| 24/02/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00094 |
24/02/26 |
2026PD00467 |
04/05/26 |
2026OB00456 |
04/05/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (IRRF) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 23/02/2026 ÀS 13:47 DECISÃO (0194291) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
536.813,81 |
| 23/03/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00179 |
23/03/26 |
2026PD00468 |
04/05/26 |
2026OB00457 |
04/05/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (IRRF) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO NO DIA 23/03/2026 ÀS 10:37 DECISÃO (0203459) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
533.329,92 |
| 24/04/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00278 |
24/04/26 |
2026PD00482 |
08/05/26 |
2026OB00471 |
08/05/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO ADEPAP) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 23/04/2026 ÀS 13:29 (DECISÃO 0213713). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
20.770,75 |
| 24/04/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00278 |
24/04/26 |
2026PD00483 |
08/05/26 |
2026OB00472 |
08/05/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO BANCO BRADESCO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 23/04/2026 ÀS 13:29 (DECISÃO 0213713). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
7.135,23 |
| 24/04/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00278 |
24/04/26 |
2026PD00484 |
08/05/26 |
2026OB00473 |
08/05/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (CONSIGNADO BANCO SICREDI) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PESSOAL CIVIL), RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026 E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 23/04/2026 ÀS 13:29 (DECISÃO 0213713). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
88.710,26 |
| 24/04/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00278 |
24/04/26 |
2026PD00485 |
08/05/26 |
2026OB00474 |
08/05/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (AMPREV SEGURADO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 23/04/2026 ÀS 13:29 (DECISÃO 0213713). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
319.943,86 |
| 24/04/26 |
500 |
3.1.91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
26.0.000000403-0 |
03281445000185 |
AMAPÁ PREVIDÊNCIA |
2026NE00006 |
21/01/26 |
2026NL00287 |
24/04/26 |
2026PD00486 |
08/05/26 |
2026OB00475 |
08/05/26 |
PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM (OBRIGAÇÕES PATRONAIS - AMPREV) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DIA 23/04/2026 ÀS 13:29 (DECISÃO 0213713). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
319.943,86 |
| 24/04/26 |
500 |
3.1.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
26.0.000000403-0 |
PF0000023 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
2026NE00001 |
21/01/26 |
2026NL00278 |
24/04/26 |
2026PD00504 |
14/05/26 |
2026OB00493 |
14/05/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (INSS SEGURADO), RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 23/04/2026 ÀS 13:29, DECISÃO (0213713). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO EM CONTA REALIZADO EM 08/05/2026. |
88.982,45 |
| 24/04/26 |
500 |
3.1.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
26.0.000000403-0 |
29979036000140 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
2026NE00003 |
21/01/26 |
2026NL00288 |
24/04/26 |
2026PD00505 |
14/05/26 |
2026OB00494 |
14/05/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS), RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026. E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS IGOR VALENTE GIUSTI EM 23/04/2026 ÀS 13:29, DECISÃO (0213713). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO EM CONTA REALIZADO EM 08/05/2026. |
239.037,99 |
| 30/04/26 |
700 |
4.4.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
25.0.000012031-9 |
09632033000129 |
G. H. R - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP |
2025NE00764 |
11/12/25 |
2026NL00309 |
30/04/26 |
2026PD00479 |
07/05/26 |
2026OB00468 |
