/2023 ASSESSORIA JURÍDICA (0030116); VOLUME II PARTE 1:TERMO DE REFERÊNCIA (0030126); PARECER JURÍDICO N.º 035/2023 ASSESSORIA JURÍDICA (0030126); EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-DPE-AP (0030126); VOLUME III PARTE 3: PARECER TÉCNICO N.º 242/2024-CACI/DPEAP (0030136); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024-DPE/AP (0030136); VINCULADOS AO PROC. ADM. SEI N.º 24.0.000003521-8: MEMO. N.º 0090741 (0090741); CONTRATO Nº 019/2025 (0092067); DESPACHO DCC(0184285) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 21/01/2026, ÀS 12:12 (0184349) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
0,00 |
19.400,00 |
19.400,00 |
| 2026NE00017 |
22/01/2026 |
23434928000180 |
CLICAR GESTÃO DE FROTAS LTDA |
24.0.000003521-8 |
Pregão |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO "MENSAL" DE CARRO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA. CONSTANTE NOS AUTOS: VINCULADOS AO PROC. ADMIN. N.º 3.00000.204/2023 VOLUME I PARTE 1: MEM. Nº 101/2023-COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS (0030113); MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS (0030113). VOLUME I PARTE 2: PARECER JURÍDICO N.º 011/2023 ASSESSORIA JURÍDICA (0030116); VOLUME II PARTE 1:TERMO DE REFERÊNCIA (0030126); PARECER JURÍDICO N.º 035/2023 ASSESSORIA JURÍDICA (0030126); EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-DPE-AP (0030126); VOLUME III PARTE 3: PARECER TÉCNICO N.º 242/2024-CACI/DPEAP (0030136); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024-DPE/AP (0030136); VINCULADOS AO PROC. ADM. SEI N.º 24.0.000003521-8: MEMO. N.º 0094840 (0094840); CONTRATO Nº 022/2025 (0096220); DESPACHO DCC(0184285) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 21/01/2026, ÀS 12:12 (0184349) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
0,00 |
9.700,00 |
9.700,00 |
| 2026NE00042 |
26/01/2026 |
44109598000127 |
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S A |
24.0.000002408-9 |
Inexigível |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESA REFERENTE AO CONTRATO N° 086/2022-DPE/AP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DO CONTRATO. CONSTANTE NOS AUTOS: VINCULADOS AO PROC. Nº 3.00000.264/2022, VOL. 1, PARTE 2: PARECER JURÍDICO N.º 179/2022 (0018640); TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022-DPE/AP (0018640); CONTRATO N.º 086/2022 (0018640); VINC. AO PROCESSO Nº 24.0.000002408-9: DESPACHO DCC (0185311) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 23/01/2026, ÀS 12:05 (0185347) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
0,00 |
9.399,02 |
9.399,02 |
| 2026NE00048 |
26/01/2026 |
00000000000191 |
BANCO DO BRASIL S/A. |
24.0.000003621-4 |
