| 2025NE00053 |
27/01/2025 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
Pregão |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORN. DE LINK DE INTERNET (500MB) PARA OS NÚCLEOS DA DPE/AP, EDIFÍCIO SEDE, RUA ELIEZER LEVY, 1157 - CENTRO, FACE AO 1º TERMO ADITIVO DE PROR. E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 001/2023 DPE/AP, PREGÃO N° 008/2023 E ARP N° 016/2023, P/ O PERÍODO DE JAN (12 DIAS) A DEZ/2025. CONSTANTE NOS AUTOS: DOCS. VINC. AO PROC. FÍSICO Nº 3.00000.050/2023 NOS AUTOS DO PROC. ELET. Nº 24.0.00001745-7: MEMO. N° 34/2023-DG/DPE/AP (0013029); TERMO DE REF. E SEUS ANEXOS (0013029); ED. PREGÃO ELET. SRP N° 008/2023-DPE/AP (0013029); CONTRATO N° 001/2024 - DPE/AP (0019702) E DOC. VINC. AO PROC. 24.0.000004957-0: PESQ. DE PREÇOS (0049692); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº. 019/2024 CCPC/DPE-AP (0050491); PARECER JURÍDICO Nº 106/2024 - AS. JURÍDICA (0055971); 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DPE/AP (0058900); DESPACHO DCC (0067953); DESPACHO CLCC (0067960) E AUTORIZAÇÃO P/ EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 23/01/2025, ÀS 16:43 (0070216). |
3.659,44 |
3.659,44 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2025NE00564 |
26/08/2025 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
Pregão |
VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESP. REF. CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) LINK DE INTERNET COM CAPACIDADE DE 500 MB, PARA 10 (DIAS) DE AGO/25, E DE SET. A DEZ/25. CONSTANTE NOS AUTOS VINC. AO PROC. Nº 24.0.000005219-8 (DFD) 0046465; PAREC. JURÍD. N° 001/2025 ASSEJUR 0064346; ESTUDO TÉC. PRELIMINAR 0070394; T.R 0070401; PREGÃO Nº 001/2025 DPE/AP 0075309; PAREC. TÉC. CONTÁBIL N° 14/2025 CCPC/DPE-AP 0101445; PROPOSTA EMPRESA TELEC. E SERV. LTDA 0101531; PAREC. TÉC. N° 375/2025 CACI/DPE-AP 0108157; ARP Nº 03/2025-DPE/AP 0113371; VINC. AO PROC. Nº 25.0.000007250-0, DESPACHO SOLICITAÇÃO COORD. DE T.I 0131074; DESPACHO COMPLEMENTAÇÃO COORD. DE T.I 0136301; DECISÃO DPG 0136777; DESPACHO DCC 0138105 E AUTORIZO A FORMALIZAÇÃO DO EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 25/08/2025, ÀS 11:23, 0139248 NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.621,20 |
1.621,20 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2025NE00628 |
29/09/2025 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
Pregão |
VALOR DEST. A ATEND. DESP REF. SERV. ESPEC. DE 01 (UM) LINK DE INTERNET DE 50 MB, DE OUT A DEZ/2025 P/ A REDE CORP. DA DPE/AP NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, 2º T.A. CONT. Nº 043/23-DPE/AP. VINC. AO PROC. 24.0.000001745-7 (PROC. 300000.050/23-VL. I) TR (0013029); PAR. JURÍD. N° 45/23-DPA (0013029); E.P.E SRP N° 008/2023 DPEAP (0013029); VINC. AO PROC. 24.0.000001745-7 (PROC. 300000.050/2023-VL.III P. 02) PAREC. TÉC. N° 377/23-CACI/DPEAP (0013080); ARP N° 016/2023-DPEAP (0013080); VINC. AO PROC. 24.0.000001745-7 (PROC. 300000.050/2023-VL.III. P. 04) CONT. N° 043/2023 DPEAP (0019699); VINC. AO PROC. 25.0.000008356-1 DESP. DEPTO. INFRA E REDES (0144218); SOLIC. RENOVAÇÃO DCC (0144583); MANIF. (0145211); PAREC. TÉC. CONTÁB. N° 033/2025 CCPC/DPEAP (0145577); PESQ. DE PREÇO (0145630); COTAÇÃO (0145662); MAPA PREÇO (0145664); MANIFESTAÇÃO DCC (0147492); TERMO ADIT. (0147512); P. JURÍD. Nº149/2025 (0151222); DESP. DCC (0151827) E AUTORIZO P/ NE DO ORD. DE DESP. DPG JOSE R. DOS SANTOS NETO EM 29/09/25, ÀS 10:53 015126. |