07/05/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO ISSQN DA NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 1271 (0211147), CREDOR GHE CONSTRUÇÕES RELATIVO AO PERÍODO DE EXECUÇÃO 1º MEDIÇÃO 12/12/2025 À 08/04/2026 - CONSTRAUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ-DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. CONTRATO Nº 047/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. EM FACE DO CONVÊNIO 227/DPCN/2023 - TRANSFEREGOV Nº 951629/2023 (0175800, 0176550, 0176665, 0177229, 0179940). PARECER TÉCNICO Nº 220/2026-CACI-DPE/AP (0215096). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 29/04/2026 ÀS 10:31 (0215168). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. PAGAMENTO REALIZADO DA GUIA Nº 754828 CONTA DPE NO DIA 29/04/2026. |
12.887,97 |
| 30/04/26 |
700 |
4.4.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
25.0.000012031-9 |
09632033000129 |
G. H. R - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP |
2025NE00764 |
11/12/25 |
2026NL00309 |
30/04/26 |
2026PD00480 |
07/05/26 |
2026OB00469 |
07/05/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 1271 (0211147), CREDOR GHR CONSTRUÇÃO - RELATIVO AO PERÍODO DE EXECUÇÃO 1º MEDIÇÃO 12/12/2025 À 08/04/2026 - CONSTRAUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ-DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. CONTRATO Nº 047/2025-DPE/AP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. EM FACE DO CONVÊNIO 227/DPCN/2023 - TRANSFEREGOV Nº 951629/2023 (0175800, 0176550, 0176665, 0177229, 0179940). PARECER TÉCNICO Nº 220/2026-CACI-DPE/AP (0215096). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 29/04/2026 ÀS 10:31 (0215168). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DEBITO NA CONTA DO CONVÊNIO Nº 951629/2023. NO DIA 29/04/2026. PAGAMENTO DA GUIA Nº 3004970523 CONTA DPE NO DIA 29/04/2026. |
6.186,22 |
| 04/05/26 |
500 |
4.4.90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.0.000012183-8 |
22121224000194 |
P SOUZA SANGEL FILHO EIRELI-ME |
2025NE00774 |
17/12/25 |
2026NL00310 |
04/05/26 |
2026PD00469 |
04/05/26 |
2026OB00458 |
04/05/26 |
PGTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, REF. À NF Nº 6250 (0205332), REF.AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS APPLE IPHONE 17 PRO MAX, (1TB), NA COR LARANJA CÓSMICO, ENTREGUES DIA 24/03/2026. RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADM. (0205995 E 0211301). CONTRATO N.º 050/2025-DPE/AP CUJO OBJ. DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTOGRAFIA E INFORMÁTICA P/ ATENDER AS NEC. DA DPE/AP (0178197, 0179334, 0179766) E PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT.N.º 050/2025-DPE/AP, CUJO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJ. A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM CONTRATADO, EM RAZÃO DE DIVERGÊNCIA VERIFICADA ENTRE O MODELO ORIGINALMENTE PREVISTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E AQUELE EFETIVAMENTE FORNECIDO E RECEBIDO PELA ADMINISTRAÇÃO (PROC. SEI Nº 25.0.000012183-8, DOC. Nº 0216281); (0216772). PARECER TÉCNICO N° 217/2026-CACI/DPEAP (0213978). E DECISÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR V. GIUSTI, NO DESP. DATADO DO DIA 29/04/2026 (0054793) DO PROC. EM EPIGRAFE. |
23.456,00 |
| 05/05/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000010531-0 |
15077663000181 |
DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA |
2025NE00732 |
03/12/25 |
2026NL00311 |
05/05/26 |
2026PD00471 |
05/05/26 |
2026OB00459 |
05/05/26 |
PAGAMENTO IRRF 4,80% DO CREDOR DIXI DE RESTOS A PAGAR REF. À NOTA FISCAL Nº 53 CERTIFICADA (0213275). DO CONTRATO E DO 2° TERMO ADITIVO N° 063/2023-DPE/AP (0028462 p. 26 a 32, 0059842 E 0173319) CUJO OBJETO A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE (GERENCIAMENTO E TRATAMENTO COM ARMAZENAMENTO, BACKUP E ETC.) SISTEMA HOSPEDADO EM PROVEDOR INTERNO DA DPE/AP; SISTEMA COMPATÍVEL COM SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO USADO PELA DPE/AP, QUAIS SEJAM: BYTECAP (DESENVOLVIDO PELA FIORILLY) e ATHENAS; POSSIBILIDADE DE CONECTIVIDADE POR MEIO DE API NA LINGUAGEM PHP COMPATÍVEL COM SISTEMA INTERNO DA DPE/AP; INCLUSO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO E VIA CHAT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-DPE/AP E ARP N° 035/2023 DPE/AP, RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADM. (0206477 E 0206683), PARECER TÉCNICO N° 223/2026-CACI/DPE-AP (0215527). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 04/05/2025 ÀS 16:03 (0216638) DO PROC. EM EPÍGRAFE.