Dispensa de Licitação |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESA REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA N.º 002/2025, NA PRESTAÇÃO DE SERV. BANCÁRIOS COM O BANCO DO BRASIL S.A. CONSTANTE NOS AUTOS: (DFD) (0031345); ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (0047418); ANÁLISE DE RISCOS (0047420); TERMO DE REFERÊNCIA (0058840); PESQUISA DE PREÇOS (0058841); TABELA DE TARIFAS BANCÁRIAS (0058843); PARECER JURÍDICO Nº 129/2024 - (0063472); PARECER TÉCNICO N° 031/2025 - CACI/DPEAP (0069680); TERMO DE DISPENSA N.º 002/2025 - DPE/AP (0070217); CONTRATO N° 001/2025 DPE/AP (0072218); TERMO DE ADESÃO (0072220); DESPACHO DCC (0185364) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 23/01/2026, AS 12:33 (0185388). |
0,00 |
2.208,90 |
2.208,90 |
| 2026NE00060 |
02/02/2026 |
01831685000180 |
COOP.PROP.TRANSP.VEIC.LEVES ESTADO AP-COOVAP |
25.0.000012145-5 |
Pregão |
VALOR QUE SE EMPENHA FRENTE À FORMAL. DO 2º T. ADIT. AO CONTRATO Nº 003/2024 - DPE/AP, PARA FAZER FRENTE ÀS DESP. NO EXERC. DE 2026. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC. 24.0.000001832-1:VOLUME I PARTE I:TR (0030888);VOL. I P. II: PAREC. JURÍDICO N° 29/2023-DPA (0030896); PREGÃO ELET. SRP N° 005/2023 (0030896); VOL. II P. I: PARECER TÉC. N° 220/2023-CACI/DPEAP (0030903); VOL. II P. II: ARP N° 012/2023 - DPE/AP (0030905); ERRATA DA ARP N° 012/2023 (0030905); CONTRATO N° 003/2024 - DPE/AP (0030905). VINC. AO PROC. Nº 25.0.000012145-5: SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2024-DPE/AP (0177239); MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA (0180904); PARECER TÉC. CONTÁBIL Nº 003/2026 CCPC/DPE-AP (0181245); COTAÇÃO (0186813); MAPA COMP DE PREÇO (0186815); PESQ. DE PREÇO (0186816); MANIFESTAÇÃO (0180186881); PARECER JURÍDICO Nº 011/2026 (0187631); DESPACHO DCC (0188181) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 30/01/2026, AS 10:55 (0187642). |
304.732,40 |
45.927,97 |
45.927,97 |
| 2026NE00063 |
03/02/2026 |
01992757000171 |
TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA |
25.0.000003594-0 |
Pregão |
VALOR QUE SE DESTINA ATENDER DESP. COM FORMALIZAÇÃO DO 2° TERMO ADIT. AO CONTRATO N.º 025/2023-DPE/AP, REF. AO PERÍODO DE JAN A JUN/2026. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC.24.0.000001721-0 (PROC. 300000014/2023): VOL I: TR E ANEXOS (0012710); PARECER JURÍD. N° 14/2023 - DPA/DG (0012710); PREGÃO ELET. SRP N° 004/2023 (0012710);VOL. III: PARECER TÉC. N° 247/2023 CACI/DPEAP (0012717); ARP N° 013/2023 (0012717); VOL IV: CONTRATO N° 025/2023 (0012719). VINC. AO PROC. 25.0.000003594-0: SOLICITAÇÃO DCC (0099995); MANIFESTAÇÃO EMPRESA (0102670); PARECER TÉC. CONTÁBIL N° 16/2025 CCPC/DPEAP (0103217); PESQ. DE PREÇO (0104064); COTAÇÃO DE PREÇO (0104082); MAPA COMPARATIVO DE PREÇO (0104085); REAJUSTE PLANILHA (0114075); PARECER JURÍD. N° 106/2025 (0119586); 2° TERMO ADIT. (0120996); DESPACHO DCC (0187945) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 03/02/2026, ÀS 08:35 (0188058). |
39.355,80 |
0,00 |
0,00 |
| 2026NE00066 |
03/02/2026 |
04623541000127 |
AMAZON NORTE CONST. COMERCIO E SERVIÇO LTDA |
24.0.000002356-2 |
Dispensa de Licitação |
