VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESPESAS AO 2° T. ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2023-DPE/AP, CUJO O OBJETO É CONT. DE EMPRESA ESPEC. NA PRES. DE SERV. DE ADM. E GER. DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERV. DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, MANUT. COM FORN. DE PROD./INS. JUNTO À REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUT. DA DPE. VINC. AO PROC.: 24.0.000001792-9 (PROC. 3.00000.142/2023): MEMO. Nº 68/2023-DG/DPE-AP (0013353);ED. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2022 SEGEN/MJ (0013355);ARP N.º 67/2022-SEGEN/MJ (0013355);PAR. INST. N° 116/2022/CONGER/TCE-AP (0013355);PAR. JUR. N° 01178/2022/CONJU-MJSP/CGU/AGU (0013360); CONTRATO N.º 040/2023-DPE/AP (0013360). VINC. AO PROC. 25.0.000006562-8: MAN. EMPRESA (0135955); PESQ. DE PREÇOS (0137222); COTAÇÃO (0137408); MEM. Nº 0138004 (0138004); PAR. JUR. Nº 146/2025-ASSES. JUR. (0147712); DESPACHO DCC (0148000) E AUTORIZO PARA EMPENHO DO DPG JOSÉ R.S. NETO EM 18/09/2025, ÀS 12:53 (0148069).
14.891,98
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2025NE00078
31/01/2025
M. DO CARMO VIEIRA MOURA - EPP
Pregão
VALOR DESTINADO A ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA E BOTIJÃO COMPLETO), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA DPE/AP NO EXERCÍCIO DE 2025 (SEDE, ANEXOS I E II E NÚCLEOS REGIONAIS), CREDOR: MARIA DO CARMO VIEIRA MOURA EPP-CNPJ: 11.456.180/0001-37. CONSTANTE NOS AUTOS: DOC. DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) (0003505); ESTUDO TÉC. PRELIMINAR E SEU ANEXO (0024979, 0034526); ANÁLISE DE RISCOS (0025016); PESQUISA DE PREÇOS (0025090, 0025093); PARECER JURÍDICO Nº 072/2024 - SDPG.ADM (0030375); TERMO DE REFERÊNCIA (0032144); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 DPE/AP E SEUS ANEXOS (0034526); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº. 011/2024 CCPC/DPE-AP (0038820); PARECER TÉCNICO N° 669/2024-CACI/ DPEAP (0042201); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024 - DPE/AP (0043331); DESPACHO CSG (0071896); DESPACHO DCC (0072424); DESPACHO CLCC (0072456) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 31/01/2025, ÀS 11:00 (0072859) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
1.565,00
1.565,00
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2025NE00643
08/10/2025
GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA
Pregão
VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA DPE/AP. VINCULADO AO PROCESSO SEI N.º 24.0.00000267-7: MEMO. N.º 009/204/CGA/DPE-AP (0001404); DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) (0001404); ANÁLISE DE RISCOS (0014871); TERMO DE REFERÊNCIA (0015310); PARECER JURÍDICO N.º 056/2024-ASSESSORIA JURÍDICA (0012251); EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2024-DPE/AP (0017572); PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N.º 009/2024-CCPC/DPE-AP (0033285); RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO (0033691); PARECER TÉCNICO N.º 620/2024-CACI/DPEAP (0036964); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2024-DPE/AP (0039037). VINCULADO AO PROCESSO SEI Nº 25.0.000009709-0: SOLICITAÇÃO DO SETOR REQUISITANTE (0153513); DESPACHO DCC (0154667) E AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EM 08/10/2026 ÀS 11:56 (0154703) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.