|
1.332,54 |
| 05/05/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000010531-0 |
15077663000181 |
DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA |
2025NE00732 |
03/12/25 |
2026NL00311 |
05/05/26 |
2026PD00470 |
05/05/26 |
2026OB00460 |
05/05/26 |
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR REF. À NOTA FISCAL Nº 53 CERTIFICADA (0213275). DO CONTRATO E DO 2° TERMO ADITIVO N° 063/2023-DPE/AP (0028462 p. 26 a 32, 0059842 E 0173319) CUJO OBJETO A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE (GERENCIAMENTO E TRATAMENTO COM ARMAZENAMENTO, BACKUP E ETC.) SISTEMA HOSPEDADO EM PROVEDOR INTERNO DA DPE/AP; SISTEMA COMPATÍVEL COM SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO USADO PELA DPE/AP, QUAIS SEJAM: BYTECAP (DESENVOLVIDO PELA FIORILLY) e ATHENAS; POSSIBILIDADE DE CONECTIVIDADE POR MEIO DE API NA LINGUAGEM PHP COMPATÍVEL COM SISTEMA INTERNO DA DPE/AP; INCLUSO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO E VIA CHAT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-DPE/AP E ARP N° 035/2023 DPE/AP, RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADM. (0206477 E 0206683), PARECER TÉCNICO N° 223/2026-CACI/DPE-AP (0215527). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 04/05/2025 ÀS 16:03 (0216638) DO PROC. EM EPÍGRAFE.
|
26.428,74 |
| 05/05/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000004016-8 |
01524008265 |
VANESSA ALMEIDA DA PAIXÃO |
2026NE00255 |
05/05/26 |
2026NL00312 |
05/05/26 |
2026PD00472 |
05/05/26 |
2026OB00461 |
05/05/26 |
PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA VANESSA ALMEIDA DA PAIXÃO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PARA SE DESLOCAR ATÉ OS MUNICÍPIOS DE TARTARUGALZINHO/AP E OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 6 A 11 DE MAIO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E LEVANTAMENTO DETALHADO DAS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES NOS NÚCLEOS REGIONAIS DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONF. PORTARIA - DPG Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (0215193). E AUTORIZAÇÃO/DECISÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESAPCHO DO DIA 04/05/2026, ÀS 15:26 (0216979) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTES PARA O PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2026, "POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025". |
1.743,55 |
| 06/05/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000002259-0 |
01241430000168 |
ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA |
2026NE00038 |
26/01/26 |
2026NL00313 |
06/05/26 |
2026PD00473 |
06/05/26 |
2026OB00462 |
06/05/26 |
PAGAMENTO REF. AO RECIBO DE ALUGUEL Nº 82056 (0208029), REF. AO PERÍODO DE 01/03/2026 ATÉ 31/03/2026- MÊS MARÇO/2026, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL DE CONTRATO ADM E TECNICO (0208825 E 0208099). DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2022-DPE/AP, CUJO OBJETO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROCÓPIO ROLA, Nº: 500, BAIRRO: CENTRAL, MACAPÁ/AP, CEP: 68.900-000, COM A FINALIDADE DE SEDIAR OS NÚCLEOS ESPEC. DA FAMÍLIA, CÍVEL, CRIMINAL, EM ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NÚCLEO DE APOIO EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO JURÍDICO, NÚCLEO ESPEC. DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITO DA MULHER E COORDENADORIA DE ATENDIMENTO DA DPE/AP, RESPECT. PUBLICAÇÕES (0017350, p. 07-17, 20, 0017352, p. 35-38, 0020290, 0020292, 0040298, 0041739, 0041768, 0153259, 0156451, 0156463). PARECER TÉCNICO N° 204/2026-CACI/DPEAP (0212107). E CONF. AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA NO DIA 05/05/2026 AS 16:53 (0217413) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
68.533,66 |
| 07/05/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003621-4 |
00000000000191 |
BANCO DO BRASIL S/A. |
2026NE00048 |
26/01/26 |
2026NL00314 |
07/05/26 |
2026PD00474 |
07/05/26 |
2026OB00463 |
07/05/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DEBITADAS DA CONTA CORRENTE DESTA DPE/AP, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE OBN E BBPAG, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025-DPE/AP. E AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DATADA DO DIA 06/05/2026, ÀS 14:48 (0217267). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