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL DO NÚCLEO REG. DA DEF. PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPEAP, CONSIDERANDO O 1° T. ADIT. E 2° T. DE APOSTILAMENTO, REF. AO 22 DIAS DE JAN/2026. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADO AO PROC.24.0.000002356-2 (PROC. 2.00000.488/2021): (PARTE: 01,02 E 03): TERMO DE REFERÊNCIA (0018192); PARECER JURÍDICO N° 86/2021 ASSEJUR/GAB/DPEAP (0018206); PARECER TÉCNICO Nº 133/2021 - CACI (0018206); CONTRATO Nº 002/2022-DPE-AP (0018206). VINCULADO AO PROCESSO Nº 24.0.000002366-0 (PROC. 3.00000.224/2023) PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0018237). VINCULADO AO PROCESSO Nº 25.0.000000124-7 PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 01/2025-CCPC/DPE-AP (0067966); SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (0070197 VINCULADO AO PROCESSO Nº 24.0.000002356-2: DESPACHO DCC (0187691) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 03/02/2026, AS 08:35 (0187717). |
10.237,59 |
0,00 |
0,00 |
| 2026NE00068 |
03/02/2026 |
01831685000180 |
COOP.PROP.TRANSP.VEIC.LEVES ESTADO AP-COOVAP |
24.0.000006200-2 |
Pregão |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM 11 (ONZE) DIÁRIAS ATINENTE AO 1º TA AO CONT. Nº 003/2024 - DPE/AP CUJO OBJETO SERV. LOCAÇÃO, POR DIÁRIA, DE VEÍCULO PESADO DO TIPO CAVALO MECÂNICO, COM FORNEC. DE MÃO DE OBRA, COMBUST., MANUTENÇÕES PREV. E CORRETIVAS, DESTINADO AO TRANSP. DE UM SEMIRREBOQUE DA DPEAP. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. PROC. Nº 24.0.000001832-1 (PROC. Nº 3.00000.036/2023, VOL. I: PARTES: 1 E 2; VOL II: PARTES 1 E 2): MEMO N° 21/2023 DIRETORIA-GERAL/DPEAP (0030888); TR (0030888); PARECER JURÍDICO N° 29/2023-DPA (0030896); PREGÃO N° 005/2023 DPEAP (0030888); PARECER TÉCNICO N° 220/2023-CACI/DPEAP (0030903); ARP N° 012/2023 DPEAP (0030903); CONTRATO N° 003/2024 DPEAP (0030905); VINC. PROC. Nº 24.0.000006200-2: PARECER TÉC. CONTÁBIL Nº 003/2025 CCPC/DPE-AP (0069182); PARECER JURÍDICO Nº 011/2024 - ASSEJUR (0072088); 1º TA AO CONTRATO Nº 003/2024 DPEAP (0072942); DESPACHO DCC (0187134) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 03/02/2026 ÀS 08:35 (0187361) |
45.927,97 |
0,00 |
0,00 |
| 2026NE00073 |
03/02/2026 |
37022699000109 |
A P EMPREENDIMENTO LTDA |
25.0.000007276-4 |
Pregão |
VALOR QUE SE EMPENHA REF. AOS SERV., SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E SERV. CORRELATOS, INCLUINDO FORNEC. DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPEAP (SEDE ADMINISTRATIVA, ANEXOS I E II E NÚCLEOS REGIONAIS) NO EXERCÍCIO DE 2026. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC. N° 25.0.000002168-0: PAREC. JURÍDICO N.º 088/2025 (0106195); ESTUDO TÉC. PRELIMINAR (0109139) TR (0109332); PAREC. TÉC. CONTÁBIL Nº. 022/2025CCPC/DPE-AP (0122990); PAREC. TÉC. N° 620/2025 CACI/DPEAP (0130694); ED. PREGÃO ELETR Nº 004/2025 DPE/AP E SEUS ANEXOS (0113896); ARP N.º 06/2025 (0131052). VINC. AO PROC. N° 25.0.000007276-4: CONTRATO N° 035/2025 DPE/AP (0131549); PLANILHA SALDO DO CONTRATO (0184485); MANIFESTAÇÃO ANEXO ITENS (0186911); DESPACHO DCC (0187370) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 03/02/2026, AS 08:35, (0187405).