347,16 |
347,16 |
0,00 |
0,00 |
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| 2025NE00629 |
29/09/2025 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
Pregão |
VALOR DEST. A DESP REF. REAJ. RETROATIVO, 1º T.A, AO CONT. Nº 043/2023-DPE-AP, DE ABRIL A SET/25. SERV. DE 01 (UM) LINK DE INTERNET DE 50 MB P/ REDE CORPOR. DA DPEAP NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. VINC. AO PROC. 24.0.000001745-7 (PROC. 300000.050/23-VL. I) TR (0013029); PAR. JURÍD. N° 45/23-DPA (0013029); E.P.E SRP N° 008/2023 DPEAP (0013029); VINC. AO PROC. 24.0.000001745-7 (PROC. 300000.050/2023-VL.III P. 02) PAREC. TÉC. N° 377/23-CACI/DPEAP (0013080); ARP N° 016/23-DPEAP (0013080); VINC. AO PROC. 24.0.000001745-7 (PROC. 300000.050/2023-VL.III. P. 04) CONT. N° 043/2023 DPEAP (0019699); VINC. AO PROC. 25.0.000008356-1 DESP. DEPTO. INFRA E REDES (0144218); SOLIC. RENOVAÇÃO DCC (0144583); MANIF. (0145211); PAREC. TÉC. CONTÁB. N° 033/2025 CCPC/DPEAP (0145577); PESQ. DE PREÇO (0145630); COTAÇÃO (0145662); MAPA PREÇO (0145664); MANIFESTAÇÃO DCC (0147492); P. JURÍD. Nº149/2025 (0151222); DESP. DCC (0151827) E AUTORIZO P/ NE DO ORD. DE DESP. DPG JOSE R. DOS SANTOS NETO EM 29/09/25, , ÀS 10:53 015126. |
100,74 |
100,74 |
0,00 |
0,00 |
|
| 2025NE00560 |
25/08/2025 |
ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI |
Pregão |
VALOR QUE SE EMP. DEST. A ATEND. DESP. REF. 4° T. ADIT. CONT. Nº 021/21 DE SET A DEZ/25. CONST. NOS AUTOS VINC. PROC. Nº 240000002505-0, PROC. Nº 200000235/21, VOL. 01 MEMO. Nº 35/21 (0019536) E T.R. (0019536). VINC. PROC.Nº 240000002505-0, PROC. Nº 200000235/21, VOL. 02 ; VINC. PROC.Nº 240000002505-0, PROC. Nº 200000235/21, VOL.03 PREGÃO Nº 15/21 (0019546); VINC. PROC.Nº 240000002505-0, PROC. Nº 200000235/21, VOL. 04; ARP Nº 020/21 (0019549).VINC. P. Nº 200000235/21, VOL. 01 P/6, CONTRAT. N° 021/2021,0019553. VINC. P. Nº250000006366-8 DESP. DCC (0121927); DECLAR. DE CUMP.CONTRAT. E INF. P/ RENOV. (0124266); SOLIC. DCC (0124867); PAREC. TÉC. CONTÁB. Nº. 023/2025 (0125694); PESQ. DE PREÇOS (0127877); MP. COMP. DE PREÇOS (0128509); COTAÇÕES (0128510); DESP. DCC (0128513); T.ADIT. (012878); DESP. DCC (0129886); DESP. CLCC (0130534); DESP.DPG (0130927); PAR. JURÍD. Nº 124/2025 (0134166); PESQ. PREÇO (0139247); DESP. DCC (0139260) E AUT. DO ORD. DESP. DPG JOSÉ RODRIGUES DOS S.NETO EM 25/08/25, ÀS 09:29, 0135880. |
1.571,58 |
1.571,58 |
0,00 |
0,00 |
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| 2025NE00208 |
09/04/2025 |
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP |
Pregão |
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL, REFERENTE A 24 DIAS DE ABRIL/2025 E DE MAIO A DEZEMBRO/2025. CONSTANTE NOS AUTOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (0083128); TERMO DE REFERENCIA (0083129); PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 (0083302); PARECER JURÍDICO N° 051/2025 (0081720); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N° 09/2025 (0090258); PARECER TÉCNICO CACI N° 189/2025 (0090648); ARP N° 002/2025 (0091968); DESPACHO DCC (0093441); DESPACHO CLCC (0093552) E AUTORIZO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 08/04/2025, AS 11:57 (0094131) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
3.253,19 |
3.253,19 |
0,00 |
0,00 |
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| 2025NE00353 |
29/05/2025 |
R. S. SARGES LTDA |
Pregão |