2.411,24 |
| 07/05/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000004143-1 |
03759144209 |
ANDRESON BARBOSA LOPES |
2026NE00259 |
07/05/26 |
2026NL00315 |
07/05/26 |
2026PD00481 |
07/05/26 |
2026OB00470 |
07/05/26 |
PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR ANDRESON BARBOSA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, AOS MUNICÍPIOS DE TARTARUGALZINHO/AP E OIAPOQUE/AP, NO PERÍODO DE 6 A 11 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA CONDUÇÃO DE SERVIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 403, DE 05 DE MAIO DE 2026 (0217277) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO NA DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 05/05/2026, ÀS 12:52 (0217259) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTES PARA O PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2026, "POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025". DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
1.743,55 |
| 08/05/26 |
500 |
3.3.90.47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
26.0.000004193-8 |
05995766000177 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA |
2026NE00257 |
07/05/26 |
2026NL00316 |
08/05/26 |
2026PD00487 |
08/05/26 |
2026OB00476 |
08/05/26 |
PAGAMENTO QUE VERSA SOBRE DOC. DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL N° 14848396-DAM (0216788) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU EXERCÍCIO DE 2026, DO IMÓVEL COM INSCRIÇÃO N.º 01.001.021.0276.00, CÓDIGO CADASTRO N.º 2535, TIPO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO ÁLVARES DA COSTA, 676, CENTRO - MACAPÁ-AP, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 11ª ITEM: 11.1.9. 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 004/2021-DPE/AP. CREDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ QUE VERSA SOBRE A OBRIGAÇÃO DA LOCATÁRIA EM REALIZAR O PGTO DE IPTU, EXERCICIO 2026, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DO CREDOR VERZOLA PARTICIPACOES LTDA (0016491 PÁG. 10-17, 21-22, 0016497 PÁG. 67-70, 0016499 PÁG 01-03, 0020122 PÁG. 21-22, 0020126 PÁG. 0607, 0041037, 0041772, 0148946, 0149595, 0150558, 0152709, 0153207, 0218241, 0218818, 0218866). PARECER TÉCNICO N.º 230/2026-CACI/DPEAP. (0219355) E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR V. GIUSTI, DECISÃO DATADA DIA 08/05/2026 ÀS 13:44 (0219385)DO PROC. EPÍGRAFE. |
6.829,30 |
| 11/05/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000003171-1 |
00507925203 |
RAFAEL DUARTE FERREIRA GUERRA ALENCAR |
2026NE00261 |
11/05/26 |
2026NL00318 |
11/05/26 |
2026PD00489 |
11/05/26 |
2026OB00478 |
11/05/26 |
PAGAMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE 01 (UM) DIA DE DIÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR RAFAEL DUARTE FERREIRA GUERRA ALENCAR, COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO/DPE-AP, PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DO PRÊMIO SOCIAL MEDIAGOV DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, NA QUAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ É FINALISTA NA CATEGORIA COMUNICAÇÃO COMO SERVIÇO, NO PERÍODO 28 A 29 DE ABRIL DE 2026, NA REFERIDA CIDADE. PORTARIA - DPG Nº 303, DE 08 DE ABRIL DE 2026 (0208384) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 07/05/2026, ÀS 15:26 NA DECISÃO (0218756) E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO JÁ REALIZADO. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
523,07 |
| 11/05/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000003280-7 |
89166680263 |
CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA |
2026NE00262 |
11/05/26 |
2026NL00319 |
11/05/26 |
2026PD00490 |
11/05/26 |
2026OB00479 |
11/05/26 |
PAGAMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE 01 (UM) DIA DE DIÁRIA EM FAVOR DA SERVIDORA CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE JORNALISMO, PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DO PRÊMIO SOCIAL MEDIAGOV DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, NA QUAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ É FINALISTA NA CATEGORIA COMUNICAÇÃO COMO SERVIÇO, NO PERÍODO 28 A 29 DE ABRIL DE 2026, NA REFERIDA CIDADE. PORTARIA - DPG Nº 312, DE 08 DE ABRIL DE 2026 (0208419) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 07/05/2026, ÀS 15:26 NA DECISÃO (0218728) E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO JÁ REALIZADO. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
523,07 |
| 11/05/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000004285-7 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00045 |
26/01/26 |
2026NL00320 |
11/05/26 |
2026PD00492 |
11/05/26 |
2026OB00480 |
11/05/26 |
PGTO IRRF DO CREDOR COMPUSERVICE DAS NFS Nº 14348, 14351, 14356, 14357, 14358, 14360, 14362, 14364, 14365, 14366, 14368, 14369, 14372, 15378, 15381 e 15382; PERÍODO 01 Á 31/01/26. REL. FISCAL TEC. E ADM. (0214100 e 0214101). NUCLEOS REGIONAIS: IAPEN MASC. ROD. DUQUE DE CAXIAS CABRALZINHO (30MB); IAPEN FEM. ROD. DUQUE DE CAXIAS (20MB); SANTANA (DOIS LINKS 150MB/CADA); VITORIA DO JARÍ (50MB); OIAPOQUE (50MB); MCP/AP AV RAIMUNDO A. DA COSTA (500MB); TARTARUGALZINHO (50MB); CARRETA DE AT.(150MB); MCP/AP: AV PROCOPIO ROLA,500 (500MB); IAPEN MASC. ROD. DUCA SERRA-CADEIAO(30MB); F. GOMES(50MB); PEDRA B. DO AMAPARÍ(50MB); LARANJAL DO JARI(2 LINKS 50MB CADA); AMAPÁ(50MB); CALÇOENE(50MB); PORTO GRANDE(50MB). 2° TERMO ADIT. AO C. Nº 024/2023-DPE/AP CUJO OBJ. É A CONTR. DE SERVIÇO ESP. DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET P/ FORNEC. LINK P/ REDE CORP. DA DPE/AP(0018153, 0019175, 0126462,0130051,0130834).PARECER TÉC. N.º 227/2026-CACI/DPEAP(0218688) E AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 08/05/26 (0218827). |
231,23 |
| 11/05/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000004285-7 |
02985578000170 |
COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA |
2026NE00045 |
26/01/26 |
2026NL00320 |
11/05/26 |
2026PD00491 |
11/05/26 |
2026OB00481 |
11/05/26 |
PGTO DAS NFS Nº 14348, 14351, 14356, 14357, 14358, 14360, 14362, 14364, 14365, 14366, 14368, 14369, 14372, 15378, 15381 e 15382; PERÍODO 01 Á 31/01/26. REL. FISCAL TEC. E ADM. (0214100 e 0214101). NUCLEOS REGIONAIS: IAPEN MASC. ROD. DUQUE DE CAXIAS CABRALZINHO (30MB); IAPEN FEM. ROD. DUQUE DE CAXIAS (20MB); SANTANA (DOIS LINKS 150MB/CADA); VITORIA DO JARÍ (50MB); OIAPOQUE (50MB); MCP/AP AV RAIMUNDO A. DA COSTA (500MB); TARTARUGALZINHO (50MB); CARRETA DE AT.(150MB); MCP/AP: AV PROCOPIO ROLA,500 (500MB); IAPEN MASC. ROD. DUCA SERRA-CADEIAO(30MB); F. GOMES(50MB); PEDRA B. DO AMAPARÍ(50MB); LARANJAL DO JARI(2 LINKS 50MB CADA); AMAPÁ(50MB); CALÇOENE(50MB); PORTO GRANDE(50MB). 2° TERMO ADIT. AO C. Nº 024/2023-DPE/AP CUJO OBJ. É A CONTR. DE SERVIÇO ESP. DE ACESSO DE PROVEDOR DE INTERNET P/ FORNEC. LINK P/ REDE CORP. DA DPE/AP(0018153, 0019175, 0126462,0130051,0130834).PARECER TÉC. N.º 227/2026-CACI/DPEAP(0218688) E AUTORIZAÇÃO P/ PGTO DO DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DIA 08/05/26 (0218827). |
19.038,34 |
| 11/05/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00321 |
11/05/26 |
2026PD00494 |
11/05/26 |
2026OB00482 |
11/05/26 |
PGTO DO ISSQN DO CREDOR SIPROCOM REF. AS NFS Nº 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 E 630 RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026, REF. AS SEDES DOS MUNICÍPIOS MACAPÁ/AP, LARANJAL DO JARI/AP, FERREIRA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITORIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP, RESPECTIVAMENTE, RELATÓRIO DO FISCAL (0215503 E 0215564), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 229/2026-CACI-DPE/AP (0219077). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 08/05/2026 ÀS 13:33 (0219220) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
6.418,09 |
| 11/05/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00321 |
11/05/26 |
2026PD00493 |
11/05/26 |
2026OB00483 |
11/05/26 |