|
811.734,85 |
0,00 |
0,00 |
| 2026NE00085 |
06/02/2026 |
10333428000100 |
SANEAR LTDA - ME |
26.0.000000859-0 |
Pregão |
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 FIRMADO COM EMPRESA SANEAR LTDA ATRAVÉS DO PREGÃO N° 012/2024 E ARP N° 033/2024, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DPE/AP NA SEDE, ANEXO I E II E NOS DEMAIS NÚCLEOS REGIONAIS. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADO AO PROCESSO Nº 24.0.000002700-2: (DFD) 0021559; ANÁLISE DE RISCOS 0026039; PESQUISA DE PREÇOS 0033593; PARECER JURÍDICO N° 086/2024 - ASSEJUR/DPEAP 0038750; ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 0042227; TERMO REFERÊNCIA 0042364; PREGÃO N° 012/2024 0043236; PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N° 028/2024 0059942; PARECER TÉCNICO N° 874/2024/CACI/DPEAP 0063575. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADO AO PROCESSO Nº 26.0.000000859-0: DESPACHO SETOR DEMANDANTE 0187039; DESPACHO DCC 0188034 E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EM 05/02/2026, ÀS 12:35 0189355. |
42.189,46 |
0,00 |
0,00 |
| 2026NE00092 |
06/02/2026 |
30166902000163 |
E & B SERVIÇOS LTDA |
26.0.000000884-1 |
Pregão |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 FIRMADO COM EMPRESA E & B SERVIÇOS LTDA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 E ARP N° 034/2024, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS - DESCUPINIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DPE/AP NA SEDE, ANEXO I E II E NOS DEMAIS NÚCLEOS REGIONAIS. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADO AO PROCESSO Nº 24.0.000002700-2: (DFD) 0021559; ANÁLISE DE RISCOS 0026039; PESQUISA DE PREÇOS 0033593; PARECER JURÍDICO N° 086/2024 - ASSEJUR/DPEAP 0038750; ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 0042227; TERMO REFERÊNCIA 0042364; PREGÃO N° 012/2024 0043236; PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N° 028/2024 0059942; PARECER TÉCNICO N° 874/2024/CACI/DPEAP 0063575; ARP Nº 034/2024 0065194. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADO AO PROCESSO Nº 26.0.000000884-1: DESPACHO SETOR DEMANDANTE 0187380; DESPACHO DCC 0189547 E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 06/02/2026 AS 11:33 0189888. |
49.661,50 |
0,00 |
0,00 |
| 2026NE00147 |
26/02/2026 |
21842152000101 |
CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP |
26.0.000001244-0 |
Pregão |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM SERV. DE MANUT. PREDIAL PREV. E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA DPE/AP EXER/2026 NA SEDE/AP, ANEXOS I E II E PÓLOS REGIONAIS DE AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, FERREIRA GOMES/AP, MAZAGÃO/AP, OIAPOQUE/AP, PEDRA BRANCA/AP, SANTANA/AP E VITÓRIA DO JARI/AP). CONST. NOS AUTOS DOCS. VINC. AO PROC. 24.0.000004186-2; DFD (0035988); ANÁLISE DE RISCOS (0037161); PARECER JURÍDICO Nº 090/2024 (0043995); ETP (0045522); TR (0045531); P. TÉC. CONTÁBIL N° 025/2024 (0055086); PREGÃO ELET. (0058259); P. TÉCNICO N° 837/2024-CACI/DPEAP (0061457); ARP Nº 030/2024 - DPE/AP (0061801): CONST. NOS AUTOS DOCS. VINC. AO PROC. 25.0.000011492-0: PESQUISA DE PREÇO (0173223); PARECER JURÍDICO Nº 179/2025 (0176806); 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 030/2024-DPE/AP (0178930): CONST. NOS AUTOS VINC. AO PROC. 26.0.000001244-0: PLANILHA (0190421); JUSTIFICATIVA (0190623); REQUISIÇÃO (0190626); DESPACHO DCC (0195011) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 25/02/2026, ÀS 12:18 (0195037).
|
98.620,50 |
0,00 |
0,00 |