VALOR QUE SE DESTINA A ATENDER DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS VINCULADOS AO PROC. N.º 3.00000.057/2024 DOC. DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) (0015210); VINCULADOS AO PROC. N.º 24.0.000001987-5 PARECER JURÍDICO N.º 073/2024 (0029242); ESTUDO TÉC. PRELIMINAR (0034500); ANÁLISE DE RISCOS (0034570); TERMO DE REFERÊNCIA (0041599); PESQUISA DE PREÇOS (0041856); RELATÓRIO DE COTAÇÃO (0041867); RELATÓRIO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS (0041869); EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2024-DPE/AP (0051134); PARECER TÉC. CONTÁBIL N.º 027/2024-CCPC/DPE-AP (0055578); PARECER TÉC. N.º 814/2024-CACI/DPEAP (0058353); ARP N.º 032/2024-DPE/AP (0061638); VINCULADOS AO PROC. N.º 25.0.000004385-3 REQUERIMENTO CTI (00104109); DESPACHO DCC (0107655); DESPACHO CLCC (0107691) DECISÃO (0107864) E AUTORIZO PRA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 28/05/2025, ÀS 12:23, (0108188) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.859,00 |
1.859,00 |
0,00 |
0,00 |
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| 2025NE00591 |
10/09/2025 |
NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDA |
Pregão |
VALOR DEST. A CONTRAT. DE SERV. DE TEL. MOV. PESSOAL, AO 1º TERMO AD. AO CONTRATO N.º 036/2023-DPE/AP, REF. A 19 (DIAS) SET/25, E DE OUT/25 A DEZ/25. CONST. NOS AUTOS VINC. AO PROC. 24.0.000001967-0 (PROC. 3.00000.229/2022 V.01-P.01) MEMO. Nº 23/2022-DG/DPE-AP (0015266). VINC. AO PROC. 24.0.000001967-0 (PROC. 3.00000.229/2022 V.02-P.01) ED. PREG. ELETRÔN. SRP N.º 041/2022-DPE/AP (0015280); VINC. AO PROC. 24.0.000001967-0 (PROC. 3.00000.229/2022 V.04-P.01) ARP N.º 060/2022-DPE/AP (0015364) E CONTRATO N.º 036/2023-DPE/AP (0015364). VINC. AO PROC. 25.0.000006369-2, DESP. DCC (0121956); SOLIC. DE RENOV. (0124923); PAREC. TÉC. CONTÁB. Nº 025/2025-CCPC/DPE-AP (0128927); MAPA DE PREÇOS (0130962); RELAT. DE COTAÇÃO (0130963); T. AD. (0131724); DESP. DCC (0131779); DESP. CLCC (0131787); DESP DPG (0131981); PAREC. TÉC. CONTÁB. Nº. 032/2025-CCPC/DPE-AP (0137443); PAREC. JURÍD. N° 139/2025 (0144779); DESP. DCC (0145359) E AUTORIZO P/ NE DO ORD. DE DESP. DPG JOSÉ R. DOS SANTOS NETO EM 10/09/25, ÀS 09:03, (0144896). |
879,67 |
879,67 |
0,00 |
0,00 |
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| 2025NE00468 |
10/07/2025 |
IP AMÉRICA TELECOM LTDA |
Pregão |
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) LINKS DE INTERNET REDUNDANTE VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/AP NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE VITÓRIA DO JARI/AP, OIAPOQUE/AP E CARRETA. VIGÊNCIA JULHO/2025 (28 DIAS) E AGOSTO A DEZEMBRO/2025 COM A EMPRESA IP AMÉRICA TELECOM LTDA. CONSTANTE NOS AUTOS: DFD (0046465); ANALISE DE RISCOS (0061838); ETP (0070394); TERMO DE REFERÊNCIA (0070401); MAPA PREÇOS (0062182); PARECER JURÍDICO N° 099/2024-ASS. JURÍDICA (0064346); ED. PREGÃO ELET. Nº 001/2025DPE/AP (0075309); PROPOSTA DE PREÇOS (0094945); PARECER CONTÁBIL N° 06/2025CCPC/DPE-AP (0094921); PARECER TÉCNICO N° 375/2025-CACI/DPE-AP (0108157); ARP Nº 04/2025DPE/AP (0113384); DESPACHO CTI (0120483); DESPACHO DCC (0123251); DESPACHO CLCC (0123599) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EM 09/07/2025, ÀS 12:39 (0124122), IGOR VALENT GIUSTI, SPG PARA ASSUNTOS ADM. EM SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CONFORME PORTARIA N° 395/2024 ART. 2º, INCISO XIII. |
9.923,49 |
9.923,49 |
0,00 |
0,00 |
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