PGTO REF. AS NFS Nº 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 E 630 RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026, REF. AS SEDES DOS MUNICÍPIOS MACAPÁ/AP, LARANJAL DO JARI/AP, FERREIRA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITORIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP, RESPECTIVAMENTE, RELATÓRIO DO FISCAL (0215503 E 0215564), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 229/2026-CACI-DPE/AP (0219077). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 08/05/2026 ÀS 13:33 (0219220) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
240.483,21 |
| 11/05/26 |
500 |
3.3.90.37 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
25.0.000012015-7 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00055 |
29/01/26 |
2026NL00321 |
11/05/26 |
2026PD00495 |
12/05/26 |
2026OB00484 |
12/05/26 |
PGTO INSS DO CREDOR SIPRICOM REF. AS NFS Nº 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 E 630 RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026, REF. AS SEDES DOS MUNICÍPIOS MACAPÁ/AP, LARANJAL DO JARI/AP, FERREIRA GOMES/AP, AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, OIAPOQUE/AP TARTARUGALZINHO/AP, PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA/AP, VITORIA DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, SANTANA/AP, RESPECTIVAMENTE, RELATÓRIO DO FISCAL (0215503 E 0215564), 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0187193). PARECER TÉCNICO Nº 229/2026-CACI-DPE/AP (0219077). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI DATADO DIA 08/05/2026 ÀS 13:33 (0219220) DO PROC. EM EPÍGRAFE. |
26.898,12 |
| 11/05/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.0.000003665-6 |
28196889000143 |
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS |
2025NE00019 |
16/01/25 |
2026NL00317 |
11/05/26 |
2026PD00498 |
12/05/26 |
2026OB00487 |
12/05/26 |
REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO RELATIVO AO BOLETO CERTIFICADO DOS ESTAGIÁRIOS Nº 823923871 (0214574), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022-DPE/AP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA O NÚMERO ESTIMADO DE 65 (SESSENTA E CINCO) ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0014953, p. 20-32, 34, 0014982, p. 14-18, 0050061, 0051121, 0051129); RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVO (0214610). PARECER TÉCNICO N° 225/2026-CACI/DPEAP. (0217628). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DEPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 08/05/2026, às 16:06, DECISÃO (0218225). DO PROCESSO EM EPIGRAFE. DEBITO EM CONTA REALIZADO EM 11/05/2026. |
57,04 |
| 12/05/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000001153-6 |
73807711000146 |
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP |
2026NE00029 |
23/01/26 |
2026NL00322 |
12/05/26 |
2026PD00497 |
12/05/26 |
2026OB00485 |
12/05/26 |
PAGAMENTO DO IRRF 4,80%, RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 000050658 (0209822), CREDOR: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CONTIDO (0209799 E 0210766). DO CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0094948, 0095666, 0095669, 0096871). PARECER TÉCNICO N° 231/2026-CACI/DPEAP (0219421). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/05/2026, ÀS 18:36, DECISÃO (0219947). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
156,15 |
| 12/05/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000001153-6 |
73807711000146 |
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP |
2026NE00029 |
23/01/26 |
2026NL00322 |
12/05/26 |
2026PD00496 |
12/05/26 |
2026OB00486 |
12/05/26 |
PAGAMENTO RELATIVO À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 000050658 (0209822), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATORIO DO FISCAL DO CONTRATO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CONTIDO (0209799 E 0210766). DO CONTRATO Nº 021/2025-DPE/AP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (0094948, 0095666, 0095669, 0096871). PARECER TÉCNICO N° 231/2026-CACI/DPEAP (0219421). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 11/05/2026, ÀS 18:36, DECISÃO (0219947). DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
3.097,04 |
| 13/05/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000003633-0 |
03353778233 |
OCILEUDA DE SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA |
2026NE00264 |
12/05/26 |
2026NL00323 |
13/05/26 |
2026PD00499 |
13/05/26 |
2026OB00488 |
13/05/26 |
PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA OCILEUDA DE SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA, OUVIDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO BRASIL CNODP, A SER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. PORTARIA - DPG Nº 420, DE 08 DE MAIO DE 2026 (0218860), E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO NA DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, EM 08/05/2026, ÀS 16:01, (0219125) DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2026, POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA (PERNOITE), NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025. DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
2.615,35 |
| 13/05/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000003594-0 |
01992757000171 |
TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA |
2026NE00063 |
03/02/26 |
2026NL00324 |
13/05/26 |
2026PD00501 |
13/05/26 |
2026OB00489 |
13/05/26 |
PAGAMENTO DO ISSQN DO CREDOR TSM TEC. E SIST. DE MON. LTDA, REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 848, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026 E FATURA TSM (0212893), CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0212838 E 0212864). DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023-DPE-AP, CUJO OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA GPS E GSM (GPRS/SMS), IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSICIONAMENTO POR SATÉLITE (GPS) EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, PARA O CONTROLE DE VEÍCULOS DA FROTA INSTITUCIONAL DA DPE/AP (0012719, p. 20-31, 0016574, 0017643, 0017644, 0120996, 0121818). PARECER TÉCNICO N° 219/2026-CACI/DPEAP (0214957). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 12/05/2026, ÀS 14:58, DECISÃO (0219380) DO PROCESSO EPIGRAFE. |
327,80 |
| 13/05/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000003594-0 |
01992757000171 |
TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA |
2026NE00063 |
03/02/26 |
2026NL00324 |
13/05/26 |
2026PD00500 |
13/05/26 |
2026OB00490 |
13/05/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 848, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026 E FATURA TSM (0212893), CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0212838 E 0212864). DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023-DPE-AP, CUJO OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA GPS E GSM (GPRS/SMS), IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSICIONAMENTO POR SATÉLITE (GPS) EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, PARA O CONTROLE DE VEÍCULOS DA FROTA INSTITUCIONAL DA DPE/AP (0012719, p. 20-31, 0016574, 0017643, 0017644, 0120996, 0121818). PARECER TÉCNICO N° 219/2026-CACI/DPEAP (0214957). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DPG IGOR VALENTE GIUSTI, NO DESPACHO DATADO DO DIA 12/05/2026, ÀS 14:58, DECISÃO (0219380) DO PROCESSO EPIGRAFE. |
6.228,24 |
| 13/05/26 |
500 |
3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.0.000000859-0 |
10333428000100 |
SANEAR LTDA - ME |
2026NE00085 |
06/02/26 |
2026NL00325 |
13/05/26 |
2026PD00502 |
13/05/26 |
2026OB00491 |
13/05/26 |
PGTO REF. AS NOTAS FISCAIS Nº 426; 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, REL. AOS SERVIÇO REALIZADOS NO PERIODO DE 06/03 A 11/04/2026MARÇO/26. DOS NUCLEOS DA DPE/AP: CALÇOENE/AP, AMAPÁ/AP, FERREIRA GOMES/AP, LARANJAL DO JARI/AP, MAZAGÃO/AP, OIAPOQUE/AP, PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, PORTO GRANDE/AP, SANTANA/AP, TARTARUGALZINHO/AP, VITÓRIA DO JARI/AP. O.S Nº 02, 03, 04 E 05/2026, CONF. RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0214971 E 0215033). DO CONTRATO N.º 005/2026-DPE/AP CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/AP, BEM COMO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS, CONF. CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO T.R. (0190302, 0192931, 0193417). PARECER TÉCNICO N° 233/2026-CACI/DPEAP (0220250). E AUTORIZAÇÃO PARA PGTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NA DECISÃO DO DIA 12/05/2026 (0220890). PROC. EPÍGRAFE |
13.964,06 |
| 13/05/26 |
500 |
3.3.90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
26.0.000003454-0 |
02586936221 |
VICTORIA DA SILVA FURTADO |
2026NE00265 |
13/05/26 |
2026NL00326 |
13/05/26 |
2026PD00503 |
13/05/26 |
2026OB00492 |
13/05/26 |
PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS CIVIL EM FAVOR DA SERVIDORA VICTÓRIA DA SILVA FURTADO, ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL II - ASSESSORIA JURÍDICA DOS DEFENSORES PÚBLICOS, PARA ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ITINERANTE DO TRT DA 8ª REGIÃO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 23 DE ABRIL DE 2026, NAS ALDEIAS KUMARUMÃ E KUMENÊ NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP. CONSTANTE NOS AUTOS PORTARIA - DPG Nº 334, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (0210807). E CONFORME DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI, DEFERINDO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO DE 18 A 23 DE ABRIL DE 2026 (0210809), POR RESTAR CONFIGURADO DIA INTEGRAL DE AFASTAMENTO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA VERBA, NOS TERMOS DO ART. 89, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 121/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2025. |
2.092,26 |
| 14/05/26 |
500 |
3.3.90.40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
25.0.000007250-0 |
44486953000187 |
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA |
2026NE00047 |
26/01/26 |
2026NL00327 |
14/05/26 |
2026PD00506 |
14/05/26 |
2026OB00495 |
14/05/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 85 (0204222), RELATIVO À (01) UM LINK DE INTERNET- FIBRA ÓPTICA-500MB LOCALIDADE MACAPÁ. DO PERÍODO DE 01/02/2026 A 28/02/2026 - MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO TECNICO E ADM. (0218921 E 0218894). CONTRATO Nº 038/2025-DPE/AP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINCULAM-SE A ESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO O TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, A PROPOSTA VENCEDORA E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. O DETALHAMENTO DO OBJETO E A DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS SÃO AQUELES PREVISTOS NO ETP E TERMO DE REFERÊNCIA (0139896, 0141773, 0141835, 0142592);. PARECER TÉCNICO N° 232/2026-CACI/DPEAP (0220044). E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DPG IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DIA 13/05/2026 ÀS 17:18 (0221651) DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. |
2.316,08 |
| 14/05/26 |
500 |
3.3.90.93 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
26.0.000000697-0 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00256 |
06/05/26 |
2026NL00328 |
14/05/26 |
2026PD00508 |
14/05/26 |
2026OB00496 |
14/05/26 |
PAGAMENTO ISSQN REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 631 (0218509) CREDOR SIPRICOM, REFERENTE À INDENIZAÇÃO DO RETROATIVO DE REPACTUAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0218469, 0218475), DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0072215, 0072737, 0072739). PARECER TÉCNICO Nº 234/2025-CACI-DPE/AP (0220724). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 14/05/2026 ÀS 10:26 (0221844). DO PROCESSO EM EÍGRAFE. |
14.303,93 |
| 14/05/26 |
500 |
3.3.90.93 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
26.0.000000697-0 |
14629610000163 |
SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI |
2026NE00256 |
06/05/26 |
2026NL00328 |
14/05/26 |
2026PD00507 |
14/05/26 |
2026OB00497 |
14/05/26 |
PAGAMENTO REFERENTE À NOTA FISCAL CERTIFICADA Nº 631 (0218509) REFERENTE À INDENIZAÇÃO DO RETROATIVO DE REPACTUAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, RELATÓRIO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (0218469, 0218475), DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-DPE/AP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DOS NÚCLEOS QUE COMPOEM ESTA DPE/AP E SUA SEDES (0072215, 0072737, 0072739). PARECER TÉCNICO Nº 234/2025-CACI-DPE/AP (0220724). E CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS DEFENSOR PÚBLICO GERAL IGOR VALENTE GIUSTI NO DESPACHO DATADO DO DIA 14/05/2026 ÀS 10:26 (0221844). DO PROCESSO EM EÍGRAFE. |
271.774,75 |